DOEAM 08/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.801 | Ano CXXIX
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municipalidades
segunda-feira
08
ago/2022
PREFEITURAS
Boca do Acre
<#E.G.B#100500#1#102414>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
Nº 001/2022
O Prefeito Municipal de Boca do Acre, Homologa e Adjudica o item da 
CONCORRÊNCIA PÍBLICA Nº 001/2022, Objeto: RECUPERAÇÃO DO 
SISTEMA VIÁRIO, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, 
MEIO FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM ORIUNDO 
DO CONVÊNIO Nº. 022/2022 - DO ESTADO DO AMAZONAS POR MEIO DA 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em favor da empresa: 
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da 
Fazenda sob o nº 63.688.337/0001-53, no valor global de R$ 26.490.352,39 
(quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e treze reais e setenta e seis 
centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
Boca do Acre - AM, 02 de agosto de 2022.
JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#100500#1#102414/>
Protocolo 100500
Caapiranga
<#E.G.B#101031#1#102956>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022, 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2022-CPL/PMC. 
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer 
da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 
009/2022-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços visando a Contratação 
de Empresa para a Prestação de Serviços na Organização e Realização de 
Eventos Culturais, com fornecimento de materiais apropriados, conforme 
Especificações do Termo de Referência, anexo I deste Edital., conforme 
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 
8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura 
da Ata: 08/08/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 
DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTI-
TATIVOS. Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos 
e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que 
seguem: LT SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS 
EIRELI - EPP., CNPJ Nº 16.578.464/0001-10, vencedora de todos os itens 
do presente processo licitatório; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, e, 51, com valor global 
de R$ 998.966,00 (novecentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta 
e seis reais), para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição 
dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha 
transcrita acima.
Caapiranga/AM., 08 de agosto de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#101031#1#102956/>
Protocolo 101031
<#E.G.B#101034#1#102958>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº 009/2022-CPL/PMC.
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer 
da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 
009/2022-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços visando a Contratação 
de Empresa para a Prestação de Serviços na Organização e Realização de 
Eventos Culturais, com fornecimento de materiais apropriados, conforme 
Especificações do Termo de Referência, anexo I deste Edital, conforme 
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; 
HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à 
empresa; LT SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS 
EIRELI - EPP., CNPJ Nº 16.578.464/0001-10, vencedora do certame todos 
os itens, com valor global de R$ 998.966,00 (novecentos e noventa e oito mil, 
novecentos e sessenta e seis reais), para um período de 12 (doze) meses, 
conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da Lei. Conforme 
descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados.
Caapiranga/AM., 08 de agosto de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#101034#1#102958/>
Protocolo 101034
Itacoatiara
<#E.G.B#100828#1#102747>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 039/2022-CGLMI, marcado para o dia 09/08/2022, às 
15h00min (horário local) cujo objeto é “Contratação de Empresa Especia-
lizada na aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção 
Básica em Saúde Bucal, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara 
- AM, conforme edital e seus anexos”, para confecção de novo edital, 
no tocante a modificação estritamente procedimental, tendo em vista o 
objeto ser uma aquisição direta. A nova data da Sessão Pública será 
informada nos moldes legais.
Itacoatiara (AM), em 04 de agosto de 2022
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI.
<#E.G.B#100828#1#102747/>
Protocolo 100828
<#E.G.B#100829#1#102748>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-CGLMI 
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos 
de Engenharia para Execução da Recuperação do Sistema Viário na 
Comunidade do Jacarezinho e de Ramais no Município de Itacoatiara/AM, 
conforme Edital e seus anexos.
ABERTURA: 12/09/2022 às 09h00m (horário local).
LOCAL: Centro Educacional Jamel Amed - Av. Parque S/N, Centro, CEP 
69100-003, Itacoatiara (AM).
O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na 
Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO