DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de agosto de 2022 17
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#102217#17#104161>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27 de 03/08/2022-
JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 03/08/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#102217#17#104161/>
 
ANEXO DO EDITAL Nº 27-2022JARI-DETRAN-AM 
0958/2022 
NON-7413 
TD00197388 
INDEFERIDO 
0995/2022 
JXV-7524 
TD00200464 
INDEFERIDO 
 
 
Protocolo 102217
<#E.G.B#102217#17#104161><#E.G.B#102217#17#104161/>
<#E.G.B#102218#17#104162>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26 de 27/08/2022-
JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 27/07/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#102218#17#104162/>
               ANEXO DO EDITAL Nº 26/2022-JARI/DETRAN/AM 
0945/2022 
NOQ-5717 
TD00234277 
INDEFERIDO 
0948/2022 
ATI-3452 
TD00242802 
INDEFERIDO 
0949/2022 
PHL-3548 
TD00243120 
INDEFERIDO 
0952/2022 
JWR-4563 
TD00051001 
INDEFERIDO 
0956/2022 
NOK-6A24 
TD00210430 
DEFERIDO 
0959/2022 
NON-7413 
TD00197387 
DEFERIDO 
0961/2022 
NON-7413 
TD00197389 
INDEFERIDO 
0963/2022 
QZP-1C76 
TD00243208 
INDEFERIDO 
0972/2022 
PHE-5183 
TD00239043 
INDEFERIDO 
0982/2022 
OAB-3975 
TD00246777 
INDEFERIDO 
0984/2022 
OAA-3H59 
TD00245749 
INDEFERIDO 
1055/2022 
QZA-3B76 
TD00251558 
DEFERIDO 
1093/2022 
JXB-5F27 
TD00229938 
INDEFERIDO 
1097/2022 
NOJ-1861 
TD00203505 
INDEFERIDO 
1109/2022 
NOQ-8875 
TD00179570 
INDEFERIDO 
1113/2022 
PHX-9I77 
TD00245878 
INDEFERIDO 
1118/2022 
NOO-0C50 
TD00243793 
DEFERIDO 
1120/2022 
NOO-0C50 
TD00243796 
INDEFERIDO 
1122/2022 
NOK-5513 
TD00251148 
INDEFERIDO 
1125/2022 
NOZ-3619 
TD00249342 
INDEFERIDO 
1132/2022 
PHX-9610 
TD00115179 
INDEFERIDO 
1195/2022 
PHY-0H78 
TD00249328 
INDEFERIDO 
 
 
Protocolo 102218
<#E.G.B#102218#17#104162>
<#E.G.B#102218#17#104162/><#E.G.B#102220#17#104164>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25 DE 20/08/2022-
JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 20/07/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#102220#17#104164/>
 
  Anexo do Edital nº 25/2022-JARI/DETRAN/AM 
0943/2022 
PHC-8744 
NI00001139 
INDEFERIDO 
0976/2022 
PHQ-2B34 
TD00250317 
INDEFERIDO 
1035/2022 
PHL-5143 
TD00243162 
INDEFERIDO 
1042/2022 
QZL-5D67 
TD00234862 
INDEFERIDO 
1050/2022 
JXF-0915 
TD00224387 
INDEFERIDO 
1052/2022 
PHC-0378 
TD00193560 
INDEFERIDO 
1069/2022 
QZT-9F87 
TD00241592 
INDEFERIDO 
1070/2022 
PHQ-8467 
TD00240593 
INDEFERIDO 
1081/2022 
NPA-2281 
TD00111996 
INDEFERIDO 
1087/2022 
PHH-7327 
TD00251791 
INDEFERIDO 
 
Protocolo 102220
<#E.G.B#102220#17#104164><#E.G.B#102220#17#104164/>
<#E.G.B#102293#17#104237>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 053/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA 08 de agosto de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho e o Senhor Francisco Carlos De Araújo.OBJETO:64h (sessenta e 
quatro) horas aulas nos cursos:Mototaxista/Especializado durante período: 
04/07/2022 à 08/07/2022 e 25/07/2022 à 29/07/2022; e Reciclagem para 
Condutor Infrator durante o período:06/06/2022 à 07/06/2022 conforme 
Nota Fiscal nº20223303312, emitida em 02/08/2022. VALOR:1.920,00 
(mil e novecentos e vinte) reais. FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
nº 997/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 04/08/2022. PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.018794/2022-81- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de agosto de 2022
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102293#17#104237/>
Protocolo 102293
<#E.G.B#102294#17#104238>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 052/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. José Amurinê Feitosa 
Tomaz Filho e o Senhor ÁLVARO MAIA GALVÃO.OBJETO:30 (TRINTA) 
horas aulas no curso de Mototaxista/ Atualização período: 06/06/2022 à 
10/06/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223299794, emitida em 22/07/2022. 
VALOR:900,00 (novecentos) reais. FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
nº 888/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 27/07/2022. PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.018105/2022-39- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de agosto de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#102294#17#104238/>
Protocolo 102294
<#E.G.B#102286#17#104230>
RESENHA DA PORTARIA Nº 747/2022-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS- DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a competência dos Órgãos 
Executivos de Trânsito dos Estados, estabelecido no inciso X, do art. 22, do 
CTB;CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 789, de 18 de junho 
de 2020-CONTRAN;CONSIDERANDO o Parecer nº 1017/2022-AJUR/
COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO;CONSIDERAN-
DO o Processo Administrativo nº 01.03.022201.017826/2021-40 (SIGED). 
RESOLVE:I - CREDENCIAR a empresa AUTOESCOLA LINO LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 22.949.129/0001-83, ao exercício da atividade de capacitação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO