DOEAM 15/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de agosto de 2022 21
prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 111/2021, no período de 
24/08/2022 a 24/02/2023; 2. Corrigir o nome da Interveniente. Manaus, 15 
de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102276#21#104220/>
Protocolo 102276
<#E.G.B#102301#21#104245>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 159/2020. 
Processo: 01.02.016301.002655/2021-99 - FAPEAM. Data da assinatura: 
15/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-
60, e Jacqueline da Silva Batista, de CPF nº 561.273.912-53. Objeto: 1. 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 159/2020, no período 
de 21/08/2022 a 21/03/2023; 2. Correção do endereço da Interveniente. 
Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102301#21#104245/>
Protocolo 102301
<#E.G.B#102305#21#104249>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 280/2020. Processo: 
01.02.01.016301.000504/2021-04- 
FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 
15/08/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, José 
Maria Soares, de CPF nº 335.069.656-20. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga Nº 280/2020, no período de 22 de setembro 
de 2022 a 22 de março de 2023; 2. Ajuste na Razão Social, no endereço e 
CNPJ da Interveniente. Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102305#21#104249/>
Protocolo 102305
<#E.G.B#102314#21#104258>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 214/2022. Processo: 
01.02.016301.002386/2022-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Dominique 
Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º 739.128.672-91. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia 
e Inovação - POP, C,T&I FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 
002/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000730, emitida em 04/07/2022, no valor de R$ 25.000,00 
(vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 15 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#102314#21#104258/>
Protocolo 102314
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#102245#21#104189>
PORTARIA Nº. 1396/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.03122EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo 
da SSP-AM, JOÃO BOSCO BRAGA DA GAMA, falecido em 06/04/2022, 
no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL - 1ª CLASSE - REFERÊNCIA “E”, 
matrícula nº. 005.505-0-B, cuja remuneração totalizavam no valor de R$ 
2.548,69 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
2.548,69 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago para: FRANCISCA ROSANA DA SILVA, companheira, 
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 10 
de agosto de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102245#21#104189/>
Protocolo 102245
<#E.G.B#102246#21#104190>
PORTARIA Nº. 1399/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.22322EXER1 e 
2021.7.22323EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da 
ex-segurada aposentada e ativa da SEDUC, Sr. LEILA GUERRA SOARES, 
falecida em 20/08/2020, nos cargos de Professor 3ª Classe, PF20-ESP-III, 
Referência D1, Matrícula nº 131.779-2-C e Professor 3ª Classe, PF20-ESP-
III, Referencia G1, Matrícula nº 131.779-2-D, cujo somatório da remuneração 
e proventos totalizavam o valor de R$ 5.512,57 (cinco mil, quinhentos e 
doze reais e cinquenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 6.352,59 (seis mil, trezentos e cinquenta e dois 
reais e cinquenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, 
incisos I e II da Constituição Federal, seja pago para EWIS RAMIREZ SILVA, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 09 de agosto de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102246#21#104190/>
Protocolo 102246
<#E.G.B#102248#21#104192>
PORTARIA Nº. 1404/2022 - PROCESSO Nº. 2022.7.02400EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo 
do DERAM, ELIAS CLEMENTE DA SILVA, falecido em 24/03/2022, no 
cargo de TOPÓGRAFO - 3ª CLASSE - REF. A, matrícula nº. 009417-0 
B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 4.181,62 (quatro mil, 
cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 4.181,62 (quatro mil, cento e oitenta 
e um reais e sessenta e dois centavos) calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago 
no percentual determinado para ROSA MARIA FERREIRA CLEMENTE, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/
AM, 11 de agosto de 2022.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102248#21#104192/>
Protocolo 102248
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#102332#21#104276>
EDITAL Nº 089/2022-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo Edital nº 080/2022, para 
admissão de alunos para o curso de especialização em MBA em Auditoria e 
Controladoria, de 03/08/2022 a 29/08/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#102332#21#104276/>
Protocolo 102332
<#E.G.B#102334#21#104278>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO