DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 51
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, se destina tão somente a atender a 
situação emergencial, para locação de computadores; CONSIDERANDO 
que foi aberto o processo licitatório nº 2022.A.04235 para contratação 
dos serviços de outsouce (locação de computadores e impressoras); 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às folhas 
12-AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa às fls. 10 e 11 - AMAZONPREV está compatível 
com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o 
que consta do Processo nº2022.A.03619-AMAZONPREV. RESOLVE : I - 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a contratação emergencial do serviço de 
locação de computadores para Fundação AMAZONPREV, da empresa ZIP 
LTDA - RECOR REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS; II - ADJUDICAR “AD 
REFERENDUM” o objeto da dispensa em favor da empresa em questão, pelo 
valor global de R$ 36.267,30 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta e sete 
reais e trinta centavos) pelo período de 03 (três) meses. À consideração da 
Senhora DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETOR 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 
de agosto de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA AMAZONPREV, em Manaus, 05 de agosto de 2022
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#100986#51#102911/>
Protocolo 100986
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#101053#51#102978>
PORTARIA Nº 979/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências 
Humanas e o que consta no processo nº 01.02.011304.019943/2022-10; 
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que 
a função abaixo discriminada é atribuição correlata à função de docência. 
RESOLVE: DESIGNAR o Professor Doutor Yomarley Lopes Holanda para 
assumir a Subcoordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar 
em Ciências Humanas, a contar de 01/08/2022 até 30/06/2023, em 
substituição ao Professor Doutor Guilherme Gitahy de Figueiredo, nomeado 
anteriormente pela Portaria nº631/2021 - GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
05 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101053#51#102978/>
Protocolo 101053
<#E.G.B#101054#51#102979>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.486072 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. Matrícula e 
Cargo: 1642120C, Professora. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do 
Ramos/Parintins, 17/08/2022 a 04/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
libras. 2.PCDP.486080 KEYLA CIRQUEIRA CARDOSO NUNES. Matrícula 
e Cargo: 1949756H, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 07/08/2022 a 21/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
literatura. 3.PCDP.486335 CLAYLTON CARDOSO DOS SANTOS. 
Matrícula e Cargo: 2494493A, Assessor tec. Destino e Período: Manaus/
São Sebastião do Uatumã/Manaus, 08/08/2022 a 10/08/2022. Objetivo: 
Visita técnica. 4.PCDP.486334 JEFFERSON JUREMA SILVA. Matrícula e 
Cargo: 0116629G, Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião 
do Uatumã/Manaus, 08/08/2022 a 10/08/2022. Objetivo: Visita técnica. 
5.PCDP.486273 SIMONE DE NAZARÉ MELO RAMOS. Matrícula e 
Cargo: 1441213D, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel 
da Cachoeira/Manaus, 04/08/2022 a 16/08/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina análise. 6.PCDP.485731 KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO. 
Matrícula e Cargo: 1901133B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Guarulhos/Fortaleza, 07/08/2022 a 09/08/2022. Objetivo: Assinatura do 
termo de cooperação. 7.PCDP.486473 HILKE CARLAYLE DE MEDEIROS 
COSTA. Matrícula e Cargo: 2015650A, Tec.inf. Destino e Período: Manaus/
Brasília/Manaus, 14/08/2022 a 20/08/2022. Objetivo: Participar do curso 
+ Brasil. 8.PCDP.486424 RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. 
Matrícula e Cargo: 2150999C, Professor. Destino e Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, 22/08//2022 a 03/09/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina estágio. 9.PCDP.486706 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. 
Matrícula e Cargo: 2239442A, Professor. Destino e Período: Manaus/
Florianópolis/Manaus, 25/09/2022 a 30/09/2022. Objetivo: Participar das 
atividades acadêmicas. 10.PCDP.486375 MAURO DO NASCIMENTO. 
Matrícula e Cargo: 1922025B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/
Nova Olinda do Norte/Tabatinga, 22/08/2022 a 17/09/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina ecologia. 11.PCDP.486474 RAIMUNDO MARTINS 
UNO NETO. Matrícula e Cargo: 2463342A, Assessor. Destino e Período: 
Manaus/Brasília/Manaus, 14/08/2022 a 20/08/2022. Objetivo: Participar do 
curso + Brasil. 12.PCDP.486472 ALEXANDRE VICENTE YACUB. Matrícula 
e Cargo: 2490285B, Assessor. Destino e Período: Manaus/Brasília/
Manaus, 14/08/2022 a 20/08/2022. Objetivo: Participar do curso + Brasil. 
13.PCDP.486475 WANDREY CRISTIANO DE JESUS VIEIRA. Matrícula 
e Cargo: 2014831A, Manaus/Brasília/Manaus, 14/08/2022 a 20/08/2022. 
Objetivo: Participar do curso + Brasil. 14.PCDP.486422 ADRY THIAGO 
LIMA TRINDADE. Matrícula e Cargo: 2611511A, Professor. Destino e 
Período: Manaus/Humaitá/Manaus, 21/08/2022 a 22/09/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina piscicultura. 15.PCDP.485593 RAIMUNDO MARCOS 
DE SOUZA AMORIM. Matrícula e Cargo: 2150999C, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Humaitá/Manaus, 21/09/2022 a 05/10/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina estágio.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de agosto 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101054#51#102979/>
Protocolo 101054
<#E.G.B#101051#51#102976>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 29 de julho de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Trevo Turismo LTDA.; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Primitivo 
por 12 (doze) meses, pelo período de 31/07/2022 a 31/01/2023, para 
dar continuidade à prestação de serviços de hospedagem para atender 
as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com 
base no Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente 
instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor 
global é de R$ 353.393,90 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e 
noventa e três reais e noventa centavos), o qual será pago na forma do 
Projeto Básico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903980; 
Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 29/07/2022, 
a Nota de Empenho n. 2022NE0001777, no valor de R$ 353.393,88 
(trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta 
e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.000880/2022-28.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101051#51#102976/>
Protocolo 101051
Processamento de Dados do 
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#101059#51#102984>
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP Nº 04/2022
Objeto: Aquisição de açúcar.
Validade da ata: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Licitante vencedor do item 1: Sergio F Braga Pinho.
Valor total da Ata: R$ 11.424,00 (Onze mil e quatrocentos e vinte e quatro 
reais).
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 03 de agosto de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#101059#51#102984/>
Protocolo 101059
<#E.G.B#101065#51#102990>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO