DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de agosto de 2022
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I - CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de 
Professor Formador, objeto do Edital Nº 075/2022-GR/UEA, com a seguinte 
composição:
Luciane Lopes de Souza - Coordenadora Geral
Silva Regina Sampaio Freitas - Coordenadora Adjunto
William Augusto Farias de Lima - Assessor Técnico
Diego Omar da Silveira - Coordenador do Curso de História
Priscila Freire Rodrigues e Marcos André Ferreira Estácio - Coordenadores 
do Curso de Pedagogia
Jefferson Jurema Silva - Coordenador do Curso de Educação Física
Alcirene Maria da Silva Cursino - Coordenadora do Curso de Geografia
Katell Uguen - Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas
Renata Beatriz Brandespin Rolon- Coordenadora do Curso de Letras - 
Língua Portuguesa
Alexandra Salerno Pinheiro - Coordenadora do Curso de Matemática.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
08 de agosto de 2022.
(*) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do 
dia 02/08/2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101293#32#103225/>
Protocolo 101293
<#E.G.B#101298#32#103230>
PORTARIA Nº 980/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 
1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias de exercício 2021/2022:
SETEMBRO/2022
MATRÍCULA
NOME 
261.638-6 A
ADRIANO MELO SAMPAIO ARAUJO FILHO 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101298#32#103230/>
Protocolo 101298
<#E.G.B#101304#32#103236>
PORTARIA Nº 983/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto 
no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 
2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício 157/2022- FUnATI; RESOLVE: 
CONCEDER: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no valor de R$ 1.458.036,77 
(um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trinta e seis reais e setenta e 
sete centavos), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub fun
Programa
Ação
Nat. Desp
Fonte
12
364
3306
2702
335041
116
NC
OBJETO
Local.
Valor R$
06
Despesas com a execução de atividades 
de pesquisa, ensino, extensão e 
assistência voltadas aos idosos que 
vivem em Manaus e em outras cidades 
do interior do Amazonas nas quais a 
FUnATI atua, previstas pelo programa 
denominado PROGRAMA PESQUISA - 
DUCAÇÃOAÇÃO EM GERONTOLOGIA E 
SAÚDE DO IDOSO NO AMAZONAS
0001
1.458.036,77
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101304#32#103236/>
Protocolo 101304
<#E.G.B#101302#32#103234>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 048/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
05 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e empresa INSTITUTO NACIONAL VALER DE CULTURA LTDA; 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço 
de preparação e fornecimento de coffee break, tipo buffet, na cidade de 
Manaus, contendo no mínimo, sanduíches, biscoitos e pelo menos 5 (cinco) 
opções de bebida, com cardápio definido no Projeto Básico, que é parte 
integrante do mesmo instrumento; DO VALOR: O valor global do presente 
contrato é de R$ 105.336,00 (cento e cinco mil, trezentos e trinta e seis 
reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza de Despesa: 33903941, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 28/07/2022 a Nota de Empenho n° 
2022NE0001750 no valor de R$ 105.366,00 (cento e cinco mil, trezentos 
e trinta e seis reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.011373/2022-10.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101302#32#103234/>
Protocolo 101302
Processamento de Dados do 
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#101259#32#103191>
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO 
DE CADASTRO DE RESERVA PARA
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO 
E NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
A Processamento de Dados Amazonas S.A - PRODAM torna pública 
a retificação do Edital nº 1, de 21 de julho de 2022, a seguir especificada, 
referente ao Concurso Público para provimento de vagas e formação de 
cadastro de reserva, sob o regime celetista, em cargos de nível fundamental, 
nível médio e nível superior, permanecendo inalterados os demais itens e 
subitens:
a) Retificação do item 3.1 Da convocação
3.1.1. Obrigatoriamente, será publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas (DOE-AM) e no site www.prodam.am.gov.br pela Gerência de 
Recursos Humanos/PRODAM a convocação, informando-se o horário, as 
datas inicial e final e setor para a entrega dos documentos citados no Anexo 
II deste edital, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação dos 
candidatos habilitados no cargo/função escolhidos, observando-se o § 12 
do art. 114 da Lei Promulgada Estadual nº 241/2015, que dispõe sobre a 
convocação prioritária de candidatos com deficiência, e o art. 75-B, da Lei 
5.005, de 11/11/2019, que, quando a reserva de vagas for de 20% (vinte por 
cento), o primeiro candidato com deficiência classificado será nomeado para 
ocupar a 3ª vaga, enquanto os demais serão nomeados para a 8ª, 13ª, 18ª, 
23ª e assim sucessivamente, respeitada a ordem de classificação.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#101259#32#103191/>
Protocolo 101259
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#101138#32#103063>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ N. 01.657.353/0001-21 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 017/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA 
e AMAZONAS COPIADORAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços 
de locação de impressoras eimpressão departamental para atender 
as necessidades da CIAMA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 
157.020,00. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula nº 00995, 
e como suplente o colaboradora, a Sra. Mayane Aline Rodrigues Viana, 
Matrícula 00966, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva 
Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
021/2022-CIAMA. ASSINADO EM: 01/08/2022. Manaus, 08/08/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#101138#32#103063/>
Protocolo 101138
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO