DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022
22
0,9%, Apresentação: embalagem sistema fechado com 500 ml; Quant. Total: 
40.000 (quarenta mil) unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia 
do HEMOAM; PE Nº 027/2022-CSC (ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 
0080/2022-6 - E-Compras/AM), homologado no DOE de 24/03/2022, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 21; VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e 
cinquenta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 19/02/2023; DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. 
Desp.: 339030.09; Fonte: 0231 em 14/07/2022, a NE Nº 834/2022, no valor 
de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1640/2022-47 
- SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de S. Belo - Subgerente de 
Contratos, em Substituição. Manaus, 20/07/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#99283#22#101185/>
Protocolo 99283
<#E.G.B#99285#22#101187>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 075/2022
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento 
de Componentes Sanguíneos nº 010/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 
22/07/2022. PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON; OBJETO: 
Fornecimento de Componentes Sanguíneos, pela Fundação HEMOAM à 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FCECON, conf. descrição do Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 
60 meses contados de 22/07/2022 a 21/07/2027. PROC. ADM.:2037/
2022-82-SIGED.RESP. EXTRATO: Luana V. M. de S. Belo - Subgerente de 
Contratos, em Substituição. Manaus, 22/07/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#99285#22#101187/>
Protocolo 99285
<#E.G.B#99289#22#101191>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 074/2022
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços 
Fornecimento de Sangue e Componentes Sanguíneos nº 023/2021 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 22/07/2022. PARTES: HEMOAM e ULTRA SOM 
SERVIÇOS MÉDICOS S/A (HOSPITAL RIO NEGRO); OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses a Prestação dos Serviços de Fornecimento de 
Sangue e Componentes Sanguíneos; VIGÊNCIA: 23/07/2022 a 22/07/2023; 
PROC. ADM.: 1702/2022-10 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de 
S. Belo - Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 22/07/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#99289#22#101191/>
Protocolo 99289
<#E.G.B#99293#22#101194>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 073/2022
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de 
Vigilância nº 014/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 17/07/2022. PARTES: 
HEMOAM e PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI-ME; 
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, ref. à Prestação dos Serviços 
Especializados em Vigilância Normal Desarmada de Segunda a Domingo, 
Diurno e Noturno com Escala de 12x36 horas nas instalações desta 
Fundação Hospitalar, prédio Sede e Anexo; VIGÊNCIA: 18/07/2022 a 
17/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 235.800,00 (Duzentos e trinta e 
cinco mil, oitocentos reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. 
Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 339037.01; Fonte: 0100, em 
20/07/2022, a NE Nº 850/2022, no valor de R$ 9.170,00 (Nove mil, cento 
e setenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente 
e vindouro; PE Nº 193/2018 - CGL, publicado no DOE de 25/05/2018, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 7. PROC. ADM.: 1386/2022-87- SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de S. Belo - Subgerente de Contratos, em 
Substituição. Manaus, 22/07/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#99293#22#101194/>
Protocolo 99293
<#E.G.B#99295#22#101197>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 071/2022
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em 
Anestesiologia nº 015/2019 - HEMOAM; ASSINAT.: 14/07/2022. PARTES: 
HEMOAM e ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS 
LTDA; OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses, bem 
como a Redução de 0,63% (zero vírgula sessenta e três por cento) no Valor 
Global do Contrato, correspondendo à diminuição de 01 (Um) Plantão no 
Quantitativo Total, ref. aos Serviços Médicos Especializados em Anes-
tesiologia sob o Regime de Plantão de 12 (doze) horas, p/ atender as 
necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 15/07/2022 a 14/07/2023; VALOR 
GLOBAL: R$ 416.576,16 (Quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e 
setenta e seis reais e dezesseis centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2250.0011; Nat. Desp.: 33903401; Fonte: 
0121, em 15/07/2022, a NE Nº 836/2022, no valor de R$ 859,32 (Oitocentos 
e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), ficando o restante a 
empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 433/2019-CGL, Art. 2º, 
§ 1º da Lei nº 10.520/2002, publicado no DOE de 19/06/2019, Caderno 
de Publicações Diversas, pág. 15. PROC. ADM.: 2204/2022-95 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de S. Belo - Subgerente de Contratos, em 
Substituição. Manaus, 19/07/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#99295#22#101197/>
Protocolo 99295
<#E.G.B#99272#22#101172>
PORTARIA Nº 131/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 
055/2022-HEMOAM, com fulcro no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e 
no artigo 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro 
de 2020, visando à “Aquisição de Etiquetas Adesiva (ID-118613) em 
atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.” CONSIDERANDO 
a justificativa da aquisição de etiqueta adesiva (ID-118613) em atendimento 
as necessidades da Fundação HEMOAM ”, conforme, às fls. 694 a 698 do 
processo; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls.679 está compatível com os preços praticados no 
mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
01.02.017302.001825/2022-51. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 
e no artigo 1º, § 2º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro 
de 2020 “Aquisição de Etiqueta Adesiva (ID-118613) em atendimento 
as necessidades da Fundação HEMOAM.”, com a empresa STICKER 
PRINT SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA, Travessa 
Professora Ernestina Gonçalves, 007 - Lot. Monte Sinai - Cidade Nova - 
CEP: 69090-759, inscrita no CNPJ nº 20.219.797/0001-20.II - ADJUDICAR o 
objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 15.600,00 (Quinze mil 
e seiscentos reais). Á consideração da Diretora Presidente para ratificação. 
CIENTIFICA-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 25 de julho de 2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#99272#22#101172/>
Protocolo 99272
<#E.G.B#99276#22#101176>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO