DOEAM 05/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.800 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
05
ago/2022
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#100944#1#102868>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 064/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 28/07/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
(04.164.794/0001-80) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à 
prestação do Serviço de PUBLICAÇÕES NO DOE, sem cobertura contratual, 
referente ao mês de março de 2022, Notas Fiscais nº 34182, 34531, 34561, 
34641 e 34689, no valor total de R$ 10.031,58 (dez mil, trinta e um reais 
e cinquenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 01600000; Elemento da Despesa 
33909301; 2022RI000038; Nota de Empenho: 2022NE0000160, Processo 
Siged: 017120.000142/2022-MCNDND; Parecer Jurídico n° 1793/2022- 
CEDCC/SES-AM de 07/07/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#100944#1#102868/>
Protocolo 100944
<#E.G.B#100959#1#102883>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 060/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 05/08/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril 
de 2022, Danfe 279 de 27/05/2022, no valor de R$ 261.708,60 (duzentos e 
sessenta e um mil, setecentos e oito reais, sessenta centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho 2022NE0000165, Programa de 
Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01600000, 2022RI0000033. Processo Siged: 017120.000221/2022 - 
MCNDND Parecer jurídico nº 1797/2022 - CEDCC/SES-AM de 07/07/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#100959#1#102883/>
Protocolo 100959
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#100913#1#102836>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0027/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 29/07/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA - CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento 
de nutrição parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
março de 2022, DANFE Nº 14.212 de 26/04/2022, no valor de R$ 13.556,31 
(treze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2022NE000088, Programa de 
Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01600000; Processo Administrativo: 017121.000158/2022-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 1157/2022 - CEDCC/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#100913#1#102836/>
Protocolo 100913
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#100941#1#102865>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
006/2022-MAB. 
Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA 
BRAGA, e a empresa M P FRANCA LTDA. OBJETO: fornecimento de 
material hospitalar, para atender as necessidades da Maternidade Ana 
Braga. VIGÊNCIA: 30 dias a contar de 05/08/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 686.499,50 (Seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocento e noventa 
e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Elemento de Despesa: 
33903036. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: 017116.000543/2022-07.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#100941#1#102865/>
Protocolo 100941
<#E.G.B#100942#1#102866>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022-MAB. Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA, e a 
empresa GASB LTDA. OBJETO: fornecimento de material hospitalar, 
para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 
dias a contar de 05/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 683.500,00 (Seiscentos 
e oitenta e tres mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Elemento de Despesa: 
33903036. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: 017116.000542/2022-54.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#100942#1#102866/>
Protocolo 100942
<#E.G.B#100832#1#102751>
PORTARIA Nº 011/2022-MAB
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA MATERNIDADE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 
e art. 01 do Decreto Estadual n° 43.169/2020, preceitua que os órgãos 
e as entidades da administração pública estadual adotarão o sistema de 
Registro de Dispensa de Licitação (RDL), na hipótese de contratação direta 
com fundamento no inciso III e seguintes, do art. 24 da lei federal n° 8.666, 
de 21 de junho de 1993, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos 
ou particulares, e para as parcelas de obras e serviços que possam ser 
concluídas no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos e ininterruptos, 
contados da ocorrência vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga.
CONSIDERANDO que a Contratação de empresa especializada em 
fornecimento de material hospitalar, se destina tão somente a atender uma 
situação emergencial.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO