DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
16
149.698-0A, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 
01/03/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100838#16#102757/>
Protocolo 100838
<#E.G.B#100839#16#102758>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 534, de 01 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.021875
/2022-00-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 21/9682,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) LUIZ ARAUJO DA SILVA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula n° 133.023-3C, lotado na Escola Estadual Zilda Arns 
Neumann, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de Biblioteca, 
no turno vespertino, a contar de 08.07.2022 a 03.01.2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100839#16#102758/>
Protocolo 100839
<#E.G.B#100840#16#102759>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 538, de 01 de agosto de 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1281/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
14.06.2022 a 13.06.2023, à servidora ANNE CAROLLINE DOS SANTOS 
GRACA, matrícula nº 233.726-6A, PROFESSOR PF20.MSC-II, nos termos 
do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100840#16#102759/>
Protocolo 100840
<#E.G.B#100841#16#102760>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 537, de 01 de agosto de 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1281/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
03.05.2022 a 02.05.2023, à servidora LILIAN ROCHA DA SILVA DOS 
SANTOS, matrícula nº 219.742-1A, MERENDEIRO PNF.MNF-III, nos 
termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100841#16#102760/>
Protocolo 100841
<#E.G.B#100842#16#102761>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 536, de 01 de agosto de 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1281/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
20.05.2022 a 19.05.2023, à servidora LUANA TEIXEIRA DA SILVA, 
matrícula nº 220.726-5A, PROFESSOR PF40.LPL-IV, nos termos do artigo 
114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100842#16#102761/>
Protocolo 100842
<#E.G.B#100843#16#102762>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 535, de 01 de agosto de 2022.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1281/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
25.05.2022 a 25.05.2023, à servidora SULAMY DA SILVA ISOLINO 
PEREIRA, Matricula nº 127.510-0C, PROFESSOR PF20.ESP-III, nos 
termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100843#16#102762/>
Protocolo 100843
<#E.G.B#100844#16#102763>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 
21.02.2020, e edição de 05 e 10.03.2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 
28.06.2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista 
o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante 
referido por PROCESSO, e o despacho autorizativo, consoante a alteração 
introduzida pela Lei nº 2.673, de 28.08.2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28.06.2000, conforme Memo nº 92/2022-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
FRANCISCA DE JESUS 
BRANDAO
12.07.2022 a 
31.12.20
02
CDE 03
MAURILIO DE FREITAS 
SAYAO
11.07.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA   
REGIONAL  DE  
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ANORI
AUXILIADORA MARQUES 
PINHEIRO
04.07.2022 a 
31.12.2022
02
ANORI
MARCOS PAULO DA SILVA 
LIMA
04.07.2022 a 
31.12.2022
03
ANORI
SILVILENE SALOMAO DE 
MELO
04.07.2022 a 
31.12.2022
04
ATALAIA DO 
NORTE
ROSILENE CRUZ PEREIRA
14.02.2022 a 
31.12.2022
05
ATALAIA DO 
NORTE
LENE BARROS SOUZA
14.02.2022 a 
31.12.2022
06
ATALAIA DO 
NORTE
MANUEL DA SILVA CASTRO 14.02.2022 a 
31.12.2022
07
ATALAIA DO 
NORTE
REGINALDO CAVALCANTE 
BINDA DAS CHAGAS
14.02.2022 a 
31.12.2022
08
ATALAIA DO 
NORTE
LUZIENE NONATO FREITAS 
DE CASTRO
14.02.2022 a 
31.12.2022
09
AUTAZES
ALVINA CRUZ DE 
ALCANTARA
01.04.2022 a 
31.12.2022
10
COARI
MARLY GONCALVES DA 
SILVA MOURA
07.07.2022 a 
31.12.2022
11
IPIXUNA
PAULA FERNANDA 
SARAIVA MONTEIRO
04.07.2022 a 
31.12.2022
12
LÁBREA
SANDOVAL BRAGA 
PASSOS
03.03.2022 a 
31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO