DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 23
do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR 
do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento 
- BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 01707126; Valor: 
6.807,35. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 
08 de agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101168#23#103094/>
Protocolo 101168
<#E.G.B#101310#23#103242>
PORTARIA N° 250/2022 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
I. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo 
abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período/Dias
MARIA DA GRAÇA 
HAGGE MOURÃO
227.787-5B
2020/2021
01/08 a 30/08/2022 - 
30 dias.
MARCELLUS JOSÉ 
BARROSO CAMPÊLO
231.771-0F
2021/2022
15/08 a 13/09/2022 - 
30 dias.
ANDRÉ DA SILVA 
SANTOS
243.993-0D
2021/2022
15/08 a 13/09/2022 - 
30 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101310#23#103242/>
Protocolo 101310
<#E.G.B#101281#23#103213>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e 
município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar 
a conta específica prevista no item 13, Parágrafo Segundo, da Cláusula 
Terceira do Termo de Convênio nº 016/2021 - UGPE, de acordo com o Plano 
de Trabalho aprovado pela concedente, que passa a fazer parte integrante 
deste Convênio. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510
3.001462/2022-93-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 141/2022-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 4 de agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101281#23#103213/>
Protocolo 101281
<#E.G.B#101285#23#103217>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e 
município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar 
a conta específica prevista no item 13, Parágrafo Segundo, da Cláusula 
Terceira do Termo de Convênio nº 015/2021 - UGPE, de acordo com o Plano 
de Trabalho aprovado pela concedente, que passa a fazer parte integrante 
deste Convênio. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510
3.001461/2022-49-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 141/2022-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 4 de agosto de 2022
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101285#23#103217/>
Protocolo 101285
<#E.G.B#101287#23#103219>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e 
município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar 
a conta específica prevista no item 13, Parágrafo Segundo, da Cláusula 
Terceira do Termo de Convênio nº 012/2021 - UGPE, de acordo com o 
Plano de Trabalho aprovado pela concedente, que passa a fazer parte 
integrante deste Convênio. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 01.01.025103.001459/2022-70-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico 
nº 
141/2022-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 4 de 
agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101287#23#103219/>
Protocolo 101287
<#E.G.B#101292#23#103224>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e 
município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar 
a conta específica prevista no item 13, Parágrafo Segundo, da Cláusula 
Terceira do Termo de Convênio nº 011/2021 - UGPE, de acordo com o Plano 
de Trabalho aprovado pela concedente, que passa a fazer parte integrante 
deste Convênio. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510
3.001458/2022-25-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 141/2022-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 4 de agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101292#23#103224/>
Protocolo 101292
<#E.G.B#101301#23#103233>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2021-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e 
município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar 
a conta específica prevista no item 13, Parágrafo Segundo, da Cláusula 
Terceira do Termo de Convênio nº 010/2021 - UGPE, de acordo com o 
Plano de Trabalho aprovado pela concedente, que passa a fazer parte 
integrante deste Convênio. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 01.01.025103.001457/2022-80-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico 
nº 
141/2022-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 4 de 
agosto de 2022
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101301#23#103233/>
Protocolo 101301
<#E.G.B#101303#23#103235>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2021-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e 
município de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Alterar 
a conta específica prevista no item 13, Parágrafo Segundo, da Cláusula 
Terceira do Termo de Convênio nº 009/2021 - UGPE, de acordo com o Plano 
de Trabalho aprovado pela concedente, que passa a fazer parte integrante 
deste Convênio. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510
3.001456/2022-36-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 141/2022-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 4 de agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101303#23#103235/>
Protocolo 101303
<#E.G.B#101308#23#103240>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 015/2022 - 
UGPE. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2022. PARTES: UGPE e empresa 
JOÃO MARCOS MORAES BECIL. OBJETO: Prorrogar os prazos de 
execução e vigência do Contrato nº 015/2022-UGPE, por mais 30 (trinta) 
dias, com término em 02/09/2022 e 28/09/2022, respectivamente, sem 
impacto financeiro ao Contrato, conforme Relatório Técnico da Fiscalização. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO