DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de agosto de 2022
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EDITAL Nº 087/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias: Torna público que estão abertas as
inscrições do curso de especialização em Estomaterapia: Estomias, Feridas
e Incontinências no período de 15/08/2022 a 16/09/2022, conforme edital à
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102334#22#104278/>
Protocolo 102334
<#E.G.B#102335#22#104279>
EDITAL Nº 088 /2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de
suas atribuições legais e estatutárias: Torna público que estão abertas
as inscrições do curso de especialização em Acupuntura, Medicina
Tradicional Chinesa e Terapias Complementares no período de 15/08/2022
a 16/09/2022, conforme edital à disposição dos interessados no site www.
uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102335#22#104279/>
Protocolo 102335
<#E.G.B#102328#22#104272>
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis n° 001/2022; DATA DE
ASSINATURA: 07 de julho de 2022; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
- Funati; OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a
doação de bens móveis considerados em desuso para a Administração,
com o exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com a entidade
filantrópica, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, domiciliado no
Município de Manaus; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
01.02.011304.020066/2022-20.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102328#22#104272/>
Protocolo 102328
<#E.G.B#102258#22#104202>
PORTARIA Nº 1020/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina
o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO
o
Processo
Administrativo
nº
01.02.011304.019225/2022-43;
e
CONSIDERANDO art. 171 da Lei n. 1.762/1986. RESOLVE: I - SUSPENDER
PREVENTIVAMENTE o servidor Renato da Silva Repilla, pelo prazo de 30
(trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração; II - INSTAURAR Processo
de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado do
Amazonas (UEA), os fatos narrados; III - DESIGNAR os seguintes membros
para compor a Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com
prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente:
Mário Vitor Magalhães Aufiero (vinculado à Escola de Direito); Membros:
Susy Rodrigues Simonetti (vinculada à Escola Superior de Artes e Turismo),
Eneila Almeida dos Santos (vinculada à Escola Superior de Artes e Turismo);
e IV - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 956/2022, publicada no dia 03
de agosto de 2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102258#22#104202/>
Protocolo 102258
<#E.G.B#102327#22#104271>
PORTARIA Nº 1017/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 01.02.011304.016236/2021-90; RESOLVE: PROMOVER
da Classe de Professor Assistente para Professor Adjunto, em função da
alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de
Localidade para o valor de R$ 3.090,20, o Professor FRANCISCO IRAPUAN
RIBEIRO, 40 horas, contratado para o exercício do magistério na Escola
Superior de Ciências da Saúde, no curso de Educação Física, no município
de Eirunepé, desta UEA, a contar 28/12/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102327#22#104271/>
Protocolo 102327
<#E.G.B#102330#22#104274>
PORTARIA Nº 1019/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 01.02.011304.010005/2022-54; RESOLVE: ALTERAR
a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível D para Doutor, Classe -
Adjunto, Nível A, e Adicional de Localidade para o valor de R$ 3.090,20
do(a) Professor(a) Universitário(a) ILDETE FREITAS OLIVEIRA, 40 horas,
nomeado(a) para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores
de Tabatinga desta UEA, a contar 20/04/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102330#22#104274/>
Protocolo 102330
<#E.G.B#102333#22#104277>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 15/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 15/2022
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102333#22#104277/>
Protocolo 102333
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#102289#22#104233>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018-FEI
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COM-
PREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E
FLUVIAIS. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e OCA VIAGENS
E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, a contar de 14/08/2022 a 13/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, com termo inicial em 14/08/2022 e término em 13/08/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 137.222,50 (Cento e trinta e sete mil duzentos e vinte
e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 14.426.3277.2723.0001, Natureza da Despesa: 339033, Fonte:
01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2022NE0000193,
em 05/08/2022, no valor de R$ 11.435,21 (Onze mil quatrocentos e trinta
e cinco reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: P.A nº.
804/2022-FEI, ART. 24; XVI; Lei Nº 8.666/93, ART. 57, inciso II. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI,
em Manaus, 15 de agosto de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#102289#22#104233/>
Protocolo 102289
<#E.G.B#102291#22#104235>
PORTARIA Nº 049/2022 - GP/FEI, DE 09 DE AGOSTO DE 2022-GP-FEI.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUUAL DO ÍNDIO-FEI,
no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO as determinações contidas
na Instrução Normativa nº 06/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, edição de 16 de agosto de 2018.
RESOLVE
I-Prorrogar os efeitos da PORTARIA Nº 005/2022, publicada no Diário Oficial
do Estado do Amazonas de 10.02.2022, edição nº 34.682, que instituiu
a “Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis Permanentes,
Almoxarifado e Estoque” no âmbito da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
ÍNDIO-FEI, instituída com a finalidade de realizar a contagem física e registro
financeiro de bens móveis permanentes em uso; atualização dos controles
dos bens e seus respectivos registros nos Sistemas de Controle Patrimonial
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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