DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 15
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0224/2022-1; PE 
389/22 - CSC (Proc. Nº 013102.003521/2022); OBJETO: Serviço de 
Locação de Veículo; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ELI LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, item(ns) 1 no valor total de R$ 
483.978,24; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#101258#15#103190/>
Protocolo 101258
<#E.G.B#101269#15#103201>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0221/2022-6; PE 459/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.005872/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A 
SAUDE EIRELI, item(ns) 1,7 no valor total de R$ 439.389,60; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#101269#15#103201/>
Protocolo 101269
<#E.G.B#101297#15#103229>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005950/2022-09, referente ao PE 556/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 556/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 7, 9; GAMACORP 
HOSPITALAR - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3, 
4, 10; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS 
LTDA - item(ns) 6; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S 
A - item(ns) 8. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#101297#15#103229/>
Protocolo 101297
<#E.G.B#101299#15#103231>
DESPACHO ADMINISTRATIVO PARA TORNAR SEM EFEITO 
O CANCELAMENTO DOS ITENS 01, 04, 05 E 08 DAS ATAS DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0076/2022-1 E 0077/2022-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 125/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO O CANCELAMENTO dos itens 01, 04, 05 
e 08 das Atas de Registro de Preços n.º 0076/2022-1, oriunda do 
Pregão Eletrônico n.º 1421/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.006072/2021-50, devido situação exposta no teor do processo 
nº 01.01.013102.004490/2022-93.
Manaus, 08 de agosto de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#101299#15#103231/>
Protocolo 101299
<#E.G.B#101305#15#103237>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0221/2022-2; PE 459/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.005872/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 2 no valor total de R$ 372.570,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#101305#15#103237/>
Protocolo 101305
<#E.G.B#101307#15#103239>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0227/2022 (2,3,7,8,9); 
PE 095/22 - CSC (Proc. Nº 013102.001467/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES 
LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 10.000,00; AMAZON COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de 
R$ 197.550,00; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 17 no valor total de R$ 45.431,00; 
KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS 
PARA A SAUDE EIRELI, item(ns) 10 no valor total de R$ 413.915,19; 
R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 1 no 
valor total de R$ 66.690,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#101307#15#103239/>
Protocolo 101307
<#E.G.B#101309#15#103241>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0228/2022 (1,3); 
PE 429/22 - CSC (Proc. Nº 013102.005391/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 
169.400,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA 
LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.470.840,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#101309#15#103241/>
Protocolo 101309
Polícia Civil do Estado do 
Amazonas – PC
<#E.G.B#101209#15#103141>
PORTARIA Nº 934/2022-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 015/2022-DIP/PARINTIN/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a ALCIDES 
GERMANO DE AQUINO JUNIOR, IPC, Mat. 211251-5 A, para se deslocar 
de Parintins/AM para Manaus/AM, via fluvial, pelo período de 02.03.2022 a 
04.03.2022. Manaus, 02.08.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101209#15#103141/>
Protocolo 101209
Polícia Militar do Estado do 
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#101173#15#103099>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 103/2022/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado 
com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 
2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito 
da Polícia Militar;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) 
trabalhadas no mês de JULHO/2022 para percepção no mês de AGOSTO/22, 
conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 146, de 05 de AGO 22.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 08 de agosto de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101173#15#103099/>
Protocolo 101173
<#E.G.B#101176#15#103103>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO