DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 13
CONSIDERANDO o disposto no item 3, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 08/2022- SEPROR;
RESOLVE: resolve:
I - DESIGNAR o servidor Walter Costa Antunes, CPF nº: 317.606.352-00, 
Coordenador - Matricula: 4429 - AADESAM para exercer a função de 
fiscal do Fomento n° 08/2022-SEPROR, firmado com a Associação dos 
Produtores Rurais do Gama.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#101223#13#103155/>
Protocolo 101223
<#E.G.B#101230#13#103162>
PORTARIA Nº 153/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 3, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 10/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Nassib da Cunha Monassa Neto, CPF nº: 
309.938.812-20, Assessor - Matricula: 257.279-6A para exercer a função 
de fiscal do Fomento n° 10/2022-SEPROR, firmado com a Colônia de 
Pescadores Z-21 de Juruá.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#101230#13#103162/>
Protocolo 101230
<#E.G.B#101284#13#103216>
PORTARIA Nº 156/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 14/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Gabriela Guimarães Segatti, CPF nº: 
883.495.942-68, Coordenadora Matricula: 006073 - AADESAM, para 
exercer a função de fiscal substituta ao Convênio n° 14/2022-SEPROR, 
firmado com a Prefeitura Municipal de Apuí;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#101284#13#103216/>
Protocolo 101284
<#E.G.B#101290#13#103222>
PORTARIA Nº 157/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 15/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Gabriela Guimarães Segatti, CPF nº: 
883.495.942-68, Coordenadora Matricula: 006073 - AADESAM, para 
exercer a função de fiscal substituta ao Convênio n° 15/2022-SEPROR, 
firmado com a Prefeitura Municipal de Apuí;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#101290#13#103222/>
Protocolo 101290
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#101246#13#103178>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI e Trivale Administração LTDA. OBJETO: majoração 
em 5,00% (cinco cento) do valor estimado do contrato. VIGÊNCIA: 
27/07/2022 a 03/01/2023. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 
232.348,32 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais 
e trinta e dois centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 19.362,36 
(dezenove mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Nota 
de Empenho Estimativo: 2022NE000203 de 27/07/2022, UG:040.101; PT: 
04.331.0001.2004.0001, Fonte de Recurso: 0145; Fundamento Legal: artigo 
57, inciso II, e 65, incisos II § 1º da Lei 8.666/93 e Adesão a Ata de Registro 
de Preços nº 082/2020/SEFAZ-AM - Pregão Eletrônico nº 135/2020-SEFAZ/
AM. Processo Administrativo: 01.01.040101.000136/2022-62/SIGED-SERFI.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília, 08 de agosto 
de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#101246#13#103178/>
Protocolo 101246
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#101266#13#103198>
RESENHA: 118/22 - CSC DATA: 08/08/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 046/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Engenharia para a Prestação de Serviços de Reforço 
Estrutural das Torres e Reparos na Cobertura da Igreja de São Sebastião - 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.
Data da Realização: 24/08/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 840/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de 
Musculação (Máquina para Exercício Físico, Remada Cavalo e Outros), 
para atender às necessidades de Estruturação do Centro de Treinamento 
Operacional SSP/AM e do Núcleo de Musculação da Base Arpão para 
Execução do Eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública 
- FESP/SSP-AM.
2.2) PE n° 841/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Área de Diagnóstico por Imagem, para Realização de Exames de 
Ecocardiograma com Dopller e Pereceres para Pacientes Pediátricos 
Internados na Enfermaria Pediátrica e UTI Pediátrica, desta Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
2.3) PE n° 842/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em 
Elevadores, Instalados no Prédio da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia - FCECON.
2.4) PE n° 843/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP a Serem Fornecidos 
na Sede da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM.
2.5) PE n° 844/2022-CSC: Aquisição de Medicamento Idarrubicina 
(Cloridrato) Injetável, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.6) PE n° 845/2022-CSC: Aquisição de Lençóis para a Unidade Hospitalar 
desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMTHVD.
2.7) PE n° 846/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos Diversos (Triciclo, 
Motor Marítimo, Tacho e Outros), a Serem Destinados a Prefeitura Municipal 
de Tabatinga, para Atendimento a Comunidade Local - Secretaria de Estado 
da Produção Rural - SEPROR.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO