DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022
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de outubro de 2022, em comemoração ao 128º Aniversário de Eirunepé e 
Festejos de São Francisco de Assis; Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - 
Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, 
Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com Eventos Culturais no 
Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros 
- Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários; Valor: 
R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); Ratificação: em 03/08/2022, pelo Sr. 
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, Prefeito de Eirunepé.
<#E.G.B#100760#4#102680/>
Protocolo 100760
Guajará
<#E.G.B#100889#4#102810>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
PREGÃO PRESENCIAL. CONSIDERANDO que no referido processo foram 
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa BEM 
ESTAR HOSPITALAR COM. DE EQUIP. MEDICO E MATERIAL PARA 
SAÚDE LTDA, CNPJ/MF nº 08.299.803/0001-09, como vencedora do 
referido certame.
II - ADJUDICAR à referida empresa a AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 
TIPO FURGÃO DE TETO ALTO (UTI) PARA UNIDADE MISTA 
HOSPITALAR JOAO BARBOSA DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, 
objeto do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022, no valor de R$ 
306.000,00 (trezentos e seis mil reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 08 de agosto 
de 2022.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#100889#4#102810/>
Protocolo 100889
<#E.G.B#100896#4#102817>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022
PARTES: A PREFEITURA M. DE GUAJARÁ E A EMPRESA BEM ESTAR 
HOSPITALAR COM. DE EQUIP. MEDICO E MATERIAL PARA SAÚDE 
LTDA, CNPJ/MF nº 08.299.803/0001-09; ORIGINÁRIO DO P. PRESENCIAL 
Nº 015/2022;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO DE TETO 
ALTO (UTI) PARA UNIDADE MISTA HOSPITALAR JOAO BARBOSA DO 
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM.
VALOR CONTRATADO: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais);
PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2007.449052.10
ELEMENTO DE DESPESA:  44.90.52.00 - Equipamento e M. Permanente; 
Fonte de Recurso EMENDA PARLAMENTAR
DETALHAMENTO: 03.02.10.301.2.058.33.90.39.00
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa 
Jurídica. Fonte de Recurso: RP.
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022;
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, O SENHOR ORDEAN GONZAGA 
DA SILVA E PELA CONTRATADA O SR. SERGIO FERNANDES DE 
MORAES.
Guajara - Am, 08 de agosto de 2022
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#100896#4#102817/>
Protocolo 100896
<#E.G.B#100707#4#102626>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 003-2022
A Prefeitura Municipal de Guajará, por intermédio da Comissão P. de 
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará 
realizar na forma do disposto da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais, 
a licitação na modalidade CONCORRENCIA, empreitada por preço global, 
tipo menor preço, e que o edital bem como seus anexos encontram-se 
disponíveis na sala da Comissão P. de Licitação, localizada na rua Turíbio de 
Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderão ser solicitado pelo endereço 
eletrônico licitacaoguajara01@gmail.com, ou baixado no site http://pre-
feituradeguajara.com.br,  e para a devida participação da licitação em 
questão, os interessados deverão apresentar recibo de retirada de Edital até 
02 (dois) dias antes do certame.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
RECUPERAÇÃO 
DO 
RAMAL 
DO 
GAMA 
COM 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARA/AM”, de 
acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos.
DATA E HORÁRIO: 05 de setembro de 2022, às 09:00 horas.
LOCAL DO CERTAME: No auditório da Secretaria de Saúde, localizada na 
Rua Pedro Fernandes, s/nº., Centro, Guajará/AM.
REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Guajará (AM), 05 de agosto de 2022.
JOSÉ TELES SARAIVA
Presidente da C P L
<#E.G.B#100707#4#102626/>
Protocolo 100707
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#101027#4#102952>
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 017/2022
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL visando a seleção de propostas mais vantajosa para 
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PARA AQUISIÇÃO 
IMEDIATA DE TRICICLOS MOTORIZADOS, para auxiliar no escoamento 
de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais 
do município de Santa Isabel do Rio Negro, em atendimento ao TERMO 
DE CONVÊNIO nº 18/2022 - SEPROR, em seus itens conforme especifica-
ções constantes dos anexos deste Edital.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamen-
te pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as 
alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto 
na Lei Complementar nº 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 17 (dezessete) de 
agosto de 2022 às 09h00 (nove horas), na Sede da Representação da 
Prefeitura Santa Isabel.
Na ocasião os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - 
Propostas de Preços e nº. 02 - Documentos de Habilitação.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na 
sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, 
com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser 
recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 
40,00 (quarenta  reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e 
assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de 
uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade 
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário 
de 08:00 às 11:00 horas.
O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser 
comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao 
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios 
expostos, a retirada do Edital.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO 05 de agosto de 2022
NILSON FONTES RODRIGUES
Comissão Permanente De Licitação
<#E.G.B#101027#4#102952/>
Protocolo 101027
<#E.G.B#101029#4#102954>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO