DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
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23.692.0124.2047 - Realização de Feira Agropecuária.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso: 099 - (Convênio Estadual - SEPROR)
Ficha: 605.
Data: 01/08/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#100690#2#102609/>
Protocolo 100690
<#E.G.B#100693#2#102612>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 054/2022.
Pregão Presencial n.º 019/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Luso Serviços de Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º
22.994.594/0001-36.
Objeto: Contratação de empresa(s) para realização da 33ª Exposição
Agropecuária do município de Apuí, conforme Termo de Convênio n.º
14/2022 - SEPROR.
Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Vigência: 01/08/2022 á 30/11/2022.
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e
Abastecimento de Apuí - AM.
Projeto de Atividade: 23.692.0124.2047 - Realização de Feira Agropecuária.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso: 099 - (Convênio Estadual - SEPROR)
Ficha: 605.
Data: 01/08/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#100693#2#102612/>
Protocolo 100693
Borba
<#E.G.B#99878#2#101787>
EXTRATO DO CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 136/22-GPMB, oriundo da DL nº
044/2022-CPL/PMB,
Processo
Administrativo
nº.
5.832/2022-PMB;
PARTES: Prefeitura Municipal de Borba - CNPJ nº 04.477.568/0001-59 e Du
Primo Comercio de Gêneros Alimentícios LTDA, CNPJ nº 84.489.434/0001-
97; Objeto: Aquisição em caráter emergencial de cestas básicas e materiais
de limpeza visando atender osmoradores afetados pela enchente do rio
madeira e seus afluentesno Município de Borba - AM; Unid. Orçam.:Unid.
Orçam.: 03.05 - Fundo Municipal de Defesa Civil; 2.057-Enc. Com Fundo
Municipal de Proteção e Defesa Civil; 33.90.32 - Material, bem ou serviço
p/ distribuição gratuita; Fonte de Recursos: 0711 - Defesa Civil;Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores; Valor: R$
499.692,24 (Quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e dois
reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Borba/AM, 27 de julho de 2022.
SIMÃO PEIXOTO LIMA
Prefeito Municipal de Borba
<#E.G.B#99878#2#101787/>
Protocolo 99878
<#E.G.B#99883#2#101792>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações e com o fundamento nos
documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer
Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, RECONHEÇO
e RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º044/2022, Processo Administrativo
n.º 5.832/2022, em favor de Du Primo Comercio de Gêneros Alimentícios
Ltda, CNPJ nº 84.489.434/0001-97, tendo por objeto a Aquisição em caráter
emergencial de cestas básicas e materiais de limpeza visando atender
os moradores afetados pela enchente do rio madeira e seus afluentes
no Município de Borba - AM. O valor global de 499.692,24 (Quatrocentos
e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro
centavos), com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei n. 8.666/93.
Borba, 27 de julho de 2022.
SIMÃO PEIXOTO LIMA
Prefeito Municipal de Borba
<#E.G.B#99883#2#101792/>
Protocolo 99883
Eirunepé
<#E.G.B#100751#2#102671>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
que a Prefeitura de Eirunepé firmou o Termo de Convênio n° 02/2022, com o
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR, para Aquisição de Trator de Esteira; CONSIDERANDO a
perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais
e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso
pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer
apuração ou diligência complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a
decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no
processo mencionado, declarando a empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ: 27.501.555/0001-73), como
VENCEDORA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 - CPL/EIRUNEPÉ,
para AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, com o valor global de R$
1.561.939,21 (Um milhão quinhentos e sessenta e um mil novecentos e
trinta e nove reais e vinte e um centavos), devidamente adjudicada pela
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. II - PUBLIQUE-SE o
presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ,
ESTADO DO AMAZONAS, EM 08 DE JULHO DE 2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#100751#2#102671/>
Protocolo 100751
<#E.G.B#100759#2#102679>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Prefeitura de
Eirunepé recebeu recursos oriundos do orçamento do Fundo Estadual de
Saúde através de Emenda Parlamentar destinada a REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE, NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL,
GINECOLOGIA E UROLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE
REFERÊNCIA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,
e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente
de Licitação, constante no processo mencionado, declarando a empresa
RIAN NOELO GOMES PEREZ (CNPJ: 37.294.859/0001-60), como
VENCEDORA do certame, com o valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos
mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da
Comissão Permanente de Licitação. II - PUBLIQUE-SE o presente despacho
na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO
AMAZONAS, em 23 de Junho de 2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação, em 23/06/2022, conforme
dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#100759#2#102679/>
Protocolo 100759
<#E.G.B#100765#2#102685>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
que a Prefeitura de Eirunepé firmou o Termo de Convênio n° 007/2022,
com o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa - SEC, para realização do 128º aniversário
da cidade de Eirunepé-AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória
ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência
complementar; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela
Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado,
declarando a empresa ROSINEY OLIVEIRA PEREIRA - ME (CNPJ:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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