DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022
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IZABELLE RIBEIRO, participação de banda base e convidados que interajam 
no palco. Com foco no público jovem, esta temporada do “Fala Aí Amazonas 
com Izabelle Ribeiro” chega com uma nova proposta de conteúdos voltados 
pra quem gosta de música, jogos, entrevistas e mídias sociais. VALOR: Não 
há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da 
presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: 
Esta cooperação técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo 
prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada ou alterada a qualquer 
tempo por acordo dos cooperados. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 116 da 
Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, artigo 2°, da Lei n° 3.012/2005 
e artigo 4°, III da Lei Delegada n° 112/2007.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#99453#24#101355/>
Protocolo 99453
<#E.G.B#99317#24#101219>
PORTARIA N° 069/2022-GDP/FUNTEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$44.290,67 (QUARENTA 
E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E SETE 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#99317#24#101219/>
#E.G.B#99317#24#101219>
<#E.G.B#99317#24#101219/>
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#99324#24#101226>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 194/2022. Processo: 
01.02.016301.002261/2022-11 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Israel de 
Jesus Rocha, de CPF n.º 818.733.445-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital n.º 005/2022, Resolução n.º 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000714, emitida 
em 27/06/2022, no valor de R$ 20.570,00 (vinte mil quinhentos e setenta 
Protocolo 99317
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2001
A
3
150 3391 0001
44.290,67 3390 0001
20.914,27
Administração da
Unidade
A
3
150
3390 0001
5.066,00
A
3
150
3390 0001
18.310,40
44.290,67
44.290,67
TOTAL  (R$)
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 26 de 
julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99324#24#101226/>
Protocolo 99324
<#E.G.B#99326#24#101228>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 174/2022. Processo: 
01.02.016301.002252/2022-20 FAPEAM. Data de Assinatura: 26/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ nº 03.119.820/0001-95, e 
Eduardo Kazuo Tamanaha, de CPF n.º 319.306.888-81. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital n.º 005/2022, Resolução 
nº 007/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000687, emitida em 22/06/2022, no valor de R$ 80.006,00 
(oitenta mil e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 26 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99326#24#101228/>
Protocolo 99326
<#E.G.B#99332#24#101234>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 181/2022. Processo: 
01.02.016301.002224/2022-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas-UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Bruno Gomes 
de Araújo, de CPF nº 053.021.944-14. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000702, emitida 
em 27/06/2022, no valor de R$ 99.849,30 (noventa e nove mil, oitocentos e 
quarenta e nove reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 26 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99332#24#101234/>
Protocolo 99332
<#E.G.B#99334#24#101236>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 187/2022. Processo: 
01.02.016301.002329/2022-62 FAPEAM. Data de Assinatura: 26/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Marcelo 
Gustavo Aguilar Calegare, de CPF n.º 221.624.518-67. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000706, emitida 
em 27/06/2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 26 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99334#24#101236/>
Protocolo 99334
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO