DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022
24
VIGÊNCIA: 
29/08/2022 
a 
28/09/2022. 
FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.0001657/2022-33/SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 174/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 8 de 
agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101308#24#103240/>
Protocolo 101308
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#101294#24#103226>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 010/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003020/2022-22-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/07/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 01/08/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 
2.021.323,40 (dois milhões vinte e um mil trezentos e vinte e três reais e 
quarenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 08 de agosto de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#101294#24#103226/>
Protocolo 101294
<#E.G.B#101296#24#103228>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 008/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003018/2022-53 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/07/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ÁGUAS DE MANAUS S/A; Objeto: 
Prorrogação da vigência do contrato e a correção anual de tarifa de 9,88%; 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2022; Valor Global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 5.838,96 (cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e 
noventa e seis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 08 de agosto de 202
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#101296#24#103228/>
Protocolo 101296
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#101289#24#103221>
EXTRATO Nº080/2022-FUHAM
PORTARIA 
Nº108/2022-FUHAM. 
O 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 
42.655, de 21.08.2020, PORTARIA Nº 108/2022 - DAF. I - HUMBERTO 
SANTOS DA SILVA; VALOR R$2.000,00 (dois mil reais); 33903989 
(serviços) - R$2.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 
30 dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,08 de 
agosto de 2022.
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Administrativo e Financeiro - DAF / FUHAM
<#E.G.B#101289#24#103221/>
Protocolo 101289
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#101109#24#103034>
PORTARIA Nº. 089/2022 - GAB/FHAJ
Institui a Comissão Permanente de Credenciamento e Composição do Banco 
de Prestadores de Serviços de Saúde da Fundação Hospital Adriano Jorge.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada nº 110 de 18 de maio de 
2007;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 199, §1° da Constituição Federal, 
que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada no 
Sistema Único de saúde;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24 da Lei Federal n°8.080/90 que, 
dentre outras disposições, organiza o Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 25 da Lei Federal n°8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão de Credenciamento e Composição do 
Banco de Prestadores de Serviços de Saúde da Fundação Hospital Adriano 
Jorge, com os profissionais abaixo relacionados para compor a Comissão 
sob a presidência do primeiro.
1. Telmárcia Dayene Silva do Nascimento - Assessora Jurídica;
2. Jocilene Araujo Miller - Chefe Departamento Financeiro;
3. Domingos Pericles Vital Amazonas - Gerente de Compras;
4. Fellipe Italo Lima Passos - Gerente De Contratos;
5. Cris Arlen Roque Felipe - Subgerente de Compras;
6. Omara Ramos Leite - Gerente de Manutenção e Engenharia;
7. Lailla Melissa Castro Pinheiro Barbosa - Gerente de Enfermagem;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE em 03 de agosto de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#101109#24#103034/>
Protocolo 101109
<#E.G.B#101110#24#103035>
PORTARIA Nº 094/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000165/2022-61 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item de CAMPO CIRÚRGICO INCISIONAL, para atender 
às necessidades do Setor de OPME da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 0613/2022-CSC ocorrido nos dias 04, 18 e 
21/07/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço por item de CAMPO CIRÚRGICO 
INCISIONAL, para atender às necessidades do Setor de OPME da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço pela empresa: 
HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS 
LTDA,CNPJ 02.246.196/0001-24, pelo valor global de R$ 29.400,00(vinte e 
novemile quatrocentos reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 04 de agosto de 
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO