DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
Manaus, 05 de agosto de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#100928#54#102851/>
Protocolo 100928
<#E.G.B#100939#54#102863>
PORTARIA Nº 009/2022/GP/AADESAM
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a realização do Pregão Presencial SRP 010/2022,
cujo objeto, sistema de Registro de Preços, para eventual contratação no
ramo de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, especializada
no fornecimento de Sistemas e Aplicativos Móveis Customizáveis e em
Operação de Call Center direcionados a gestão pública que proporcionem
solução em governança de comunicação entre a Administração e a sociedade
local, para atender as necessidades da AADESAM e seus Projetos;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de uma comissão que será
encarregada de realizar a prova de conceito do certame Pregão Presencial
SRP 010/2022, conforme estabelece o Termo de Referência,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, no âmbito da AADESAM, para compor a Comissão
encarregada de realizar a prova de conceito do certame Pregão Presencial
SRP 010/2022, os seguintes funcionários:
• Alessandro do Carmo Pereira - Diretor Técnico;
• Antônia Suzane Batista de Souza - Analista Técnico;
• Thayandro Costa de Aquino - Analista Técnico.
Art. 2º. Após a realização da prova de conceito, a comissão deverá submeter
ao Pregoeiro do certame o resultado da avaliação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
Manaus, 05 de agosto de 2022.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#100939#54#102863/>
Protocolo 100939
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#100940#54#102864>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - AADC, tipo MENOR
VALOR GLOBAL, para Contratação de empresa especializada nos Serviços
de Impressão, Cópia e Encadernação, para atender as necessidades do
arquivo musical das Orquestras dos Corpos Artísticos, espaço administrado
e apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - AADC,
que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: FM INDÚSTRIA
GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
06.108.422/0001-61, pelo valor de R$ 705.180,00 (setecentos e cinco mil,
cento e oitenta reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#100940#54#102864/>
Protocolo 100940
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#100956#54#102880>
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018. Assinatura: 19.07.2022.
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa
Amazonas Energia S/A. Objeto: Prorrogar prazo de vigência com reajuste
anual. Valor: R$315.400,00 (trezentos e quinze mil e quatrocentos reais).
Fundamento: Artigo 71, 72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº
2284/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus,
27.07.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#100956#54#102880/>
Protocolo 100956
<#E.G.B#100964#54#102888>
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - COSAMA
A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto:
“Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de forma
parcelada de produtos de limpeza, higiene, copa e cozinha e material de
manutenção de bens móveis”, nos termos das especificações constantes
no Edital e processo nº 01.05.025501.000588/2022-08. Início da sessão de
disputa: 09:00 horas (horário local) do dia 23/08/2022, na sede da COSAMA,
no endereço: Rua General Miranda Reis, Nº 20, Adrianópolis, CEP:
69057-320, Manaus/AM. Os interessados poderão retirar o Edital na página
da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@
cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 05/08/2022.
Tammy Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#100964#54#102888/>
Protocolo 100964
<#E.G.B#100963#54#102887>
COSAMA
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada
no inciso X, do Art. 29 da Lei nº 13.303/16 combinado com o art. 123 do
seu Regulamento Interno de Licitação. Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, nas unidades
consumidoras mantidas e administradas pela Companhia de Saneamento do
Amazonas, conforme processo nº 01.05.025501.003830/2022-97. Vencedor
AMAZONAS ENERGIA SA., inscrita no CNPJ de nº 41.076.496/0001-64,
pelo valor global de R$ 4.390.460,04 (quatro milhões, trezentos e noventa
mil, quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos). A dispensa foi
homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 01/08/2022.
Tammy Telles Lima da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#100963#54#102887/>
Protocolo 100963
<#E.G.B#100960#54#102884>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2022 CPL/
COSAMA para Aquisição de materiais elétricos para adequação dos quadros
de comando da Estação de Tratamento de Água - ETA da cidade de Tabatinga,
cujo Sistema de Abastecimento de água é mantido e administrado pela
COSAMA, conforme processo nº 01.05.025501.000579/2022-09. Vencedor:
LOTE (1) empresa PETRARC REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
inscrita no CNPJ sob o nº 21.412.713/0001-32, com o valor de R$ 27.800,00
(vinte e sete mil e oitocentos reais). A licitação supracitada foi adjudicada
pela Presidente da CPL Tammy Telles Lima da Silva e homologada pelo
Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 02/08/2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#100960#54#102884/>
Protocolo 100960
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO