DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 33
Nome
De
Para
Justificativa
Fernado Bruno
César
de Queiroz
Agosto/2022
12/9 a 25/9/2022
Calendários
de reuniões do
CODAM.
16/11 a
30/11/2022
Milena Aryce
Mentar Barker
Julho/2022
2/1 a 16/1/2023
Motivos
estritamente
profissional.
26/7 a 10/7/2023
Art. 10º TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2022 a pedido dos
servidores:
Nome
De
Para
Alcides Saggioro Neto
9/5 a 23/5/2022
1/8 a 15/8/2022
Izabel Cristina Perrone do Rosário
1/8 a 30/8/2022
5/12 a 19/12/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
Em Manaus, 31 de julho de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#100935#33#102858/>
Protocolo 100935
<#E.G.B#101062#33#102987>
PORTARIA Nº 098/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento aos ao(s) servidor(es) de acordo
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - KEVYN GONCALVES DE SOUSA
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 05 de agosto de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#101062#33#102987/>
Protocolo 101062
<#E.G.B#101067#33#102992>
PORTARIA Nº 097/2022 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento aos ao(s) servidor(es) de acordo
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - KEVYN GONCALVES DE SOUSA
VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 05 de agosto de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#101067#33#102992/>
Protocolo 101067
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#100866#33#102786>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.006279/2022-05, referente ao PE 498/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 498/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA - item(ns) 1; ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S/A - item(ns) 2;
AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns)
3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 11; ELVIS ROBERTO MATOS
DE SOUZA - item(ns) 4, 5, 6, 7; LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 8; MAPEMI - BRASIL
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 12; NORTE
GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR
LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de agosto de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100866#33#102786/>
Protocolo 100866
<#E.G.B#100879#33#102799>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007025/2022-04, referente ao PE 593/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 593/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - item(ns)
12; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 11, 16; V M
ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 14, 15, 17, 18. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de agosto de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#100879#33#102799/>
Protocolo 100879
Polícia Civil do Estado do
Amazonas – PC
<#E.G.B#101040#33#102965>
RESENHA DA PORTARIA Nº 930/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o
que mais consta no Processo nº 01.01.022102.012159/2022-38, de interesse
de HELIA AZIZE ASSAYAG, Assistente Administrativo, Mat. nº 113.157-5C,
a contar de 11.07.2022. Manaus, 01 de Agosto de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101040#33#102965/>
Protocolo 101040
<#E.G.B#101041#33#102966>
RESENHA DA PORTARIA Nº 920/2022-GDG/PC
MEMO Nº 376/2022-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR A PEDIDO
CLODOMIR VITO SOBRINHO, Comissário de Polícia, Mat.nº. 171.745-6A,
na DIP/Itacoatiara, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar do
dia 25/07/2022. Manaus, 28.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101041#33#102966/>
Protocolo 101041
<#E.G.B#101044#33#102969>
PORTARIA Nº 848/2022-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, etc..;
RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de
Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor
fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo
2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de
jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas
delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50%
(vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 371
(trezentos e setenta e um) escrivães e investigadores, conforme dispõe
o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº
45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas
equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento) para delegados, no total de 12 (doze); e para os peritos no total de
20 (vinte), escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e
dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade
desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas
mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de
JULHO/2022, aos 403 (quatrocentos e três) servidores a seguir listados:
ADAIL F. DE CARVALHO, ADRIANA C. L. DA SILVA, ADRIENE B. LOPES,
ALBA A. LOIOLA, ALCICARLOS M. DA SILVA, ALDEMBERGUE DOS S.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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