DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 53
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#100865#53#102785>
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 003/2022 A Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de 
Cooperação. RESUMO DO OBJETO: Acordo de cooperação firmado entre 
esta Agência e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - 
SEC, para realização da Feira de Produtos Regionais, que acontece no 
Centro Cultural Povos da Amazônia, sem contrapartidas financeiras entre 
as partes. VIGÊNCIA: De 17/02/2022 a 17/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 13.303/2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, Manaus, 
04 de agosto de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#100865#53#102785/>
Protocolo 100865
<#E.G.B#100874#53#102794>
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 004/2022 A Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de 
Cooperação, conforme abaixo: RESUMO DO OBJETO: Acordo de 
cooperação firmado entre esta Agência e o Comando Geral da Polícia 
Militar, para realização da Feira de Produtos Regionais, sem contrapartidas 
financeiras entre as partes.
VIGÊNCIA: De 17/02/2022 a 17/02/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 13.303/2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, Manaus, 04 
de agosto de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#100874#53#102794/>
Protocolo 100874
<#E.G.B#100882#53#102802>
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 005/2022 A Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o Extrato do Termo de 
Cooperação, conforme abaixo: RESUMO DO OBJETO: Acordo de 
cooperação firmado entre esta Agência e a Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS, para realização da Feira de Produtos Regionais, 
que acontece no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, sem 
contrapartidas financeiras entre as partes. VIGÊNCIA: De 25/04/2022 a 
25/04/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, Manaus, 04 de agosto de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#100882#53#102802/>
Protocolo 100882
<#E.G.B#100876#53#102796>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2021. Processo 
Administrativo nº. 018502.00000986/2022ADS CONTRATADA: ACB 
LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. CNPJ: 09.262.747/0001-92 OBJETO: 
Aditivo de igual período e valor para continuidade dos serviços de Locação 
de Veículos. VALOR GLOBAL: R$ 216.600,00 (Duzentos e dezesseis mil 
e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0001038, de 
21/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico 268/2022 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 04 de agosto de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#100876#53#102796/>
Protocolo 100876
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#99284#53#101186>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021-CADA
Termo de Contrato nº 004/2021-CADA. Firmado: 01.05.2021. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA, e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E HOSPEDAGEM 
DE SITES. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Valor Global: R$ 22.742,28 
(vinte e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) 
Valor Mensal (12 meses): R$ 1.895,19 (um mil, oitocentos e noventa e cinco 
reais e dezenove centavos). NAD: 003.02/2021. Fund. Legal: Art. 28, §3º, 
I, da Lei 13.303/2016. Parecer nº 002/2021-ASJUR/CADA. Processo nº 
01.01.014501.000005/2021-91.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento 
e Mobilização de Ativos
<#E.G.B#99284#53#101186/>
Protocolo 99284
<#E.G.B#99287#53#101189>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021
1º Termo Aditivo (Cont. Nº 004/2021). Firmado: 29.03.2022. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA, e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze 
meses). Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Global: R$ 26.408,28 
(vinte e seis mil, quatrocentos e oito mil reais e vinte e oito centavos) Valor 
Mensal: R$ 2.200,69 (dois mil e duzentos reais e sessenta e nove centavos). 
NAD: 003.03/2022. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Parecer nº 
005/2022-ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000005/2021-91.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento 
e Mobilização de Ativos
<#E.G.B#99287#53#101189/>
Protocolo 99287
<#E.G.B#99291#53#101193>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021
2º Termo Aditivo (Cont. Nº 004/2021). Firmado: 09.06.2022. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA, e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. 
Objeto: Retificação da Cláusula Quinta, Parágrafo Segundo. Processo nº 
01.01.014501.000005/2021-91.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento 
e Mobilização de Ativos
<#E.G.B#99291#53#101193/>
Protocolo 99291
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#100928#53#102851>
PORTARIA Nº 008/2022/GP/AADESAM
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO a realização do Pregão Presencial SRP 007/2022, cujo 
objeto, sistema de Registro de Preços, para eventual Contratação de pessoa 
jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos 
de informática novos e sem uso, devidamente instalados, conforme 
quantidades e especificações deste Termo de Referência, com manutenção 
e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações 
tecnológicas de Hardware e Software anualmente sem custos, para atender 
as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de uma comissão que será 
encarregada de realizar a prova de conceito do certame Pregão Presencial 
SRP 007/2022, conforme estabelece o Termo de Referência,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, no âmbito da AADESAM, para compor a Comissão 
encarregada de realizar a prova de conceito do certame Pregão Presencial 
SRP 007/2022, os seguintes funcionários:
•      Alessandro do Carmo Pereira - Diretor Técnico;
•      Antônia Suzane Batista de Souza - Analista Técnico;
•      Thayandro Costa de Aquino - Analista Técnico.
Art. 2º. Após a realização da prova de conceito, a comissão deverá submeter 
ao Pregoeiro do certame o resultado da avaliação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO