DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
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as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa
para o exercício 2022, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$758.754,00
(SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no
mês de julho de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 28 de Julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#101038#28#102963/>
<#E.G.B#101038#28#102963>
<#E.G.B#101038#28#102963/>
<#E.G.B#101095#28#103020>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 05.08.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
Fundação Getúlio Vargas; OBJETO: Constitui objeto do presente TERCEIRO
TERMO ADITIVO, o acréscimo em 9,24606080% ao contrato primitivo, de
forma a incluir os valores fixos para custeio do novo corte de convocação
para o teste de aptidão física (TAF) e avaliação psicológica do Concurso
Público do CBMAM; VALOR TOTAL: O valor total deste aditamento é de R$
1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste
Termo Aditivo é de 468 (quatrocentos e sessenta e oito) dias, 05.08.2022
a 16.11.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3229.1507.0001;
Fonte de Recurso: 01600000 e 02850000; Natureza da Despesa: 33903948,
tendo sido emitidas, em 12/11/2021 e 05/08/2022, as Notas de Empenho
n.º 2021NE0002150 e 2022NE0001118, nos valores de R$ 256.187,70
(Duzentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta
centavos e R$ 943.812,30 (Novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e
doze reais e trinta centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, inciso
I, b, c/c seu § 1º da Lei 8.666 de 1993. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 05 de agosto de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#101095#28#103020/>
Protocolo 101095
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#100954#28#102878>
PORTARIA Nº 049/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exercício
Período
Robson Falcao Lopes
259.242-8
A
2021/2022 01/03/2022 a 30/03/2022
II - TRANSFERIR Férias, conforme teor nas observações dos avisos de
Férias, do(s) servidor (es) abaixo:
Protocolo 101038
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
730.000,00 3190 0001
730.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
06.181.3264.1314
P
4
471 4490 0011
28.754,00 4490 0001
28.754,00
Reaparelhamento
das Unidades do
Sistema de
Segurança
Pública
758.754,00
758.754,00
TOTAL (R$)
Servidor (a)
Matrícula
Do Período
Para
Armando Garcia
Queiroz Filho
114.916-4 G
março/2022
02/04/2022 a
01/05/2022
Assis da Silva
Ribeiro
000.965-2 G
abril/2022
01/07/2022 a
30/07/2022
Carlos Alberto
Azevedo Marinho
129.492-0 H
maio/2022
01/10/2022 a
30/10/2022
Carlos Jose
Ribeiro Lanhellas
154.993-6 D
março/2022
02/04/2022 a
01/05/2022
Josenir da Silva
Araujo
001.269-6 H
maio/2022
09/12/2022 a
07/01/2023
Julio Cezar da
Silva Fernandes
149.784-7 E
maio/2022
01/07/2022 a
30/07/2022
Nilza da Costa
Lima
008.535-9 D
fevereiro/2022
06/06/2022 a
05/07/2022
Osvaldo de
Freitas Eloi Neto
156.144-8 B
maio/2022
06/06/2022 a
05/07/2022
Raimundo Antonio
Mota Mesquita
102.192-3 C
maio/2022
01/06/2022 a
30/06/2022
Raimundo
Maycon Moraes
de Souza
220.068-6 E
abril/2022
01/12/2022 a
30/12/2022
Valdeia
Magalhaes Rocha
121.971-5 I
abril/2022
01/06/2022 a
30/06/2022
III - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
L. M.
Período
Dias
Berenice Guedes
Monteiro
009.255-0 E
21/6496
16/12/2021 a
13/06/2022
180
Cristovao Brasil
da Silva
118.056-8 H
21/6051
23/03/2022 a
06/04/2022
15
Ernandes Peres
Fernandes Junior
153.600-1 H
21/6248
18/03/2022 a
21/05/2022
65
Ernandes Peres
Fernandes Junior
153.600-1 H
21/6248
04/03/2022 a
10/03/2022
7
Marli Souza da
Silva
008.516-2 F
21/4995
28/02/2022 a
28/05/2022
90
IV - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Adilson Penedo
de Araujo
009.528-1 H
01/01/2010 a
31/12/2014 e
01/01/2015 a
31/12/2019
05/07/2022 a
31/12/2022
Andrea
Alessandra de
Oliveira Melo
153.595-1 E
14/07/2011 a
13/07/2016
16/05/2022 a
13/08/2022
Irne de Souza
Dutra
008.598-7 E
13/03/2017 a
12/03/2022
06/06/2022 a
03/09/2022
Jose Tadeu de
Nazare Rebelo
010.124-9 D
25/02/2011 a
24/02/2016
01/08/2022 a
29/10/2022
Leonildo Belem
dos Santos
108.201-9 C
13/03/1992 a
12/03/1997 e
13/03/1997 a
12/03/2002
01/06/2022 a
27/11/2022
Lourival da Silva
Souza
010.829-4 G
01/01/2010 a
31/12/2014 e
01/01/2015 a
31/12/2019
04/07/2022 a
30/12/2022
Oscar Leao
Rubim
103.153-8 F
01/03/1996 a
28/02/2001 e
01/03/2001 a
28/02/2006
03/10/2022 a
03/04/2023
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#100954#28#102878/>
Protocolo 100954
<#E.G.B#100955#28#102879>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº 045/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de
averbação de CTC expedida pelo INSS do senhor EDMAR ELIAS JOSÉ no
Processo n° 4121/2022-46.RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO,
conforme discriminação abaixo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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