DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 23
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse de Particular 
dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-CAPITAL, conforme Memo nº 1307/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
BRUNA CORREA MAR-Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
227478-7A; a contar: 27.07.2022;
CHRISTIE DIANNE LIMA SOUZA-Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 188850-1B; a contar: 11.07.2022;
MAINESSA DA GUIA RODRIGUES-Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 259662-8A; a contar: 19.07.2022;
SAMANTA SOUZA SANTOS-Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
217073-6A; a contar: 14.07.2022;
TOBIAS DOS SANTOS COSTA-Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 232470-9A; a contar: 26.07.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100919#23#102842/>
Protocolo 100919
<#E.G.B#100920#23#102843>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse de Particular 
dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-CAPITAL, conforme Memo nº 1307/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ELIANA ARAUJO PEREIRA MIKI-Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; 
Matrícula: 128014-7B; Período: 01.08.2008 a 30.07.2010;
FRANCIELNA PAIVA DA COSTA-Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143182-0A; Período: 01.03.2013 a 28.02.2015;
GILCE LUCIANA SEGURA SOBREIRA-Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 146256-3A; Período: 11.07.2022 a 10.07.2024;
PATRICIA RODRIGUES PINHEIRO-Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 180869-9A; Período: 19.07.2022 a 18.07.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100920#23#102843/>
Protocolo 100920
<#E.G.B#100925#23#102848>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 387/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Suelen Gonçalves Silveira/Assessora. Destino/Período: 
Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/27 a 29 de julho de 
2022. Objetivo: Coordenar a Equipe da Comunicação no CETI que será 
inaugurado. Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes/ Motorista. Destino/
Período: Mao/Iranduba/Mao/01 a 04 de agosto de 2022. Objetivo: Conduzir 
servidores do DEPPE ao referido município. Nome/Cargo: 1.Darlem Lúcia 
de Oliveira Costa/Professora. Nome/Cargo: 2.Norinete Garcia Rego/
Professora. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/01 a 04 de agosto de 
2022. Objetivo: Apurar supostos ilícitos de descumprimento de Servidores 
desta Secretaria nas Escolas. Nome/Cargo: Gleycyanne Oliveira de Souza 
Portela/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Manicoré/Mao/01 a 07 
de agosto de 2022. Objetivo: Acompanhar as obras de revitalizações nas 
Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Edson Vieira Brelaz/Professor. Destino/
Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Urucará/Mao/01 a 10 de agosto de 
2022. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais dos referidos 
municípios, para verificar o andamento de obras e serviços realizados com 
recursos do FUNDEB. Nome/Cargo: 1. José Mario dos Santos Ferreira/
Assessor de Gestão de Escola Indígena. Nome/Cargo: 2. Jesiel Santos 
dos Santos/Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: 
Mao/Autazes/Mao/05 a 13 de agosto de 2022. Objetivo: Realizar Atividades 
de Assessoramento Técnico Pedagógico às Escolas Indígenas, por meio de 
visita In Loco, para Implementação das Políticas Estaduais para Educação 
Indígena. Nome/Cargo: Atemilson da Silva Barbosa/Motorista. Destino/
Período: Mao/Iranduba/Mao/08 a 11 de agosto de 2022. Objetivo: Conduzir 
servidores do DEPPE e Coordenação de Educação Ambiental no referido 
município. Nome/Cargo: Dorival Rodrigues Gonçalves de Melo/Assessor. 
Destino/Período: Mao/Maués/Mao/08 a 13 de agosto de 2022. Objetivo: 
Realizar manutenção corretiva e preventiva nos computadores das Escolas 
Estaduais. Nome/Cargo: Marizélia Dias Laray/Professora. Destino/
Período: Mao/Autazes/Mao/08 a 16 de agosto de 2022. Objetivo: Realizar 
Atividades de Assessoramento Técnico Pedagógico nas Escolas Indígenas, 
por meio de visita In Loco, para Implementação das Políticas Estaduais para 
Educação Indígena. Nome/Cargo: Franklin Roberto Mafra de Souza/
Professor. Destino/Período: Mao/Tefé/Mao/10 a 23 de agosto de 2022. 
Objetivo: Realizar Supervisão e acompanhamento Técnico Pedagógico 
nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Carlos Alberto da Silva Oliveira/
Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/15 a 18 de 
agosto de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE e Coordenação 
de Educação Ambiental ao referido município. Nome/Cargo: Michel do 
Nascimento Vieira/Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/22 a 
25 de agosto de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE ao referido 
município.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100925#23#102848/>
Protocolo 100925
<#E.G.B#100927#23#102850>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2020.
DATA DA ASSINATURA: 04.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contados de 04.08.2022 até 04.08.2023, 
com revisão contratual de 35%, para dar continuidade aos serviços de 
fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento 
aos Centros de Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo 
Integral (ETI’s) da Capital do Estado do Amazonas, Lote III, conforme 
Memo. n° 73/2022-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.255/2022-ASSJUR 
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.156.656,00 (vinte e cinco milhões, cento e 
cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2749.0011 e 12.362.3283.2750.0011; Fonte de Recurso: 0100; 
Natureza da Despesa: 33903941, tendo sido emitidas em 02.08.2022 a Nota 
de Empenho n° 0004375 no valor de R$ 1.226.169,86 (um milhão, duzentos 
e vinte e seis mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e 
a NE n°. 0004376 no valor de R$ 1.163.712,46 (um milhão, cento e sessenta 
e três mil, setecentos e doze reais e quarenta e seis centavos). O valor de 
R$ 8.301.696,48 (oito milhões, trezentos e um mil, seiscentos e noventa e 
seis reais e quarenta e oito centavos) será empenhado no presente exercício 
conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 14.465.077,20 (quatorze 
milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setenta e sete reais e vinte 
centavos) correspondente ao restante do termo correrá à conta da dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.016360/2022-80.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#100927#23#102850/>
Protocolo 100927
<#E.G.B#100930#23#102853>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 543, de 02 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016111/2021-04/SEDUC/SIGED
NEIRAIDES DE LIRA CABRAL, no cargo PROFESSOR, matrícula nº 
000.614-9A/B, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/03/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 01/03/1999 a 
31/12/1999; e de 01/06/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#100930#23#102853/>
Protocolo 100930
<#E.G.B#100932#23#102855>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO