DOEAM 03/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de agosto de 2022 3
reis), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade
Gestora 017101; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos
nº 01.01.017101.011128/2022-30 e nº 01.01.017123.000073/2022-84.
Manaus, 25 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100628#3#102547/>
Protocolo 100628
<#E.G.B#100631#3#102550>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO CONTRATO Nº
007/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TÓRAX -
NORTE SERVIÇO DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA; OBJETO: prorrogar
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de
02/08/2022 a 01/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.847.840,00 (dois milhões
oitocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza
de Despesa: 33903950; Fonte: 0231; NE nº 2634 de 22/07/2022 no valor
de R$ 229.409,33 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e nove reais e
trinta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente
pela Unidade gestora 017101 - SES-AM; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.006739/2022-66. Manaus, 27 de
julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100631#3#102550/>
Protocolo 100631
<#E.G.B#100636#3#102555>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
AMAZON COMERCIO E SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS LTDA;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12
(doze) meses a contar de 01/07/2022 a 30/06/2023. VALOR TOTAL:
R$ 961.162,14 (novecentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e
dois reais e catorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 0121; N.E
nº. 2393, no valor de R$ 22.354,79 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e
quatro reais e setenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.010771/2022-46. Manaus, 28 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100636#3#102555/>
Protocolo 100636
<#E.G.B#100470#3#102384>
PORTARIA N.º 506/2022 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993; CONSIDERANDO o artigo 1º, caput, do Decreto Estadual
n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento
da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compra/AM; CONSIDERANDO
que a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos
especializados em cirurgia de mão, a fim de atender a demanda da Fundação
Hospital Adriano Jorge, pelo período de 90 (noventa) dias, se destina tão
somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO que o preço
constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os
preços estimado pela Administração na Dispensa de Licitação Eletrônica -
DLE N.º 048/2022-SES-AM; CONSIDERANDO o que consta no PARECER
Nº 581/2022-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no
Processo Administrativo n.º 01.01.017101.003027/2022-95.
R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do artigo 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e no art. 1º,
caput do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para
a Contratação, pelo menor preço, de pessoa jurídica especializada em
serviços médicos especializados em cirurgia de mão, a fim de atender a
demanda da Fundação Hospital Adriano Jorge, pelo período de 90 (noventa)
dias. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor da empresa
Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas S/S Ltda - ITO-AM, CNPJ
N.º 11.439.746/0001-12, pelo valor global de R$ 592.800,00 (quinhentos e
noventa e dois mil, oitocentos reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/
AM, em Manaus, 01 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
Trabalho 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte:
0121; NE nº 2528 de 15/07/2022 no valor de R$ 1.428.784,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.002207/2022-50. Manaus, 28 de
julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100587#3#102503/>
Protocolo 100587
<#E.G.B#100594#3#102510>
EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
107/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 31/07/2022 a 30/07/2023;
VALOR TOTAL: R$ 1.838.130,88 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil,
cento e trinta reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM;
Programa de Trabalho 10.302.3305.2250.0008; Natureza da Despesa:
33903401; Fonte: 0121; NE nº 2641 de 22/07/2022, no valor de R$ 5.035,98
(cinco mil, trinta e cinco reais e noventa e oito centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002240/2022-80. Manaus,
28 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100594#3#102510/>
Protocolo 100594
<#E.G.B#100599#3#102515>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 008/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2022
a 04/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.411.355,84 (dois milhões, quatrocentos
e onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 17701-FES; Unidade
Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011;
Elemento de Despesa: 33903702; Fonte: 0231; NE nº 2635, no valor de
R$ 200.946,32 (duzentos mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta
e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.012827/2022-05. Manaus, 28 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100599#3#102515/>
Protocolo 100599
<#E.G.B#100610#3#102526>
EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
006/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SERV
REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar
de 01/07/2022 a 30/06/2023; VALOR TOTAL: R$ 92.158,80 (noventa
e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de
Saúde; Unidade Orçamentária: 017701-FES; Programa de Trabalho:
10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 33904009; Fonte: 0100;
NE nº 02392 no valor de R$ 5.416,43 (cinco mil, quatrocentos e dezesseis
reais e quarenta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.010758/2022-97. Manaus, 02 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#100610#3#102526/>
Protocolo 100610
<#E.G.B#100628#3#102547>
EXTRATO ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
008/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TRISEVEN
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS EIRELI; OBJETO: Alteração de Titularidade da Unidade
Gestora 017123 - SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO
para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,
conforme Projeto Básico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária:
017701 - FES: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza
de Despesa: 33903701; Fonte: 0121; Nota de Empenho: nº 2414 de
04/07/2022, no valor de R$ 37.273,00 (trinta e sete mil, duzentos e setenta
e três reis) e Fonte: 0100; Nota de Empenho: nº 2415 de 04/07/2022,
no valor de R$ 37.273,00 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e três
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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