DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 39
JOSINEI LIMA DA SILVA
191.131-7 B
01 A 30/05/2022
JULIA SANTOS SEIXAS
052.282-1 D
03/06 a 
02/07/2022
LICENÇAS MEDICAS
NOME DOCUMENTO Q PERIODO
FERNANDA CHARBEL 
CLEMENTE DE MELO
ATESTADO MÉDICO
3
03 A 
05/05/2022
FERNANDA CHARBEL 
CLEMENTE DE MELO
DECLARAÇÃO DE 
COMPARECIMENTO
1
13/04/2022
FERNANDA CHARBEL 
CLEMENTE DE MELO
L.MEDICO Nº 21/5086
365 04/05/2022 A 
03/05/2023
FILIPE CAMPOS DE 
FREITAS 
ATESTADO MÉDICO
2
28 A 
29/06/2022
MARIA LUDMILA COSTA 
IPIRANGA
ATESTADO MÉDICO
6
23 A 
28/07/2022
LUCAS NOBRE DE 
SOUZA 
ATESTADO MÉDICO
3
30/05 A 
01/06/2022
LICENÇAS PATERNIDADE
NOME DOCUMENTO Q PERIODO
CARLOS EDUARDO 
BRAGA MOURA
CERTIDÃO DE 
NASCIMENTO
15
15 A 29/06/2022
THIERRY DOS SANTOS 
RIBEIRO
CERTIDÃO DE 
NASCIMENTO
15
23/05 A 06/06/2022
LICENÇAS OBITO
NOME DOCUMENTO Q PERIODO
SAVIO ARAÚJO BOTO
CERTIDÃO DE OBITO
1 23/05/2022
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#100947#39#102871/>
Protocolo 100947
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#100860#39#102780>
ESPÉCIE: COLABORAÇÃO nº 001/2022-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
03/08/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI. 
OBJETO: Repasse de recursos para a execução do projeto “Da Escola para 
o Trabalho”, para fins de implementar 16 (dezesseis) cursos Técnicos de 
Nível Médio em 29 (vinte e nove) escolas da Rede Estadual de Educação 
do Estado do Amazonas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.049.813,00. 
DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.362.3283.2553.0001; FONTE DE 
RECURSO: 100; NATUREZA DA DESPESA: 44504201; NOTA DE 
EMPENHO N°2022NE001767, emitida em 02/08/2022, no valor de R$ 
664.270,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta reais); 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.362.3283.2553.0001; FONTE DE RECURSO: 100; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2022NE001769, emitida em 
02/08/2022, no valor de R$ 1.882.578,00 (Um milhão, oitocentos e oitenta 
e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais). VIGENCIA: de 03/08/2022 
a 03/08/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.01.028201.00002808/2022-50 - CETAM. Manaus/AM, 04 de agosto de 
2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#100860#39#102780/>
Protocolo 100860
<#E.G.B#100868#39#102788>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
016/2022-CETAM; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
15.07.2022; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MARCOS QUEIROZ DE 
LIMA. OBJETO: Locação de Imóvel no município de Novo Aripuanã/Am, 
para instalação de uma unidade de ensino do CETAM, por 12 (doze) meses. 
VALOR: O valor global do contrato é de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos 
reais), sendo o valor mensal de R$ 1.150,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903615; FONTE: 
0100; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0001502, de 13.07.2022, no 
valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com programação de 
desembolso mensal de R$ 1.150,00 (hum mil cento e cinquenta reais), 
sendo o valor global do contrato de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos 
reais), ficando saldo remanescente de R$ 11.500,00 a ser empenhado ao 
longo do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 15/07/2022 
a 14/07/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01
.01.028201.000862/2022-61-CETAM. Manaus/AM, 02 de agosto de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#100868#39#102788/>
Protocolo 100868
<#E.G.B#100875#39#102795>
RESENHA 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DESLOCAMENTO 
DE 
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) 
Nome: Silviene Andrade Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Anori/AM - Manaus/AM, em 18/07/2022 a 05/08/2022. Objetivo: Ministrar 
o seguinte componente curricular no curso Técnico em Eletrotécnica no 
município de Anori/AM, Segurança do Trabalho. Proc. Nº2661/2022. 2) 
Nome: Rayara dos Santos Marinho. Itinerário e período: Manaus/AM 
- Rio branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 
31/07/2022 a 23/09/2022. Objetivo: Ministrar os componentes do Curso 
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática e Práticas Profissionais II, 
Redes de Computadores Práticas Profissionais III e Manutenção Avançada 
de Computadores e Servidores. Proc. Nº2671/2022. 3) Nome: Paulo Cesar 
Arce Pedrosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/
AM - Manaus/AM, em 24/07/2022 a 26/08/2022. Objetivo: Acompanhar, 
supervisionar e orientar grupos de estágio do Curso Técnico em Prótese 
Dentária no município de Alvarães/AM e Estágio Supervisionado Etapa I. 
Proc. Nº2672/2022. 4) Nome: Rita Heliony Menezes Brasil. Itinerário e 
período: Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 02/09/2022 a 
13/09/2022. Objetivo: Ministrar o componente da Especialização Técnica 
em Enfermagem, Obstétrica e Neonatológica no municipio Ipixuna/AM 
e Estágio Profissional Supervisionado. Proc. Nº2665/2022. 5) Nome: 
Rayssa Gomes Vasconcelos. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/
AM - Manaus/AM, em 01/07/2022 a 24/07/2022. Objetivo: Ministrar os 
componentes curriculares no Curso Técnico em Agricultura no município 
Maués/AM, Atividades Práticas II e Agricultura Agroflorestal. Proc. 
Nº2574/2022. 6) Nome: Segismundo Afonso Castro Pires. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - São sebastião de Uatumã/AM 
- Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 26/07/2022 a 16/08/2022. Objetivo: 
Ministrar o seguinte componente curricular no curso Técnico em Petróleo 
e Gás no município de São Sebastião do Uatumã:/AM, Equipamentos 
Industriais. Proc. Nº2748/2022. 7) Nome: Ériton Gonçalo Rubem. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/AM - Manaus/AM, em 02/08/2022 
a 27/08/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no 
Curso Técnico em Agropecuária no município Borba/AM, Construções 
e Instalações Rurais Solos e Topografia. Proc. Nº2733/2022. 8) Nome: 
Rodrigo Gabriel Paiva da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/
AM - Maraã/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 05/07/2022 a 08/07/2022. 
Objetivo: Visita técnica Administrativa e Acadêmica no município de Marãa/
AM. Proc. Nº2781/2022. 9) Nome: Karoline Matos Fernandes. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 22/07/2022 a 
21/08/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares no 
Curso Técnico em Agricultura em Maués/AM, Gestão Empreendedora de 
Recursos da Produção Agrícola e Noções de Economia e Administração 
Rural. Proc. Nº2729/2022. 10) Nome: Celdo Braga. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, 
em 10/07/2022 a 17/07/2022. Objetivo: Ministrar o curso de qualificação 
profissional: Confecção de Bio instrumentos Gaponga, no município 
de Benjamin Constant/AM. Proc. Nº2744/2022. 11) Daniele de Araújo 
Sampaio. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/
AM, em 25/07/2022 a 20/08/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componentes curriculares para o Curso Técnico em Análises Clínicas no 
municipio de Parintins/AM, Técnicas Especiais de Laboratório em Análises 
Clínicas. Proc. Nº2612/2022. 12) Nome: Adinã de Oliveira Matos. 
Itinerário e período: Boa Vista dos Ramos/AM - Maués/AM - Boa Vista 
dos Ramos/AM, em 21/05/2022 a 22/06/2022. Objetivo: Ministrar os 
componentes curriculares no Curso Técnico em Agricultura no município 
Maués/AM, Noções de Associativismo e Cooperativismo e Assistência 
Técnica e Extensão Rural. . Proc. Nº1857/2022. Manaus, 02 de agosto de 
2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#100875#39#102795/>
Protocolo 100875
<#E.G.B#100905#39#102826>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO