DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
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<#E.G.B#102255#8#104199>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2020
DATA DA ASSINATURA: 12.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE AUTAZES, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais seis (06) meses, 
contados de 14.08.2022 até 14.02.2023, para dar continuidade ao objeto 
do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal 
de Autazes através do Ofício nº 252/2022, Plano de Trabalho nº 001287 - 
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 002/2022 GESUP/DELOG e Parecer 
n°. 2.439/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 011.028101.022499/2022-63.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#102255#8#104199/>
Protocolo 102255
<#E.G.B#102284#8#104228>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor YAN MARCELO SAMPAIO RODRIGUES, Professor PF20.LPL-IV, 
Matrícula nº 181.449-4A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as 
tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar - PAD nº 103/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá 
apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, 
praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a 
contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#102284#8#104228/>
Protocolo 102284
<#E.G.B#102297#8#104241>
PORTARIA GS 937, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 073/2022 - GELOT/SEDUC/SIDEG,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 175, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
EIRUNEPE
EE SAO FRANCISCO
DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE, matrícula 239032-9A, PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, no turno noturno, a contar de 29/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102297#8#104241/>
Protocolo 102297
<#E.G.B#102300#8#104244>
PORTARIA GSE 567, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 068/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo:
INTERIOR
BOCA DO ACRE
EE JOAO GABRIEL
FRANCISCA GONCALVES DA SILVA, matrícula 029254-0C, para ministrar 
18h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a MARIA DE NAZARE 
BARBOSA DE ANDRADE, de 30/09/2021 a 31/12/2021.
LUCIMAR MOREIRA VIEIRA, matrícula 029207-9A, para ministrar 18h 
de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a ANTONIO DE ARAUJO 
MOURA, de 13/09/2021 a 11/10/2021.
MARIZETE MOREIRA VIEIRA, matrícula 145401-3B, para ministrar 6h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a ANTONIO DE ARAUJO MOURA, 
de 13/09/2021 a 11/10/2021.
VANUZA DIAS DA COSTA, matrícula 252937-8A, para ministrar 12h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a ANTONIO DE ARAUJO MOURA, 
de 13/09/2021 a 11/10/2021.
FONTE BOA
EE N. SRA GUADALUPE
TANIA AURICINEI GOMES DE SOUZA, matrícula 149332-9A, para ministrar 
15h de Arte e Religião, no turno vespertino, em substituição a RAIMUNDO 
NOTANO FILHO, de 06/02/2019 a 20/08/2019.
TEFE
CENTRO EDUCACIONAL GILBERTO MESTRINHO
NATANAEL IGOR FERREIRA NOGUEIRA, matrícula 253822-9A, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, em substituição a ELIEZIO 
MOURA DE SOUSA, de 06/04/2020 a 07/07/2020.
NATANAEL IGOR FERREIRA NOGUEIRA, matrícula 253822-9A, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, em substituição a ELIEZIO 
MOURA DE SOUSA, de 05/08/2020 a 10/09/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102300#8#104244/>
Protocolo 102300
<#E.G.B#102304#8#104248>
PORTARIA GSE 568, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 068/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional às 
servidoras abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 04
BRUNA CORREA MAR, matrícula 227.478-7A, lotada na EE AGNELLO 
BITTENCOURT, a contar de 27/07/2022.
COORD. DISTRITAL 07
CLAUDIA MARIA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula 147.044-2A, lotada na 
EETI GARCITYLZO SILVA, a contar de 27/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102304#8#104248/>
Protocolo 102304
<#E.G.B#102307#8#104251>
PORTARIA GSE 569, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 068/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional ao servidor 
abaixo para atuar em Escola Estadual:
INTERIOR
MANAQUIRI
ELIEZER AZAFE ALMEIDA DE ARAUJO, matrícula 196.150-0B/C, lotado 
na EE ANSELMO JACOB, a contar de 28/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102307#8#104251/>
Protocolo 102307
<#E.G.B#102310#8#104254>
PORTARIA GSE 570, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 068/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, para 
atuar como Assessora de Gestão Educacional em Escola Estadual.
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 07
CLAUDIA MARIA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula 147.044-2A, lotada na 
EETI GARCITYLZO SILVA, a contar de 27/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#102310#8#104254/>
Protocolo 102310
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO