DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022 25
<#E.G.B#99335#25#101237>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 184/2022. Processo: 
01.02.016301.002253/2022-75 FAPEAM. Data de Assinatura: 26/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00, e José Pinheiro de Queiroz Neto, de CPF n.º 
291.015.302-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, 
Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000703, emitida em 27/06/2022, no valor de R$ 
24.808,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oito reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 26 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99335#25#101237/>
Protocolo 99335
<#E.G.B#99336#25#101238>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
nº 
015/2022. 
Processo: 
01.02.016301.001608/2021-28 FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ n.º 
63.678.320/0001-15. Data da Assinatura: 26/07/2022. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor 
Total: R$ 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove reais). Manaus, 26 
de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99336#25#101238/>
Protocolo 99336
<#E.G.B#99337#25#101239>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 188/2022. Processo: 
01.02.016301.002266/2022-44- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Neila de 
Almeida Braga, de CPF nº 315.055.202-82. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000709, emitida 
em 27/06/2022, no valor de R$ 48.296,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e 
noventa e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 26 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99337#25#101239/>
Protocolo 99337
<#E.G.B#99338#25#101240>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 196/2022. Processo: 
01.02.016301.002200/2022-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Marina Magalhães 
de Morais, de CPF n.º 000.197.844-65. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital n.º 005/2022, Resolução n.º 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000712, emitida 
em 27/06/2022, no valor de R$ 79.827,80 (Setenta e nove mil, oitocentos e 
vinte e sete reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 26 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99338#25#101240/>
Protocolo 99338
<#E.G.B#99339#25#101241>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 199/2022. 
Processo:01.02.016301.002303/2022-14 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
26/07/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Sérgio 
Ivan Gil Braga, de CPF nº 289.801.580-68. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, Resolução n.º 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000729, emitida 
em 04/07/2022, no valor de R$ 88.594,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e 
noventa e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 26 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99339#25#101241/>
Protocolo 99339
<#E.G.B#99361#25#101263>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 172/2022. 
Processo:01.02.016301.002249/2022-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
26/07/2022. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-
76, e Allison Marcos Leão da Silva, de CPF n.º 583.066.842-49. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, 
Resolução n.º 007/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000688, emitida em 22/06/2022, no valor de R$ 100.000,00 (Cem 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
26 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99361#25#101263/>
Protocolo 99361
<#E.G.B#99369#25#101271>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica 
nº 001/2021. Processo: 01.02.016301.0001421/2021-24- FAPEAM. Data da 
assinatura: 13/07/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71 e Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, de CNPJ n.º 
04.312.419/0001-30. Objeto: A alteração do valor do Plano de Trabalho 
referente às bolsas de PCE I e PCE II, aditados pela Resolução nº 006/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Manaus,26 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#99369#25#101271/>
Protocolo 99369
<#E.G.B#99378#25#101280>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EDITAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da 
Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 
051/2020 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 02 de setembro de 
2020, no uso de suas atribuições, CONVOCA, pelo presente edital, a Sra. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO