DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 15
MARIA DOMINGAS DELGADO LOPES, matrícula 139340-5A, para 
ministrar 15h de Ciências, no turno noturno, de 04/07/2022 a 18/07/2022.
EE HAYDEE CABRAL LYRA
ANA CHRISTINA DA SILVA MENDONCA, matrícula 233671-5A, para 
ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, de 01/07/2022 a 31/12/2022.
CASSIA ELLEN ONOFRE E SILVA, matrícula 194353-7G, para ministrar 
20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 06/07/2022 a 
31/12/2022.
CASSIA ELLEN ONOFRE E SILVA, matrícula 194353-7G, para ministrar 
20h de Sala de Recursos, no turno vespertino, de 13/07/2022 a 31/12/2022.
EE INSPETORA DULCINEIA
BRENDA FERNANDA FREITAS DA SILVA, matrícula 233120-9B, para 
ministrar 12h de Biologia, no turno vespertino, de 05/07/2022 a 21/08/2022.
EE OCTAVIO MOURAO
JONATHA LAFAIETE DA ENCARNACAO, matrícula 253188-7A, para 
ministrar 20h de Geografia, Projetos Integradores e Cultura Digital, no turno 
vespertino, de 13/07/2022 a 31/12/2022.
EE SAMUEL BENCHIMOL
MARCOS MUNCK SILVA, matrícula 234367-3A, para ministrar 20h de 
História, no turno vespertino, de 12/07/2022 a 31/12/2022.
EE SEBASTIAO AUGUSTO
ADELANE DE LIMA COSTA, matrícula 226224-0A, para ministrar 8h de 
Geografia, no turno matutino, de 04/07/2022 a 20/09/2022.
EDERSON PERES MORAIS, matrícula 234730-0A, para ministrar 11h de 
Geografia, no turno matutino, de 04/07/2022 a 20/09/2022.
IONE GARCIA DE MORAES, matrícula 103443-0D, para ministrar 17h de 
Sociologia, Projetos Integradores e Cultura Digital, no turno noturno, de 
04/07/2022 a 10/09/2022.
IONE GARCIA DE MORAES, matrícula 103443-0D, para ministrar 2h de 
Sociologia, no turno noturno, de 04/07/2022 a 10/09/2022.
EE SEN. JEFFERSON PERES
EDMARIA SANTOS DE ASSIS, matrícula 236607-0B, para ministrar 
20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 05/07/2022 a 
31/12/2022.
EE WALDOCKE FRICKE
ERIKA SANTOS DA COSTA, matrícula 252927-0A, para ministrar 18h de 
Ciências, no turno matutino, de 21/06/2022 a 31/12/2022.
JOAO ANTONIO DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 252598-4A, para 
ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, de 21/06/2022 a 31/12/2022.
EETI GARCITYLZO SILVA
ANACLEI FOLHADELA VAZ, matrícula 214530-8E, para ministrar 10h de 
Atividades Recreativas, no turno integral, de 04/07/2022 a 31/12/2022.
LUCIANA DE SOUZA FREIRE, matrícula 199126-4B, para ministrar 10h de 
Atividades Recreativas, no turno integral, de 04/07/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100834#15#102753/>
Protocolo 100834
<#E.G.B#100835#15#102754>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 523, de 28 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 064/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição ao titular em 
gozo de licença médica, maternidade ou especial, ao professor abaixo 
relacionado:
INTERIOR
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
EE INDIGENA SAO MIGUEL
CRISTO NOEL RODRIGUES ANTUNES, matrícula 168.501-5A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a JUDITE MARIA 
FREITAS, de 04/07/2022 a 19/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100835#15#102754/>
Protocolo 100835
<#E.G.B#100836#15#102755>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 522, de 28 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 064/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição ao titular em 
gozo de licença médica, maternidade ou especial, a professora abaixo 
relacionada:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 07
EE ZILDA ARNS
MARY TEREZINHA MACEDO DE SOUZA, matrícula 129.002-9C, para 
ministrar 18h de História, no turno vespertino, em substituição a ELIZANGELA 
MENDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE, de 27/06/2022 a 26/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100836#15#102755/>
Protocolo 100836
<#E.G.B#100837#15#102756>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 888, de 01 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a solicitação de pagamento por serviços de limpeza e 
conservação, nas escolas estaduais da capital e interior, para atender as 
necessidades desta Secretaria;
CONSIDERANDO 
a 
recomendação 
contida 
no 
processo 
nº 
01.01.028101.1595.2021-97-SEDUC/SIGED 
(juntado 
1596/2021-31, 
3424/2021-00, 3429/2021-25 - SEDUC), para providências que apurem os 
fatos;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.021700
/2022-95-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
dos envolvidos na possível prestação de serviços sem a devida cobertura 
contratual, no valor de R$ 2.090.699,54 (dois milhões e noventa mil, 
seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), tendo 
como interessada a Empresa LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP, 
CNPJ 06.028.733/0001-10, e possíveis danos causados à Administração 
Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao 
contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição 
Federal;
II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo, matrícula nº 223.412-2 
A, Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162.027-4 A/B e Anabel 
Geórgia Teixeira Müller, matrícula nº 223.358-4A, sob a presidência do 
primeiro, para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório 
final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução 
do feito, observados os princípios e normas que regem o processo 
administrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de 
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100837#15#102756/>
Protocolo 100837
<#E.G.B#100838#15#102757>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 533, de 01 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.022022/2022-88-SEDUC/SIGED
ROGETE BATISTA E SILVA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO