DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
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EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°. 029/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 011/2022, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 029/2022-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e RIAN NOELO 
GOMES PEREZ - ME (CNPJ Nº. 37.294.859/0001-60).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização 
de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos de Média e Alta 
Complexidade, nas Especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e 
Urologia, para atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/AM, 
de acordo com o termo de referência.
VALOR GLOBAL: R$ 199.800,00 (Cento e noventa e nove mil e oitocentos 
reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Dotação orçamentária: 10.302.0052.2.056 - Manutenção do Programa de 
Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 062 - FES - FTI.
Novo Aripuanã/AM, 18 de julho de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 18 de julho de 2022.
<#E.G.B#101506#4#103450/>
Protocolo 101506
<#E.G.B#101494#4#103437>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2022 - CPL
OBJETO: Aquisição de 04 (Quatro) Motocicletas para Guarda Municipal do 
município de Novo Aripuanã/AM, através da Emenda Parlamentar 087/2022, 
de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 22 de agosto de 2022. Hora: 08:00
Regência legal: Lei nº. 10.502/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Trans-
parência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação 
da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de 
Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião 
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de 
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 09 de agosto de 2022.
DOMINGO GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#101494#4#103437/>
Protocolo 101494
<#E.G.B#101497#4#103441>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2022 - CPL
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de 
Mutirão de Consultas médicas especializadas e realização de Exames de 
Endoscopia, para atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/
AM, de acordo com o termo de referência.
Tipo: Técnica e Preço / Modo de Execução: Empreitada por Preço Global
Data da abertura de envelopes: 22 de agosto de 2022. Hora: 15:00
Regência legal: Lei nº. 10.502/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Trans-
parência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação 
da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de 
Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião 
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de 
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 09 de agosto de 2022.
DOMINGO GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#101497#4#103441/>
Protocolo 101497
<#E.G.B#101507#4#103451>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2022 - CPL
OBJETO: Aquisição de Motores Estacionários de 5.5 HP acoplados com 
rabetas, para auxiliar no escoamento da produção agropecuária, pesqueira 
e florestal do município de Novo Aripuanã/AM, através do TERMO DE 
CONVÊNIO Nº. 32/2022-SEPROR, de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 22 de agosto de 2022. Hora: 11:00
Regência legal: Lei nº. 10.502/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Trans-
parência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação 
da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de 
Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião 
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de 
Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 09 de agosto de 2022.
DOMINGO GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#101507#4#103451/>
Protocolo 101507
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