DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
48
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#101043#48#102968>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
01.08.2022 - Decisão n.º 493/2022 - I DECLARAR que o interessado 
Davidson dos Santos Galúcio encontra-se adimplente no âmbito do 
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução 
n.º 008/2014, devido à Liquidação do Parcelamento Administrativo n.º 
36635-8 junto à PRODACE/PGE-AM. Decisão n.º 494/2022 - I APROVAR a 
alteração dos itens 6 “f” e 9.2 “b” da Chamada Pública n.º 003/2022-CONFAP 
- Iniciativa Amazônia +10, conforme a seguir:
Leia-se:
6. CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
a) Lançamento da Chamada Pública Amazônia +10.
24/06/2022
b) Abertura do SIGFAPEAM para submissão de 
propostas.
24/06/2022
c) Prazo para submissão eletrônica das proposta na 
plataforma do CONFAP e no SIGFAPEAM.
10/08/2022
d) Divulgação do resultado do enquadramento desta 
FAPEAM.
A partir de 
setembro/2022
e) Pedido de reconsideração ao resultado do enqua-
dramento desta FAPEAM.
05 dias úteis, a 
partir da divulgação
f) Avaliação do Comitê Técnico-Científico da 
Chamada.
A partir de 
outubro/2022
g) Comunicação da seleção final dos projetos pelo 
CONFAP.
A partir de 
novembro/2022
h) Homologação do resultado pela FAPEAM.
A partir de 
novembro/2022
i) Pedido de reconsideração do resultado final.
05 dias úteis, 
a partir da 
homologação
j) Prazo previsto para contratação dos projetos.
A partir de 
dezembro/2022
 Leia-se:
9. ENQUADRAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
9.1. Caberá à FAPEAM, em parceria com o CONFAP e as demais Fundações 
de Amparo à Pesquisa parceiras, realizar o enquadramento e julgamento 
das propostas conforme previsto na Chamada Pública Amazônia +10.
9.2. A análise e julgamento das propostas submetidas à FAPEAM obedecerão 
aos seguintes procedimentos:
a) Etapa I - Enquadramento pela equipe técnica da FAPEAM: Os 
proponentes amazonenses devem submeter a proposta de consórcio via 
SIGFAPEAM, a fim de que a equipe técnica da FAPEAM possa proceder 
com o enquadramento das propostas, para a verificação do cumprimento de 
todos os requisitos explicitados nestas Diretrizes, de natureza documental. 
Reiteramos que a proposta também deverá ser submetida ao CONFAP por 
um representante do consórcio.
b) Etapa II - Avaliação pelos Comitês da Chamada: O Comitê Téc-
nico-Científico da Chamada será formado por uma comissão de especialistas 
indicados por cada agência participante, e avaliará todos os proponentes 
em um painel. A lista final das propostas recomendadas para fomento será 
emitida pelo Comitê Coordenador da Iniciativa Amazônia + 10.
c) Etapa III - Homologação do Conselho Diretor desta FAPEAM: Após 
a divulgação do resultado da Chamada Pública Iniciativa Amazônia +10, as 
propostas serão submetidas à apreciação do Conselho Diretor da FAPEAM, 
que emitirá a decisão final sobre homologação dos resultados no âmbito 
desta FAPEAM, observada a disponibilidade orçamentária desta Fundação.
Decisão n.º 506/2022 - I APROVAR, com ressalvas, a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do interessado José Celso de Oliveira Malta, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio 
à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão 
n.º 507/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Celso 
Rômulo Barbosa Cabral, contemplado com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 
021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à Comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. 
Decisão n.º 508/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final do interessado Edoardo Sbaffi, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão 
n.º 511/2022 - I CANCELAR o projeto da interessada Jeane Marcelle 
Cavalcante do Nascimento, intitulado “Espécies de importância médica de 
Simulium (Diptera: Simuliidae) no Amazonas: circunscrição morfológica e 
molecular”, no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para 
o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - 
Edital n.º 009/2021. Os interessados serão cientificados das Decisões do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 05 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101043#48#102968/>
Protocolo 101043
<#E.G.B#101032#48#102957>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 103/2021. 
Processo: 01.02.016301.001889/2021-19 - FAPEAM. Data da assinatura: 
05/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e 
Marília Gabriela Gondim Rezende, de CPF nº 893.027.702-06. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 103/2021, no período de 
24/08/2022 a 24/02/2023; 2. Corrigir o nome e endereço da Interveniente; 3. 
Corrigir o endereço da Outorgada. Manaus, 05 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101032#48#102957/>
Protocolo 101032
<#E.G.B#101033#48#102959>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 237/2022. Processo: 
01.02.016301.002613/2022-39- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Ricardo Augusto 
Serpa Cerboncini, de CPF nº 360.001.878-74. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e 
Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH, Edital nº 009/2021, Resolução 
nº 015/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000829, 
emitida em 19/07/2022, no valor de R$ 69.321,00 (sessenta e nove mil, 
trezentos e vinte um reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 60 (sessenta) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 05 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101033#48#102959/>
Protocolo 101033
<#E.G.B#101036#48#102961>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 200/2022. Processo: 
01.02.016301.002191/2022-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Thiago Mota 
Cardoso, de CPF n.º 948.537.625-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital n.º 005/2022, Resolução n.º 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000752, emitida 
em 05/07/2022, no valor de R$ 81.422,00 (Oitenta e um mil, quatrocentos e 
vinte e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
05 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101036#48#102961/>
Protocolo 101036
<#E.G.B#101037#48#102962>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO