DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 25
centavos) correspondente ao restante do termo correrá à conta da dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.016359/2022-56.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#100937#25#102860/>
Protocolo 100937
<#E.G.B#101006#25#102931>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 551, de 04 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.022535/2022-99/SEDUC/SIGED
LUCINETE SANTOS CRUZ, cargo PROFESSOR REGIME ESPECIAL, 
matrícula nº 028.241-3B, município de Santa Izabel do Rio Negro/AM, 
referente ao período laborado de 01/03/1992 a 31/01/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101006#25#102931/>
Protocolo 101006
<#E.G.B#101012#25#102937>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 547, de 04 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.021499
/2022-46-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 21/9781,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) ROSA MARILES GUIMARAES FEIJO, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 024.217-9C, lotada na Escola Estadual 
Francisco Albuquerque, município de Manaus/AM, atuando como Apoio 
Pedagógico, no turno vespertino, a contar de 08.07.2022 a 05.10.2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101012#25#102937/>
Protocolo 101012
<#E.G.B#101018#25#102943>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 548, de 04 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.022025/2022-11/SEDUC/SIGED
JOÃO CAVALCANTE DE ARAÚJO, cargo PROFESSOR DE SERVIÇOS 
PRESTADOS LIC. PLENA, referente aos períodos laborados de 01/12/1998 
a 31/12/1999 e de 12/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101018#25#102943/>
Protocolo 101018
<#E.G.B#101024#25#102949>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 546, de 04 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.022861
/2022-04-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 22/0657,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) SARA BORGES DA SILVA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula n° 144.273-2E, lotada na Escola Estadual Vigília 
Alexandre, no turno matutino, e na Escola Estadual André Vidal Araújo, no 
turno vespertino, município de Manacapuru/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, a contar de 20.07.2022 a 16.11.2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101024#25#102949/>
Protocolo 101024
<#E.G.B#101028#25#102953>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 060, de 04 de agosto de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.022611
/2022-66-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 360/2022-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I- DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Santo 
Antônio do Matupy (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Manicoré/AM, 
o(a) servidor(a) CLAUDINO PINHEIRO, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.
ANM-III, matrícula nº 223852-7B, a contar de 28/07/2022;
II- DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) IVANIR LIMA DE 
LIMA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.MNF-III, matrícula nº 227780-8A, a 
contar de 28/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de agosto de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#101028#25#102953/>
Protocolo 101028
<#E.G.B#101030#25#102955>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 391/2022-GTRANS/ SEDUC/ SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Neliany Castro de Menezes/ Professora. Destino/ Período: 
Novo Airão/Mao/Novo Airão /02 a 05 de agosto de 2022. Objetivo: 
Participar do Encontro de Coordenadores Regionais de Educação 2022. 
Nome/Cargo: Nardson Pereira de Sousa/ Professor. Destino/Período: 
Manicoré/Mao/Manicoré/ 02 a 05 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do 
Encontro de Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: 
Silas Camarão Bruce/ Professor. Destino/Período: Barreirinha/Mao/ 
Barreirinha/02 a 05 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro 
de Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Francisco 
da Silva Melo/ Professor. Destino/Período: Carauari/Mao/Carauari/ 02 a 
06 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores 
Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Rosemeri Deola Vieira/ 
Professora. Destino/Período: Apuí/Mao/Apuí/ 02 a 06 de agosto de 2022. 
Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores Regionais de Educação 
2022. Nome/Cargo: 1. Margareth Theacher da Silva França/ Gerente. 
Nome/Cargo: 2. Ìtalo Rosselini Ferreira da Silva/ Engenheiro. Destino/ 
Período: Mao/Porto Velho/Manicoré/Porto Velho/Mao/08 a 12 de agosto 
de 2022. Objetivo: Fiscalizar os serviços de Engenharia do Convênio 
001/2022. Nome/Cargo: 1. Maria das Dores Lima da Silva/Professora. 
Nome/ Cargo: 2. Sebastião Silva Feitosa/ Vigia. Nome/Cargo: 3. Rosimar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO