DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 3
08.510.789/0001-32), como VENCEDORA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
039/2022 - CPL/EIRUNEPÉ, para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
REALIZAÇÃO DO 128º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE EIRUNEPÉ-AM, 
com o valor global de R$ 445.380,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco 
mil trezentos e oitenta reais), devidamente adjudicada pela Pregoeira da 
Comissão Permanente de Licitação. II - PUBLIQUE-SE o presente despacho 
na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, 
ESTADO DO AMAZONAS, EM 08 DE JULHO DE 2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#100765#3#102685/>
Protocolo 100765
<#E.G.B#100744#3#102664>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022
A PREFEITURA DE EIRUNEPÉ, torna público a ERRATA DO EXTRATO DO 
TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas no dia 09/02/2022, Caderno Municipalidades, Protocolo nº 
77035: ONDE SE LÊ: OBJETO: Apresentação show musical da cantora 
“JOELMA”, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2022, em comemoração 
aos 128º Aniversário de Eirunepé e festejos de São Francisco de Assis, 
Padroeiro do Município. VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (Duzentos e 
trinta mil reais). LEIA-SE: OBJETO: Apresentação show musical da banda 
“BARÕES DA PISADINHA”, a ser realizado no dia 04 de outubro de 2022, 
em comemoração aos 128º Aniversário de Eirunepé e encerramento 
dos festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município. VALOR 
GLOBAL: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais). ONDE SE LÊ: 
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Ine-
xigibilidade de Licitação nº 002/2022. LEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: 
Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Inexigibilidade de Licitação 
nº 001/2022.
Eirunepé-AM, 15 de fevereiro de 2022.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé.
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação, em 15/02/2022, conforme 
dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#100744#3#102664/>
Protocolo 100744
<#E.G.B#100746#3#102666>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Apresentação de Show Musical 
celebrado, celebrado em 03/08/2022. CONTRATANTES: O Município 
de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa 
UNIDOS PRODUÇÕES E APRESENTAÇOES MUSICAIS LTDA (CNPJ: 
33.760.735/0001-72). OBJETO: Apresentação de show musical da dupla 
“Éder & Emerson”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de outubro de 2022, 
em comemoração ao 128º Aniversário de Eirunepé e festejos de São 
Francisco de Assis. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 
05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. 
Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no Município. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte 
de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias, contados do dia 03 de agosto de 2022, excluído o dia do começo e 
incluído o do vencimento. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da 
Lei nº 8.666/93 e da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022.
Eirunepé-AM, 03 de agosto de 2022.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé.
<#E.G.B#100746#3#102666/>
Protocolo 100746
<#E.G.B#100753#3#102673>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato, celebrado em 20/07/2022. 
CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA 
MUNICIPAL e a empresa ROSINEY OLIVEIRA PEREIRA - ME (CNPJ: 
08.510.789/0001-32). OBJETO: Locação de Equipamentos para Realização 
do 128º Aniversário da Cidade de Eirunepé-AM. VALOR GLOBAL: R$ 
445.380,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
EIRUNEPE. Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.05 - SEC. 
MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EPORTE E LAZER. Proj./Ativ.: 2.022 
- Encargos com Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de 
Recurso: 10 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 48.500,00 (Quarenta e oito 
mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: 70 - SEC. Valor: R$ 396.880,00 
(Trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais). PRAZOS: Os 
bens deverão ser entregues de acordo com a especificação proposta, no 
prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento pelo fornecedor. O prazo de vigência deste 
Termo de Contrato é de 90 (noventa) dias corridos, com início na data de 
20/07/2022 e encerramento em 18/10/2022, prorrogável na forma do art. 
57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato 
decorre da Lei nº 8.666/93 e da PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 - CPL/
EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 20 de julho de 2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#100753#3#102673/>
Protocolo 100753
<#E.G.B#100763#3#102682>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato, celebrado em 20/07/2022. 
CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA 
MUNICIPAL e a empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ: 27.501.555/0001-73). OBJETO: Aquisição 
de Trator de Esteira. VALOR GLOBAL: R$ 1.561.939,21 (Um milhão 
quinhentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e 
um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 1 - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE EIRUNEPE. Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 
02.10 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PESCA E EXTENSÃO RURAL. Proj./
Ativ.: 2.029 - Manut. da Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Extensão Rural. 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. 
Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 31.317,08 (Trinta 
e um mil trezentos e dezessete reais e oito centavos). Fonte de Recurso: 
18 - SEPROR. Valor: R$ 1.530.622,13 (Um milhão quinhentos e trinta mil 
seiscentos e vinte e dois reais e treze centavos). PRAZOS: Os bens deverão 
ser entregues de acordo com a especificação proposta, no prazo máximo de 
150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento pelo fornecedor. O prazo de vigência deste Termo 
de Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início na data de 
20/07/2022 e encerramento em 16/01/2023, prorrogável na forma do art. 
57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato 
decorre da Lei nº 8.666/93 e da PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 - CPL/
EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 20 de julho de 2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#100763#3#102682/>
Protocolo 100763
<#E.G.B#100768#3#102689>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Serviços, celebrado em 
23/06/2022. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da 
PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa RIAN NOELO GOMES PEREZ 
(CNPJ: 37.294.859/0001-60). OBJETO: Realização de Consultas Médicas e 
Procedimentos Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade, nas Especialida-
des de Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia, para atender as necessidades 
do município de Eirunepé/AM, de acordo com o termo de referência. 
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde. Dotação 
Orçamentária: 2.036 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e 
Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 785 - FES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de recebimento da ordem de 
serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, com início na 
data de 23/06/2022, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, 
encerrando em 19/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre 
da Lei nº 8.666/93 e da PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - CPL/
EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 23 de junho de 2022
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMAZ
Prefeito em Exercício
* Publicado no Quadro de Avisos por afixação, em 23/06/2022, conforme 
dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#100768#3#102689/>
Protocolo 100768
<#E.G.B#100760#3#102680>
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 006/2022
Espécie: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso III, da 
Lei no 8.666/1993; Favorecido: UNIDOS PRODUÇÕES E APRESENTAÇO-
ES MUSICAIS LTDA (CNPJ: 33.760.735/0001-72); Objeto: Apresentação 
show musical da dupla “Éder & Emerson”, a ser realizado nos dias 03 e 04 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO