DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 29
Empresa
Período
Total/
Dias
Televisão a Crítica Ltda
01/02/1979 a 
30/01/1981
730
Instituto de Proteção ambiental do 
Amazonas
28/04/1981 a 
30/04/1986
1.828
Companhia de Desenv. do Estado do 
Amazonas
01/10/1995 a 
29/02/1996
150
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#100955#29#102879/>
Protocolo 100955
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101077#29#103002>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 172/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental 
Única de Supressão Vegetal n.º 172/2022, que autoriza a atividade de Uso 
Alternativo de Solo - ASV, para a realização da construção do Centro de 
Formação de Condutores-CFC, no município de Manaus/AM, em uma área 
de 0,4660 ha, localizada na Av. Torquato Tapajós, n. 5497, Tarumã-AM, 
para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano .
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101077#29#103002/>
Protocolo 101077
<#E.G.B#101085#29#103010>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.001815/2022-75-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 031/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.02510
1.001815/2022-75-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 031/2022-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica 
especializada para a execução das obras e serviços de engenharia para 
AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA 11ª COMPANHIA INTERATIVA 
COMUNITÁRIA - CICOM, COM CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO 
E URBANIZAÇÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.236.840/0001-90, no valor global de R$ 1.229.204,34 (Um 
milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e quatro reais e trinta e quatro 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 05 de agosto 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101085#29#103010/>
Protocolo 101085
<#E.G.B#101088#29#103013>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.006792/2021-04-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 029/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.02510
1.006792/2021-04-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 029/2022-CSC, 
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO 
DE TRÂNSITO DO YA-MIRIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO 
GABRIEL DA CACHOEIRA/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
12.011.719/0001-07, no valor global de R$ 998.486,63 (novecentos e 
noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e três 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 05 de agosto 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101088#29#103013/>
Protocolo 101088
<#E.G.B#101091#29#103016>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 05.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 071/2020 por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 16/09/2022, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n° 01.01.
025101.004220/2022-71-SEINFRA. Manaus, 05 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101091#29#103016/>
Protocolo 101091
<#E.G.B#101093#29#103018>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 05/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
Alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 041/2020-SEINFRA, em razão da 
substituição do Responsável Técnico da obra, passando a ser o Engenheiro 
Civil LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, com registro junto ao CREA/
AM n° 4888-D/AM-RR - RNP n° 0406106304 - CPF n° 343.372.532-20. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.002526/2022-93-SEINFRA. 
Manaus, 05 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101093#29#103018/>
Protocolo 101093
<#E.G.B#101094#29#103019>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 05/08/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa C.D.C EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
Alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 047/2020-SEINFRA, em razão da 
substituição de Responsável Técnico da obra. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.002527.2022-38-SEINFRA. Manaus, 05 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101094#29#103019/>
Protocolo 101094
<#E.G.B#101019#29#102944>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00168/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000050/2022-67 
SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO