DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022
12
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#101222#12#103154>
EXTRATO Nº 112/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 009/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
Solidariedade Amazonas - ASA. OBJETO: a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, para “Aquisição de Mudas de café 
CONILON BRS Ouro Preto e Insumos Agrícolas”, em atendimento à Emenda 
de Bancada n.º 062/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado João 
Luiz Almeida da Silva, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 003186, 
que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse 
da quantia é de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) ao 
PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001571 no valor de R$ 
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2793.0011 Natureza de Despesa: 33504199. Fonte: 170.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#101222#12#103154/>
Protocolo 101222
<#E.G.B#101226#12#103158>
EXTRATO Nº 113/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 008/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
dos Produtores Rurais do Gama. OBJETO: a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, para “Aquisição de Trator agrícola”, 
em atendimento à Emenda Parlamentar n.º 040/2022 proposta pelo 
Excelentíssimo Sr. Deputado Serafim Fernandes Corrêa, conforme Plano de 
Trabalho SISCONV n.º 003133, que passa a integrar o presente instrumento. 
VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 205.000,00 (Duzentos e 
cinco mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2022NE0001510 
no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) Programa de 
Trabalho: 20.122.3310.2773.0010 Natureza de Despesa: 44504201. 
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#101226#12#103158/>
Protocolo 101226
<#E.G.B#101236#12#103168>
EXTRATO Nº 111/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 010/2022 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Colônia de 
Pescadores “Z-21” de Juruá. OBJETO: a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, para “Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes”, em atendimento à Emenda Individual n.º 27/2022 proposta 
pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Francisco do Nascimento Gomes, 
conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 003132, que passa a integrar 
o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 
100.000,00 (Cem mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2022NE0001572 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) Programa 
de Trabalho: 20.122.3310.2773.0006 Natureza de Despesa: 44504201. 
Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#101236#12#103168/>
Protocolo 101236
<#E.G.B#101286#12#103218>
RESENHA Nº62/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Airton 
José Schneider. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 05 a 
07/08/2022. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Representar 
a SEPROR na I Feira Agropecuária. - Período: 09 a 13/08/2022. Destino: 
Humaitá e Manicoré. Objetivo: Efetuar a análise e acompanhamentos 
dos Programas Pro Calcário e Pró Mecanização nos municípios. 02. 
Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 04 
e 05/08/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para 
transportar produção do referido município. 03. Camila Maria Nascimento 
Coelho - Raimundo dos Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador. 
Período: 03 a 07/08/2022. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: 
Apoio na programação de cursos e palestras, solicitados para a Feira do 
Produtor Rural em comemoração à 1°Feira Agropecuária Expo Uatumã. 
04. Cátia Regina de Carvalho Tavares. Cargo: Colaborador. Período: 
28 31/07/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Apoio logístico para o XXIV 
festival do leite e XXIII feira agropecuária. 05. Deyvid Lopes Costa. Cargo: 
Gerente. Período: 03 a 07/08/2022. Destino: Parintins. Objetivo: Visita 
técnica para levantamento de dados sobre a UPA (Unidade de Produção 
de Alevinos). 06. Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. 
Período: 03 a 07/08/2022. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: 
Palestrar e dar Apoio na programação de cursos e palestras, solicitados 
para a Feira do Produtor Rural em comemoração à 1°Feira Agropecuária 
Expo Uatumã. 07. Jonas Cícero de Oliveira - Manoel Nunes da Silva 
Filho - Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 
04 e 05/08/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio na 
logística de transporte de alevinos de tambaqui, IDAM Barreira, Manaus 
e porto de Manaus Moderna. 08. José Torres Portugal. Cargo: Assessor 
AD2. Período: 02 a 07/08/2022. Destino: São Sebastião do Uatumã. 
Objetivo: Ministrar o curso de horta Caseira no município, na 1° Feira 
Agropecuária (Expo Uatumã). 09. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: 
Secretário Executivo Adjunto. Período: 05 a 07/08/2022. Destino: Nova 
Olinda do Norte. Objetivo: Apoiar no cadastramento e recadastramento 
dos pescadores e pescadoras artesanais. - Período: 18/08/2022. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Reunião de monitória da Pirapitinga e visita aos 
frigoríficos Frio Lins de pescado. - Período: 19 a 21/08/2022. Destino: Tefé. 
Objetivo: Apoiar no deslocamento e recadastramento dos pescadores e 
pescadoras artesanais. 10. Luciano Campos Lima. Cargo: Colaborador. 
Período: 01 a 08/08/2022. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: 
Apoio na ministração dos cursos de horta caseira no município de São 
Sebastião do Uatumã, na 1° Feira Agropecuária (Expo Uatumã). 11. Lydia 
Oliveira Azevedo Neves. Cargo: Colaborador. Período: 04/08/2022. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Elaboração de inspeção e 
laudo sanitário de alevinos que serão doados. 12. Marcelo Arruda da 
Silva. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 07/08/2022. Destino: São 
Sebastião do Uatumã. Objetivo: Apoiar a equipe técnica que representa 
a SEPROR na I Feira Agropecuária. - Período: 10 a 12/08/2022. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoiar os técnicos em visita técnica 
para em conjunto com os profissionais do sistema SEPROR e elaborar 
propostas de ação de fomento no município. 13. Pedro Luiz Trevisan de 
Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 07/08/2022. Destino: 
São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Fiscalizar a I Feira Agropecuária do 
município. - Período: 10 a 12/08/2022. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Realizar visita técnica para em conjunto com os profissionais do 
sistema SEPROR e elaborar propostas de ação de fomento no município. 
14. Raimundo Álvaro Macêdo Júnior. Cargo: Engenheiro - III. Período: 
19 a 24/08/2022. Destino: Tefé. Objetivo: Dar prosseguimento ao projeto 
Pro-Mandioca nos municípios.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#101286#12#103218/>
Protocolo 101286
<#E.G.B#101215#12#103147>
PORTARIA Nº 154/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 3, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Fomento nº 09/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Neper Ferreira Cruz, CPF nº: 092.493.542-15, 
Assessor - Matricula: 008871 - AADESAM para exercer a função de fiscal 
do Fomento n° 09/2022-SEPROR, firmado com a Associação Solidariedade 
Amazonas - ASA.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#101215#12#103147/>
Protocolo 101215
<#E.G.B#101223#12#103155>
PORTARIA Nº 155/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio 
de 2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO