DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 49
EXTRATO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n.º 006/2022. Processo n.º
01.02.016301.002063/2022-58 FAPEAM. Data da assinatura: 26/07/2022.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM,
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Embrapa Amazônia Ocidental, de
CNPJ n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: a conjugação de esforços entre as
partes para a concessão de bolsas para a execução do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, assim como o repasse do
auxílio pesquisa nos termos das Resoluções vigentes do Conselho Diretor
da FAPEAM, conforme o Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar a partir de 03/08/2022. Signatários: Pela EMBRAPA: Everton
Rabelo Cordeiro - Chefe Geral, CPF n.º 302.528.903-10; Pela FAPEAM:
Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101037#49#102962/>
Protocolo 101037
<#E.G.B#101039#49#102964>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 201/2022. Processo:
01.02.016301.002147/2022-91- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Hellen Bastos
Gomes, de CPF nº 744.881.802-30. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado
do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000743, emitida
em 04/07/2022, no valor de R$ 24.988,00 (vinte e quatro mil, novecentos
e oitenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do
Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus,
05 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101039#49#102964/>
Protocolo 101039
<#E.G.B#101042#49#102967>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 231/2022. Processo:
01.02.016301.002394/2022-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas-UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Fabricio Beggiato
Baccaro, de CPF nº 017.469.639-64. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada
CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000763,
emitida em 06.07.2022, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da assinatura do
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus,
05 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101042#49#102967/>
Protocolo 101042
<#E.G.B#101045#49#102970>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 171/2022. Processo:
01.02.016301.002212/2022-89 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Adriana Cristina
Aguiar Rodrigues, de CPF nº 677.190.662-00. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, Resolução n.º 007/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000684, emitida
em 21/06/2022, no valor de R$ 13.294,00 (treze mil, duzentos e noventa e
quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e
término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 05 de
agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101045#49#102970/>
Protocolo 101045
<#E.G.B#101060#49#102985>
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 001/2021. Processo: 01.02.016301.0011
07/2021-41-FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.°
05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de
CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 05/08/2022. Objeto:
Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do
Termo. Valor Total: R$ 20.551,20 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e um
reais e vinte centavos). Manaus, 05 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101060#49#102985/>
Protocolo 101060
<#E.G.B#101066#49#102991>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 191/2022. Processo:
01.02.016301.002148/2022-36- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal
de Educação de Manaus-SEMED, de CNPJ n.º 04.312.674/0001-82, e
Sônia Cláudia da Rocha Fonseca, de CPF n.º 336.934.552-87. Objeto:
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM,
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022,
Resolução n.º 003/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
2022NE0000705, emitida em 27/06/2022, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte
e quatro mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o período do evento.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101066#49#102991/>
Protocolo 101066
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#100848#49#102767>
PORTARIA N. 1196/2022 - CONSIDERANDO o Acórdão N° 415/2022 -
TCE - 2ª Câmara e o que mais consta do processo N° 2022.T.03636EXE,
a Diretor a Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na
forma abaixo, a PORTARIA Nº. 699/2021, publicada no D.O.E. de 15 de
outubro de 2021, conferindo -lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por
tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, e com
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
NEILA ALMEIDA CURSINO SILVA, no cargo de Professor -PF20 -ESP
-III , 3º Classe, Referência G , Matrícula nº.132.645 -7C, no Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
com proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$
2.743,01 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e um centavos), de
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais
R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de
Adicional por tempo de Serviço, referente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos
e quarenta reais) , correspondente a 1 (um) quinquênio, revisado pelos
índices de reajustes previstos na legislação pertinentes, conforme o artigo
13, da Lei nº 3.951 de 04 de novembro 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e
vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de2003;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.794,54 (dois mil, setecentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), mensais. Manaus,
14 de julho de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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