DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
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ERRATA do Edital, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo nos dias;
23 de junho de 2022 - Secão II, Página 14.Protocolo 94535
24 de junho de 2022 - Seção II, Página 5, Protocolo 94821
27 de junho de 2022 - Seção II, Página 2, Protocolo 94548
.Onde se lê: INGRID TORRES DE MACHADO
.Leia-se: INGRID TORRES DE MACEDO
Manaus, 05 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#100932#24#102855/>
Protocolo 100932
<#E.G.B#100933#24#102856>
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 91/2021
DATA DA ASSINATURA: 04.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO 
NEGRO, por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos 
e sessenta e cinco (365) dias, contados de 28.12.2022 até 28.12.2023, 
para dar continuidade ao objeto do convênio e Alterar a localidade da 
construção da obra, passando a ser na Av. Rio Negro, s/n, Bairro 
São Judas Tadeu, no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em 
atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do 
Rio Negro através do Ofício n°. 146/2022, Plano de Trabalho nº 002620 
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 01/2022-GEAOB/DEINFRA e Parecer 
n° 2.289/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 020124/2022-69.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#100933#24#102856/>
Protocolo 100933
<#E.G.B#100934#24#102857>
CONVOCAÇÃO N° 004-PSS/SEDUC/2022
EDITAL N° 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/SEDU-
C/2022-INTERIOR-ÁREA INDÍGENA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas, apresentado pela 
Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC, das Escolas do Interior do 
Estado;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir 
o ano letivo de 2022;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 098/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-CONVOCAR 
os 
candidatos 
classificados 
no 
Processo 
Seletivo 
Simplificado-PSS/SEDUC/2022-Interior-Área Indígena para contratação 
temporária nos componentes curriculares constantes no Anexo II.
II-DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações 
de enfrentamento ao Coronavírus, no dia 08 de agosto de 2022, às 08h, 
horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial nas 
Coordenadorias Regionais de Educação, munidos dos originais e 01 
cópia do RG (Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá apresentar 
a Carteira Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento); CPF; 
Diploma e Histórico (frente e verso); Registro no Conselho de Classe 
(para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física); Título de 
Eleitor (frente e verso); Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos 
ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão 
cidadão, bolsa família, CTPS (novo modelo) e extrato); Certificado Militar 
(para homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se 
não estiver no seu nome, deverá preencher declaração de residência 
disponibilizada no site da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 
fotos 3x4; Ata de Anuência (com assinaturas do cacique em concordância da 
comunidade na qual pretende atuar), a Ata poderá ser a mesma apresentada 
no ato da inscrição do PSS; Apresentação do Registro Administrativo de 
Nascimento Indígena-RANI ou Declaração da Organização ou Federação 
Indígena reconhecendo o candidato como indígena (para candidatos 
indígenas); Laudo Admissional de Aptidão (expedido pela Junta Médica da 
SESAI ou FUNASA, somente indígena) expedido pela Junta Médico-Pericial 
do Estado-JMPE.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação 
e quando houver mais de 01 (um) candidato para o cargo, o atendimento 
seguirá a ordem de classificação.
Considerando a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, 
os servidores com idade a partir de 59 anos, deverão no ato da entrega 
da documentação e posse, preencher o formulário da ANS, solicitando a 
ativação do Plano de Saúde HAPVIDA.
Os candidatos convocados devem comparecer à SEDE da Coordenadoria 
Regional de Educação do Município para o qual prestou o Processo Seletivo 
Simplificado, no dia e horário discriminados no cronograma, Anexo I.
Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. Os 
candidatos que não estiverem disponíveis nos dias e horários do cronograma, 
automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, de acordo com o 
item 11. (L) do edital de nº 02-PSS 2022, devendo a Coordenadoria Regional 
de Educação encaminhar a desistência ou a não apresentação do candidato.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 
MUNICÍPIOS
QUANT.
DATA
HORÁRIO
MANICORÉ, SANTA 
ISABEL DO RIO 
NEGRO
06
08/08/2022
8h
ANEXO II - INTERIOR
ENSINO INDÍGENA
MUNICÍPIO: MANICORÉ
COMUNIDADE: MALOCA DO RIO MANICORÉ
DISCIPLINA: HISTÓRIA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
1
2022173000440
ROSIVAL DE SOUZA VALENTE
2
2022173000495
IVANA PINTO VALENTE
MUNICIPIO: SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
COMUNIDADE: TABULEIRO
DISCIPLINA: CICLO
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
4
2022173000017
MIQUEIAS YANOMAMI AMAROKO ARAMASI
5
2022173000010
KIARA YARIMINA YANOMAMI
6
2022173000077 JUSCELINO WAIMA MAROKO YANOMAMI
7
2022173000052 HORACIO KOHITO ARAMASI
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#100934#24#102857/>
Protocolo 100934
<#E.G.B#100937#24#102860>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2020.
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa TREVO TURISMO LTDA - ME. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 05.08.2022 até 05.08.2023, para os serviços de 
fornecimento de passagens nacionais (fluviais) para atender a Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto no apoio das atividades técnicas, 
administrativas e pedagógicas, conforme Memo. n° 74/2022-NGCC, 
Projeto Básico, Parecer n°. 2.039/2022-ASSJUR e especificações da 
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
3.373.650,00 (três milhões, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e 
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de 
Recurso: 0100; Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida em 
02.08.2022 a Nota de Empenho n° 0004374 no valor de R$ 234.281,25 
(duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e 
cinco centavos). O valor de R$ 1.124.550,00 (um milhão, cento e vinte 
e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) será empenhado no presente 
exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 2.014.818,75 
(dois milhões, quatorze mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO