DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022 3
PORTARIA N.º 121/2022-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE 
SOARES CIPRIANO deixou de desfrutar o 1.º período de férias relativo ao 
exercício de 2022, por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias do 
Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO, 
Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT, referente ao 
1.º Período de 2022, registrado na escala da Portaria de n.º 534/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de 
julho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99341#3#101243/>
Protocolo 99341
<#E.G.B#99342#3#101244>
PORTARIA N.º 122/2022-GPGE
CONSIDERA DESIGNADO substituto para o exercício da função de Chefe 
da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial - PRODACE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado ALDENOR DE 
SOUZA RABELO, para exercer, em substituição a função de Procurador-
-Chefe da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial, no período de 04 de julho 
a 01 de agosto de 2022, sem prejuízo de suas funções desempenhadas na 
Coordenadoria de Planejamento e Uniformização do Contencioso - CPUC e 
na Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 21 de 
julho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#99342#3#101244/>
Protocolo 99342
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#99360#3#101262>
ESPÉCIE: Contrato 1/2022 ERGSP X Oca Viagens e Turismo da Amazônia 
LTDA. OBJETO: Agenciamento de Viagens. PRAZO: 21/07/2022 a 21/07/2023 
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$9.697,70 VALOR ESTIMADO TOTAL: 
R$116.372,40 FUNDAMENTO: Processo 01.01.040102.000041/2022-49 
ERGSP/siged. ASSINATURA: 21/07/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2022NE0000127.
São Paulo, 26/07/2022
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#99360#3#101262/>
Protocolo 99360
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#99358#3#101260>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
JULHO/2022 - REMESSA Nº 01
483023-MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA SILVA/TFE/Chefe de 
Departamento/Salvador-BA/13/07 a 16/07/2022 Participar da Oficina Notas 
Explicativas as DCASP.483024-JEFFERSON DE OLIVEIRA CARLOS/
ATE/Gerente/Salvador-BA/ 13/07 a 16/07/2022/Participar da Oficina Notas 
Explicativas as DCASP.484784 - FELIPE CRESPO FERREIRA/AFTE/
Gerente/ Brasília-DF/29/08 a 01/09/2022/Participar da 189ª Reunião 
Ordinária da COTEPE/Reunião no âmbito do CONFAZ. 484995 - NELSON 
ANDRE MACHADO DOS SANTOS/AFTE/Gerente/João Pessoa-PB/22/08 
a 26/08/2022/Participar do 18º Encontro Nacional de Inteligência Fis-
cal.485253-RODRIGO 
MASSAYUKI 
IJICHI/AFTE/Brasília-DF/26/07 
a 
29/07/2022/Participar do Workshop Iniciativa de Mercado de Minas Energia/
Reunião no âmbito CONFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 26 de julho de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#99358#3#101260/>
Protocolo 99358
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#99221#3#101120>
EXTRATO  - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 035/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a empresa MEDIALL BRASIL S.A; MODALIDADE: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 034/2022 - SES/AM; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento 
técnico, administrativo e fornecimento de recursos humanos médicos e 
multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de UTI, materiais, 
insumos e medicamentos, incluindo serviços de nefrologia de diálise e 
adequações de estrutura física necessária para o pleno funcionamento 
de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II na 
Unidade Hospitalar de Tabatinga, conforme especificações e condições es-
tabelecidas na ata e PROJETO BÁSICO, constantes do PROCESSO, os 
quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/08/2022 a 
03/02/2023; VALOR TOTAL: R$ 4.680.000,00 (quatro milhões, seiscentos 
e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 0121; N.E nº 02527 de 15/07/2022, no valor de R$ 624.000,00 
(seiscentos e vinte quatro mil reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.007192/2022-16. 
Manaus, 22 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99221#3#101120/>
Protocolo 99221
<#E.G.B#99243#3#101143>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 009/2018 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
05/07/2022 a 05/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 518.880,00 (quinhentos 
e dezoito mil, oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza da Despesa: 33903950; 
Fonte: 0231; N.E nº 02431 de 05/07/2022, no valor de R$ 36.033,33 (trinta 
e seis mil, trinta e três reais e trinta e três centavos), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.006955/2022-01. 
Manaus, 22 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99243#3#101143/>
Protocolo 99243
<#E.G.B#99427#3#101329>
EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa F BARROS DO NORTE LTDA; OBJETO: Alteração de titularidade 
da Unidade Gestora 017129 (SPA JOVENTINA DIAS) para a Unidade 
Gestora 017101 (Secretaria de Estado de Saúde), conforme Projeto 
Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101: Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903701; Fonte: 
0121; NE nº 02387 de 30/06/2022 no valor de R$ 46.073,82 (quarenta e 
seis mil, setenta e três reais e oitenta e dois centavos); Fonte: 0100; NE 
nº 02390 de 30/06/2022 no valor de R$ 46.073,82 (quarenta e seis mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO