DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, sexta-feira, 05 de agosto de 2022 5
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 018/2022
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 
visando a seleção de propostas mais vantajosa para REGISTRO DE 
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOTORES ES-
TACIONÁRIOS 5.5HP ACOPLADOS COM RABETA, conforme o TERMO 
DE CONVÊNIO Nº 17/2022 - SEPROR, para auxiliar no escoamento de 
produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do 
município de Santa Isabel do Rio Negro,  em seus itens conforme especi-
ficações constantes dos anexos deste Edital.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamen-
te pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as 
alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto 
na Lei Complementar nº 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 17 (dezessete) de 
agosto de 2022 às 09h00 (nove horas), na Sede da Representação da 
Prefeitura Santa Isabel.
Na ocasião os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - 
Propostas de Preços e nº. 02 - Documentos de Habilitação.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na 
sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, 
com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser 
recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 
40,00 (quarenta reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e 
assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de 
uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade 
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário 
de 08:00 às 11:00 horas.
O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser 
comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao 
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios 
expostos, a retirada do Edital.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO 05 de agosto 2022
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#101029#5#102954/>
Protocolo 101029
<#E.G.B#101021#5#102945>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura 
de Concorrência Pública nº 003/2022, no dia 08 de setembro de 2022 às 
10h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em 
obras e serviços de engenharia para a  EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, MEIO FIO, CALÇADA E SARJETA, N O 
MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/ AM, objeto do Convênio 
024/2022, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabele-
cidas neste edital e seus anexos.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, a partir do dia 08/08/2022 a 07/09/2022, localizada 
na Avenida Danilo Correa s/n, bairro Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM, 
no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis 
ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física (impresso) 
mediante o pagamento do DAM das custas de reprodução ou 4gratuitamen-
te em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível.
O interessado deverá informar, por meio de Recibo de Entrega, a retirada 
do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se 
fizerem necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao 
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios 
expostos, a retirada do Edital.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM 05 de agosto de  2022.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação DECRETO 14/2022
<#E.G.B#101021#5#102945/>
Protocolo 101021
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