DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 31
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº: 075/2019-GS/SPF, publicada 
no DOE do dia 20/08/2019, Publicações Diversas, pg.22, que designou a 
Servidora Maria Sônia Fernandes da Silva Santos, para responder pela 
Gerência de Orçamento e Finanças;
II - DESIGNAR, a Servidora QUEZIA FERREIRA DE LIRA Gerente, 
matrícula nº 249.070-6 C, para responder pela Gerência de Orçamento e 
Finanças, a partir de 25 de abril de 2022;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS - SECT, em Manaus/AM, 01 de agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#101008#31#102933/>
Protocolo 101008
<#E.G.B#101015#31#102940>
PORTARIA Nº: 070/2022/ GAB/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, 
no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, 
conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 
de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
RESOLVE:
I - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para responderem pelos 
respectivos Departamentos e Gerências:
a) PABLO RONEY LOPES RODRIGUES, Assessor I, matrícula 
nº: 231.731-1H, pelo Departamento Administrativo, a contar de 
01/12/2021;
b) PABLO RONEY LOPES RODRIGUES, Assessor I, matrícula nº: 
231.731-1H, pelo Departamento Financeiro, a contar de 01/12/2021;
c) MARILDA EDITH FIGUEIREDO DE AZEVEDO TORRES, Assessor 
I, matrícula 103.064-7D, pela Gerência de Contratos, a partir de 
22/11/2021;
d) LUIMAR SUANO ALVAREZ, Assessor I, matrícula nº: 154.326-1F, 
pela Gerência de Compras, a partir de 01/12/2021;
e) DARFFYLEN PATRÍCIA COSTA AZEVEDO, Assessor III, matrícula 
264.366-9A, pela Assessoria do Departamento Administrativo e 
Financeiro, a contar de 02/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS - SECT, em Manaus/AM, 01 de agosto de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#101015#31#102940/>
Protocolo 101015
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#101009#31#102934>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 90/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 034/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e o INTITUTO DE 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SANTO ANTÔNIO - 
IACAS; Objeto: Combate à exploração sexual e fortalecimento de redes de 
proteção de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amazonas, 
conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 04/08/2022; Vigência: 
10 (dez) meses a contar da data de assinatura. Valor Global: O valor global 
do presente termo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Plano 
de Trabalho integrante do processo; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0001, Natureza 
da Despesa: 33504199; Fonte: 0121; Nota de Empenho: 2022NE0000980; 
Processo Administrativo: nº. 2557/2022-93 - SEJUSC; Fundamento do 
Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
04 de agosto de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#101009#31#102934/>
Protocolo 101009
<#E.G.B#101016#31#102941>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 88/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 033/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO DE 
TERAPEUTAS CORPORAIS E HOLÍSTICOS; Objeto: Realização de 
atendimentos, terapias, entre outros ofertados às mães de crianças autistas, 
atendidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 
04/08/2022; Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. 
Valor Global: O valor global do presente termo é de R$ 100.000,00 (cem 
mil reais), conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 0160; 
Nota de Empenho: 2022NE0000975; Processo Administrativo: nº. 
3264/2022-23 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e 
Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 04 de agosto de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#101016#31#102941/>
Protocolo 101016
<#E.G.B#101017#31#102942>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 91/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 028/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a DIOCESE DE 
CRUZEIRO DO SUL; Objeto: Aquisição de material permanente tais como: 
bebedouro, fogão, computadores, entre outros, visando a melhoria e garantia 
dos serviços sociais e pastorais prestados pela instituição, conforme Plano 
de Trabalho. Data da Assinatura: 04/08/2022; Vigência: 03 (três) meses 
a contar da data de assinatura. Valor Global: O valor global do presente 
termo é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Plano de Trabalho 
integrante do processo; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 
44504201; Fonte: 0160; Nota de Empenho: 2022NE0000978; Processo 
Administrativo: nº. 3245/2022-05 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 04 de 
agosto de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#101017#31#102942/>
Protocolo 101017
<#E.G.B#101020#31#102946>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 89/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 032/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ASSOCIAÇÃO DE TERAPEUTAS 
CORPORAIS E HOLÍSTICOS; Objeto: Transferência de recurso decorrente 
de emenda parlamentar impositiva nº 80/2022 destinada ao Projeto “Mãe 
Raiz PCD’s 1ª Etapa”, na forma do Plano de Trabalho integrante do 
Processo; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do 
termo; Data da Assinatura: 04/08/2022; Valor Global: Corresponde a R$ 
100.000,00 (cem mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011, Natureza da 
Despesa: 44504201; Fonte: 0160; Nota de Empenho: 2022NE0000974; 
Processo Administrativo: nº. 3439/2022-00 - SEJUSC; Fundamento do 
Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 
04 de agosto de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#101020#31#102946/>
Protocolo 101020
<#E.G.B#101025#31#102950>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 92/2022-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 027/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a DIOCESE DE 
CRUZEIRO DO SUL; OBJETO: Transferência de recurso decorrente de 
emenda parlamentar impositiva nº 76/2022, destinada a suprir despesas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO