DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 9
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 05.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM 
E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto 
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 012/2021-SEINFRA, por mais 
60 (sessenta) dias, a contar de 15/08/2022, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004
015/2022-06-SEINFRA. Manaus, 05 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101264#9#103196/>
Protocolo 101264
<#E.G.B#101265#9#103197>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 08.08.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Alteração 
o Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 012/2021-SEINFRA, em razão 
da detecção de inconsistências nos dados indicados no aludido termo, sem 
reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.004218/2022-00-SEINFRA. Manaus, 08 de 
agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101265#9#103197/>
Protocolo 101265
<#E.G.B#101267#9#103199>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 08/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
042/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 23/11/2022, e 
execução por 120 (cento e vinte) dias, contados de 09/08/2022, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.004256/2022-55-SEINFRA. Manaus, 08 de agosto de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101267#9#103199/>
Protocolo 101267
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#101181#9#103108>
PORTARIA Nº 065 /2022-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos 
meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Anita Leocádia V.S. 
Melchor
119.945-5D
30
2022
12/07 a 
10/08/2022
Antônio Alfredo Costa 
Filho
104.109-6E
30
2022
01/08 a 
30/08/2022
Carlos Silvestre S. da 
Cunha
249.417-5B
10
2021/2022 25/08 a 
03/09/2022
Edneia Pereira Dourado
154.343-1B
30
2017/2018 01/08 a 
30/08/2022
Ety dos Santos
134.480-3C
30
2022
01/08 a 
30/08/2022
Lucinda Aurora O. Lima
051.077-7E
30
2022
01/08 a 
30/08/2022
Maria Elena A. Mendes
051.886-7D
30
2017
27/06 a 
26/07/2022
Oscar Cordeiro de 
Souza
106.521-1E
30
2015
23/08 a 
21/09/2022
Rosemayre Camilo 
Inácio da Silva
249.410-8C
20
2020/021
28/07 a 
16/08/2022
Thalita Lorayne Lopes 
de LIma
257.030-0A
30
2021/2022 01/08 a 
30/08/2022
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Adriano Bezerra Guerreiro
249.405-1B
2019/2020
30
Daniel Pinto de Barros
249.756-5A
2020/2021
20
III - LICENÇA NOJO
Servidor
Matrícula
Dias Período
Maria Aparecida M. Guimarães
050.976-0E
08
20 a 27/07/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 01 de agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#101181#9#103108/>
Protocolo 101181
<#E.G.B#101184#9#103111>
PORTARIA Nº 061 /2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I- LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquênio
Deusdete Costa 
Senna
148.472-9C
18/07/2022 a 
15/10/2022
90
1999/2004
Eduardo Mendonça 
Júnior
153.587-0 L
06/08/2022 a 
03/11/2022
90
2001/2006
Eleonora da Silva 
Ferreira 
112.312-2C
01/08/2022 a 
29/10/2022
90
1993/1998
Francisca do 
Nascimento Elias
051.074-2E
12/08/2022 a 
09/11/2022
90
2002/2007
Lilia Maria da Mota 
Silva 
118.097-5E
13/07/2022 a 
10/10/2022
90
2004/2009
Lucinda Aurora 
Oliveira Lima 
051.077-7E
08/09/2022 a 
06/12/2022
60
1997/2002 
Lucinda Aurora 
Oliveira Lima
051.077-7E
08/09/2022 a 
06/12/2022
30
2007/2013 
Manoel Raimundo da 
Rocha
116.397-3D
01/08/2022 a 
29/10/2022
90
1987/1994
Maria Eduarda 
Pereira dos Santos
051.936-7D
11/07/2022 a 
08/10/2022
90
1991/1999
Maria Elena Araújo 
Mendes
051.886-7 D
27/07/2022 a 
24/10/2022
90
1999/2004
Maria Eunice 
Pinheiro de Carvalho 
050.995-7G
08/07/2022 a 
07/10/2022
90
2017/2022
Maria Sônia 
Fernandes da Silva 
Santos 
103.064-7 F
13/06/2022 A 
10/09/2022
90
1989/1994
Ricardo Ramos de 
Souza 
121.649-0G
01/07/2022 a 
30/07/2022
90
2016/2021
Sônia Rocha Viana 
101.165-0G
20/06/2022 a 
19/07/2022
30
1994/2000
Suely Brandão da 
Silva 
148.417-6G
03/08/2022 a 
02/11/2022
90
2014/2019
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 01 de Agosto 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#101184#9#103111/>
Protocolo 101184
<#E.G.B#101185#9#103112>
PORTARIA N.66/2022- GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do 
Amazonas) com alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril 
de 1999 e,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO