DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
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RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.021833/2022-61/SEDUC/SIGED
FRANCINETE MARINHO DE LIMA, cargo PROFESSOR, matrícula nº
003.672-2A, referente aos períodos laborados de 01/12/1997 a 31/12/1998;
01/02/1999 a 30/11/1999 e de 11/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100901#22#102822/>
Protocolo 100901
<#E.G.B#100903#22#102824>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2020.
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa TREVO TURISMO LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 05.08.2022 até 05.08.2023, para os serviços de
fornecimento de passagens nacionais (fluviais) para atender a Secretaria
de Estado de Educação e Desporto no apoio das atividades técnicas,
administrativas e pedagógicas, conforme Memo. n° 74/2022-NGCC, Projeto
Básico, Parecer n°. 2.039/2022-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.373.650,00
(três milhões, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 0100; Natureza da
Despesa: 33903301, tendo sido emitida em 02.08.2022 a Nota de Empenho n°
0004374 no valor de R$ 234.281,25 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos
e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). O valor de R$ 1.124.550,00
(um milhão, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) será
empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor
de R$ 2.014.818,75 (dois milhões, quatorze mil, oitocentos e dezoito reais
e setenta e cinco centavos) correspondente ao restante do termo correrá à
conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016359/2022-56.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#100903#22#102824/>
Protocolo 100903
<#E.G.B#100904#22#102825>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 549, de 03 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.022531/2022-00/SEDUC/SIGED
ALCINEI PEREIRA LOPES, no cargo PROFESSOR, matrícula nº
009.641-5A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de
26/05/1998 a 31/01/1999; 01/03/1999 a 28/02/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100904#22#102825/>
Protocolo 100904
<#E.G.B#100907#22#102828>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 62/2020.
DATA DA ASSINATURA: 04.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa E. NOBREGA TEIXEIRA-EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 04.08.2022 até 04.08.2023, com reajuste de 15,83%,
de acordo com o IPCA de 03/2020 até 02/2022, para dar continuidade
aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e
lanche), em atendimento aos Centros de Educação de Tempo Integral
(CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) da Capital do Estado do
Amazonas, conforme Memo. n° 72/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer
n° 2.261/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 29.173.090,00 (vinte e
nove milhões, cento e setenta e três mil, noventa reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária:
028101;
Programa
de
Trabalho: 12.361.3283.2749.0011 e 12.362.3283.2750.0011; Fonte de
Recurso: 0100; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sido emitidas em
02.08.2022 a Nota de Empenho n° 0004377 no valor de R$ 1.426.557,36
(um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e
sete reais e trinta e seis centavos) e a NE n°. 0004378 o valor de R$
1.344.886,19 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e
oitenta e seis reais e dezenove centavos). O valor de R$ 9.627.119,70
(nove milhões, seiscentos e vinte e sete mil, cento e dezenove reais e
setenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 16.774.526,75 (dezesseis milhões,
setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta
e cinco centavos) correspondente ao restante do termo correrá à conta
da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016261/2022-07.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#100907#22#102828/>
Protocolo 100907
<#E.G.B#100911#22#102833>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 542, de 03 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.022027/2022-00/SEDUC/SIGED
JOÃO CAVALCANTE DE ARAÚJO, no cargo PROFESSOR, matrícula nº
010.146-0B, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de
01/05/1999 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100911#22#102833/>
Protocolo 100911
<#E.G.B#100915#22#102838>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse de Particular
dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-INTERIOR, conforme Memo nº 1307/2022-GPREV/SEDUC/
SIGED.
ALTEMIS MACHADO FADOUL-Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS;
Matrícula: 164348-7A; Período: 03.03.2014 a 01.03.2016;
ALTEMIS MACHADO FADOUL-Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS;
Matrícula: 164348-7A; Período: 02.03.2016 a 01.03.2018;
ALTEMIS MACHADO FADOUL-Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS;
Matrícula: 164348-7A; Período: 02.03.2018 a 01.03.2020;
GILIANNY ARAUJO DE MIRANDA-Cargo: ASSISTENTE ADMINIST. C3
ED-NME-III; Matrícula: 185022-9A; Período: 01.09.2011 a 31.08.2013;
MARA CRISTINA PINTO DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 229309-9A; Período: 01.02.2016 a 31.01.2018;
MARA CRISTINA PINTO DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 229309-9A; Período: 31.01.2018 a 30.01.2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100915#22#102838/>
Protocolo 100915
<#E.G.B#100919#22#102842>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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