DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
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PORTARIA Nº097/2022-FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de 
exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro 
do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, 
pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas 
entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL 
LTDA é detentora do monopólio do serviço de importação, venda, distribuição 
e prestação de serviços de manutenção e instalação da Válvula Tetrodo 
Tryratron para equipamento ACELERADOR LINEAR 21 EX e declara aceitar 
as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 79-80;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 13-14, está compatível com os preços praticados por 
esta FCECON;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001734/2022-26.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, I, 
da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica para serviço de 
importação, venda, distribuição e prestação de serviços de manutenção e 
instalação da Válvula Tetrodo Tryratron para equipamento do ACELERADOR 
LINEAR 21 EX ;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa VARIAN 
MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA no valor global de R$ 93.985,22 
(noventa e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos);
À consideração do Diretor Presidente da Fundação de Centro de Controle de 
Oncologia do Amazonas - FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
05 de agosto de 2022
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
em Manaus, 05 de agosto de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#101083#44#103008/>
Protocolo 101083
<#E.G.B#101049#44#102974>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 036/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 452/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.003209/2021-64-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 452/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada 
para prestação de serviço de manutenção corretiva de poltronas hospitalar 
reclinável articulada;
II - ADJUDICAR a empresa - K C BEZERRA DA SILVA, CNPJ 
37.211.813/0001-30, como vencedora, pelo valor de R$ 18.170,88, (dezoito 
mil, cento e setenta reais e oitenta e oito reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 01 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia
 do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#101049#44#102974/>
Protocolo 101049
<#E.G.B#101064#44#102989>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 038/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 571/2022 - CSC, 
constante no Processo n°01.02.017301.000417/2022-92-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 571/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente 
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na 
prestação de serviços de controle de pragas;
II - ADJUDICAR a empresa - ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA, 
CNPJ 16.825.779/0001-14, como vencedora, pelo valor de R$ 91.541,76 
(noventa e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis 
centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 04 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#101064#44#102989/>
Protocolo 101064
<#E.G.B#101070#44#102995>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 039/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 700/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.000748/2022-22-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 700/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço por item, de agulhas para biópsia;
II - ADJUDICAR a empresa - REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, CNPJ 05.351.445/0001-30, como 
vencedora, pelo valor de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 05 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#101070#44#102995/>
Protocolo 101070
<#E.G.B#101079#44#103004>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 037/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 522/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.000528/2021-18-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 522/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço por item, de equipamento laboratorial 
Micrótomos;
II - ADJUDICAR a empresa - LUPE INDUSTRIA TECNOLOGICA DE 
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 08.614.304/0001-50, 
como vencedora, pelo valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil 
reais). Manaus, 04 de agosto de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 04 de agosto de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#101079#44#103004/>
Protocolo 101079
<#E.G.B#101081#44#103006>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 040/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 550/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.001431/2022-03-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO