DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
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de custeio de ações de atendimento desenvolvidas junto aos usuários da 
instituição, visando a melhoria e garantia dos serviços prestados sociais 
e pastorais, na forma do Plano de Trabalho integrante do Processo; 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura; DATA DA 
ASSINATURA: 04/08/2022; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0010, Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 0160; Nota de Empenho: 2022NE0000979; PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 3242/2022-63-SEJUSC; FUNDAMENTO DO ATO: Lei 
n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 04 de 
agosto de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#101025#32#102950/>
Protocolo 101025
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#101063#32#102988>
PORTARIA Nº 546/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Vanessa Andrade Barroso/
Colaborador; Destino e Período: Eirunepé/AM; 01/08/2022 à 02/08/2022; 
Objetivo: realizar visita técnica ao município de Eirunepé, quanto a 
implantação do Restaurante Popular, visando garantir o direito humano à 
alimentação adequada e assegurando a Gestão da Segurança Alimentar e 
Nutricional.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#101063#32#102988/>
Protocolo 101063
<#E.G.B#101069#32#102994>
PORTARIA Nº 545/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Monik da Silva Araújo/Colaborador; 
Destino e Período: Maués/AM; 03/08/2022 à 04/08/2022; Objetivo: 
realizar visita técnica ao município de Maués, quanto ao monitoramento 
do Restaurante Popular, visando garantir o direito humano à alimentação 
adequada e assegurando a Gestão da Segurança Alimentar e Nutricional.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#101069#32#102994/>
Protocolo 101069
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#100926#32#102849>
PORTARIA Nº 096/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento aos ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - NATACHA SOARES BULCAO DA COSTA
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 03 de agosto de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#100926#32#102849/>
Protocolo 100926
<#E.G.B#100935#32#102858>
PORTARIA Nº095/2022 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO os Artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença especial aos servidores;
Nome
Matrícula
Quinquênio
Período
Dias
Edna Souza 
Ferreira
108.326-0 E
6/6/2016 a 
5/6/2021
4/8 a 
1/11/2022
90
Edinilson de Castro 
Viana
147.795-1 E
19/7/2011 a 
18/7/2016
18/7 a 
15/10/2022
90
Maria de Lurdes 
Galvão Lima
134.709-8 E
18/8/2016 a 
19/8/2021
15/8 a 
12/11/2022
90
Murilo Alves da 
Cunha Junior
110.512-4 G
1º/1/1986 a 
31/12/1991
3/8 a 
31/10/2022
90
Nadege Oliveira da 
Silva Santos
110.439-0 G
16/3/2007 a 
16/3/2012
11/7 a 
8/10/2022
90
Orcineide Maria da 
Silva Oliveira
003.378-2 F
21/6/1990 a 
21/6/1995
16/8 a 
13/11/2022
90
Rita de Cássia 
Almeida Lima
052.153-1 F
9/1/1983 a 
9/1/1987
1/8 a 
4/10/2022
65
Tania Regina de Sá 
Ribeiro
001.229-7 G
13/3/1987 a 
12/3/1992
22/8 a 
19/11/2022
90
Vania Rita Martins 
das Neves
008.633-9 E
12/5/1992 a 
11/5/1997
5/7 a 
2/10/2022
90
Art. 2º CONCEDER, licença médica aos servidores;
Nome
Matrícula
Nº do Laudo
Período
Dias
Vania Rita Martins das 
Neves
008.633-9 
E
21/8071
2/6 A 
1º/7/2022
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Art. 3º JUSTIFICAR faltas por atestados médicos:
Servidor (a)
Período
Dias
Jeibi Medeiros da Costa
4/7 a 10/7/2022
7
Andrezza Silva de Souza
7/7 a 16/7/2022
10
Luiz Bernardo Ferreira Pinto
6/5/2022
1
Mary Anne Gama Parente
4/4 a 18/4/2022
15
Ronnayana Rayla dos Santos R. Silva
16/2 a 2/3/2022
15
Telma Lucia Natividade Araújo
12/7 a 15/7/2022
4
Zacarias Oliveira da Silva
7/7 a 13/7/2021
7
William Souza da Silva
7/7 a 8/7/2022
2
Judith Francisca Sanches de Oliveira
18/7 a 19/7/2022
2
Giovanna Beatriz Farias Libania
18/7 a 19/7/2022
2
Sabrina Sena da Fonseca
14/7 a 28/7/2022
15
Jaiandra Maina Queiroz Furtado
20/7 a 22/7/2022
3
Natacha Porto de Souza
12/7 a 15/7/2022
4
Natacha Soares Bulcçao da Costa
13/7 a 18/7/2022
6
Jessé Natanael de Jesus Almeida
17/7 a 23/7/2022
7
Hercules Antonio Ribeiro Freire
8/7/2022
1
Paulo Cesar Cavalcante Conceição
18/7 a 24/7/2022
7
Art. 5º CONCEDER afastamento de servidores em virtude do falecimento de 
parente consanguíneo ou afim:
Nome
Matrícula
Período
Dia
Sinara do Socorro Braga do 
Nascimento
264.377-4 A
3/7 a 10/7/2022
8
Art. 6º CONCEDER férias a servidores referente a exercícios anteriores:
Nome
Matrícula
Períodos
Exercícios
Dias
Silene Rodrigues de 
Almeida
000.710-2B
4/7 a 
23/7/2022
2021
20
Ernandes Santos da 
Silva
103.970-9D
1/8 a 
30/8/2022
2022
30
 
 
 
 
 
Art. 7º ALTERAR o gozo de férias dos servidores;
Nome
De
Para
Izabel Cristina Perrone do Rosário
1/8 a 30/8/2022
15/8 a 29/8/2022
Art. 8º ANTECIPAR as férias dos servidores:
Nome
De
Para
Exercício
Dias
Almir Mocambite Pinto
Julho/2022
6/6 a 20/6/2022 2022
15
Cisnea Basílio Menezes de 
Souza
Agosto/2022 29/8 à 
12/9/2022
2022
15
Art.9º TRANSFERIR férias referentes ao exercício 2021 e 2022, por 
necessidade de serviço:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO