DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de agosto de 2022 19
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#102211#19#104155>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Juan
William de Lima Pereira. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/
AM - Urucurituba/AM - Itacoatiara/AM - Manasus/AM, em 05/08/2022 a
18/08/2022. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Informática para
Internet o componente curricular: Fundamentos de Redes de Computadores.
Proc. Nº3162/2022. 2) Nome: Patricia Andion Simas. Itinerário e período:
Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 28/08/2022 a
08/10/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes para o Curso
Técnico em Enfermagem no município de Presidente Figueiredo/AM,
Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem. Proc. Nº3376/2022. 3) Nome:
Ana Elaine de Jesus Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM -
Manaus/AM, em 29/08/2022 a 05/10/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes
componentes curriculares no curso Técnico em Eletrotécnica no município
de Tefé/AM, Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica e Projetos
Elétricos Prediais. Proc. Nº3356/2022. 4) Nome: Sergio dos Santos
Carvalho. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/
AM, em 01/08/2022 a 03/09/2022. Objetivo: Acompanhar, Supervisionar e
Orientar grupos de Estágio para a turma do curso Técnico de Enfermagem
no município de Manacapuru/AM, Estágio Supervisionado Etapa V. Proc.
Nº3176/2022. 5) Nome: Arnaldo Luiz Moraes Carneiro. Itinerário e
período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 08/08/2022 a
27/09/2022. Objetivo: Ministrar o curso de Qualificação Profissional,
Eletricista de Sistemas Fotovoltaico, no município de Itacoatiara/AM. Proc.
Nº3135/2022. 6) Nome: Pollyane Marlyssin Braga Matos. Itinerário e
período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Caapiranga/AM - Manacapuru/
AM - Manaus/AM, em 08/08/2022 a 01/10/2022. Objetivo: Ministrar o
curso Técnico em Informática dos componentes curriculares, Linguagem
de Programação I, Banco de Dados I e Fundamentos de Arquitetura de
Computadores. Proc. Nº3188/2022. 7) Nome: Marcio Alessandro Goes
de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM,
em 08/08/2022 a 27/08/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente
do curso Técnico em Geoprocessamento no município de Itacoatiara/AM,
Topografia Básica. Proc. Nº3163/2022. 8) Nome: Rafael dos Santos
Brasil. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em
12/08/2022 a 04/10/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes
curriculares no curso Técnico em Eletrotécnica no município de Itacoatiara/
AM, Sistemas de Geração de Energia Elétrica, Sistemas de Distribuição
de Energia Elétrica e Projetos Elétricos Prediais. Proc. Nº3190/2022. 9)
Nome: Isaac Elias Fernades Cohen. Itinerário e período: Manaus/
AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 16/08/2022 a 02/10/2022. Objetivo:
Ministrar os seguintes componentes curriculares no curso Técnico em
Mecânica no município de Manicoré/AM, Desenho Técnico Mecânico
e Desenho Auxiliado por Computador. Proc. Nº3279/2022. 10) Nome:
Ana Paula Fernandes Duarte. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova
Olinda do Norte/AM - Borba/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM,
em 23/08/2022 a 09/10/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente
curricular para o Curso Técnico em Enfermagem Indígena no municipio de
Borba/AM, Noções de Anatomia e Fisiopatologia e Atividades Integrativas
I. Proc. Nº3198/2022. 11) Nome: Graça Dibbie Barbosa Albuquerque de
Moraes. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do Acre/
AM - Rio Branco/AM - Manaus/AM, em 24/08/2022 a 23/09/2022. Objetivo:
Ministrar os componentes de Saúde e Segurança no Trabalho, Responsabili-
dade Socioambiental do curso Técnico em Recursos Humanos no município
de Boca do Acre/AM. Proc. Nº3297/2022. 12) Nome: Silviene Andrade
Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin
Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 28/08/2022 a 11/09/2022.
Objetivo: Ministrar o seguinte componente do curso Técnico em Geopro-
cessamento no município de Benjamin Constant/AM, Noções de Higiene,
Saúde e Segurança no Trabalho. Proc. Nº3233/2022.
Manaus, 12 de agosto de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#102211#19#104155/>
Protocolo 102211
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#102207#19#104151>
DELARAÇÃO DE BENS 2022 - ARSEPAM - Nomeação
SERVIDOR (A): Daniel Henrique Barbosa CARGO: Assessor I AD-1 BENS:
Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Igor Cardozo e Oliveira Santos CARGO:
Gerente AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): João Gomes
Esperança Neto CARGO: Chefe de Departamento AD-1 BENS: Nada a
Declarar.
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#102207#19#104151/>
Protocolo 102207
<#E.G.B#102206#19#104150>
Portaria n° 037/2022- GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso
de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de
junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos
e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
vas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão; CONSIDERANDO, a nomeação constante no Decreto de 14 de
julho de 2022; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO,
a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição
do dia 10 de janeiro de 2020. RESOLVE: I - ATRIBUIR, a Gratificação
de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo
especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da
Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar de
1 Igor Cardozo e Oliveira Santos
Gerente, AD-2
14
11/07/2022
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-PRE-
SIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus 19 de julho de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102206#19#104150/>
Protocolo 102206
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#102312#19#104256>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a
TREVO TURISMO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. OBJETO:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, marcação,
emissão, remarcação e cancelamento), passagens aérea, fluvial e terrestres
e serviços de hospedagem para atender as necessidades da Unidade
Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 715/2022-CSC. VALOR: R$ 298.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 15.122.0001.2001.0001,
Fonte: 01600000, ND: 33903301, conforme Nota de Empenho nº
2022NE0000297, emitida em 09/08/2022, no valor de R$ 24.833,33
(vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000042/2022-90-
SIGED/UGPE e Parecer Jurídico n. 68/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO -
DOE. Manaus, 12 de agosto de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais-
UGPE, em exercício
<#E.G.B#102312#19#104256/>
Protocolo 102312
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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