DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.800 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
05
ago/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#100695#1#102613>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:
H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38 constando em 
sua proposta o valor global de R$ 16.820,00 (dezesseis mil, oitocentos e 
vinte reais).
Luso Serviços de Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
22.994.594/0001-36, constando em sua proposta o valor global de R$ 
42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
A J Sonorização Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 27.350.169/0001-28, 
constando em sua proposta o valor global de R$ 138.898,00 (cento e trinta e 
oito mil, oitocentos e noventa e oito reais);
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de 
empresa(s) para realização da 33ª Exposição Agropecuária do município de 
Apuí, conforme Termo de Convênio n.º 14/2022 - SEPROR.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 01 de agosto de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#100695#1#102613/>
Protocolo 100695
<#E.G.B#100683#1#102602>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2022.
Tomada de Preço n.º 004/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Art. Com. Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 11.868.532/0001-61.
Objeto Contratação de empresa para construção do complexo de fisioterapia, 
zoonose e vigiagua em Apuí - AM.
Prazo de execução: Fica prorrogada a cláusula Oitava do prazo de 
(execução) do Termo de contrato primitivo, ora em vigor, à findar-se em 08 
de julho de 2022, por mais 23 (vinte e três) dias à contar do dia 09 de julho 
2022 e cessando pleno direito em 31 de julho de 2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 05/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#100683#1#102602/>
Protocolo 100683
<#E.G.B#100686#1#102605>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 053/2022.
Pregão Presencial n.º 019/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38.
Objeto: Contratação de empresa(s) para realização da 33ª Exposição 
Agropecuária do município de Apuí, conforme Termo de Convênio n.º 
14/2022 - SEPROR.
Valor: R$ 16.820,00 (dezesseis mil, oitocentos e vinte reais)
Vigência: 01/08/2022 á 30/11/2022.
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e 
Abastecimento de Apuí - AM.
23.692.0124.2047 - Realização de Feira Agropecuária.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte de Recurso: 099 - (Convênio Estadual - SEPROR)
Ficha: 605.
Data: 01/08/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#100686#1#102605/>
Protocolo 100686
<#E.G.B#100688#1#102607>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2022.
Tomada de Preço n.º 004/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Art. Com. Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 11.868.532/0001-61.
Objeto Contratação de empresa para construção do complexo de fisioterapia, 
zoonose e vigiagua em Apuí - AM.
DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de 
(execução) do primeiro aditivo, ora em vigor, à findar-se em 31 de julho de 
2022, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (01 de agosto 2022) e 
cessando pleno direito em 29 de setembro de 2022.
DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula Oitava do prazo de (Vigência) 
do Termo de contrato primitivo, ora em vigor, à findar-se em 31 de julho 
de 2022, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (01 de agosto 2022) e 
cessando pleno direito em 29 de Outubro de 2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 29/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#100688#1#102607/>
Protocolo 100688
<#E.G.B#100690#1#102609>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 052/2022.
Pregão Presencial n.º 019/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. A J Sonorização Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 
27.350.169/0001-28.
Objeto: Contratação de empresa(s) para realização da 33ª Exposição 
Agropecuária do município de Apuí, conforme Termo de Convênio n.º 
14/2022 - SEPROR.
Valor: R$ 138.898,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e oito 
reais).
Vigência: 01/08/2022 á 30/11/2022.
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e 
Abastecimento de Apuí - AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO