DOEAM 26/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de julho de 2022 29
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#99246#29#101146>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 025/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 22.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores 
Rurais de Carauari - ASPROC. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ecivaldo 
Dias Ferreira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. VIGÊNCIA: Por 02 (dois) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 22 de Junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#99246#29#101146/>
Protocolo 99246
Processamento de Dados do 
Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#99223#29#101123>
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021
Objeto: Prorrogação de Prazo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: Amazonas Copiadora Ltda. - AMAZONCOPY.
Valor Global estimado: R$ 161.460,00 (Cento e sessenta e um mil 
quatrocentos e sessenta reais).
Vigência: 11/06/2022 a 10/06/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 01 de julho 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#99223#29#101123/>
Protocolo 99223
<#E.G.B#99224#29#101124>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 009/2019
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019
Objeto: Prorrogação de Prazo e reestabelecimento de valor orginalmente 
contratado.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: Safenet informática LTDA - EP.
Valor Global estimado: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
Vigência: 05/06/2022 a 04/06/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 1º de julho de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#99224#29#101124/>
Protocolo 99224
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#99460#29#101362>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - COPIL - AMAZONASTUR
Processo nº 01.04.016508.001426/2022-92
Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de kits de 
energia solar residencial off grid para suprir as necessidades de projetos 
e políticas públicas da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR.
Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR.
Detentor da Ata:
ITEM I: MS DE SOUZA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
31.805.838/0001-86, valor global para o Item 01 - R$ 15.800.000,00 (quinze 
milhões e oitocentos mil reais).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 15.800.000,00 (quinze 
milhões e oitocentos mil reais);
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 
4.730/2018, Decreto Estadual nº 40.674/2019 e Decreto Estadual nº 
41.392/2019.
Manaus, 26 de julho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#99460#29#101362/>
Protocolo 99460
<#E.G.B#99269#29#101169>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001708/2022-90; Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 27 a 28.07.2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir 
servidores;
2-Nome e Cargo: Gabriela Nascimento da Silva Gontijo-Assessor III, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001737/2022-51; Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Manaus, de 31.07 a 
08.08.2022; Objetivo: Participar das ações do Turismo em Movimento na 
Tríplice Fronteira;
3-Nome e Cargo: Valéria Mendes Ferreira-Assistente Técnico II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.001727/2022-16; Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Manaus, de 31.07 a 
08.08.2022; Objetivo: Participar das ações do Turismo em Movimento na 
Tríplice Fronteira; e
4-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001748/2022-31; Destino e Período: Manaus/Autazes/
Manaus, de 25 a 26.07.2022; Objetivo: Conduzir e Reconduzir servidores da 
POLITUR, Bombeiros e IPAAM;
Manaus, de 21 julho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#99269#29#101169/>
Protocolo 99269
Companhia Amazonense de Desen-
volvimento e Mobilização 
de Ativos -  CADA.
<#E.G.B#99065#29#100964>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022-CADA
Termo de Contrato nº 006/2022-CADA. Firmado: 12.07.2022. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA e TECHMAFE - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE QUE ATENDA AS EXIGENCIAS 
DE LAYOUT DO E-CONTAS. Vigência: 12/07/2022 a 11/07/2023. Valor 
Global: R$ 15.970,00 (quinze mil, novecentos e setenta reais). NAD: 
015.06/2022. Fund. Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/2016. Parecer nº 
015/2022 - ASJUR/CADA. Processo nº 01.01.014501.000059/2022-38.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#99065#29#100964/>
Protocolo 99065
<#E.G.B#99250#29#101150>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021-CADA
Termo de Contrato nº 005/2021-CADA. Firmado: 17.05.2021. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA, e AUTORIZADA JAN-PRO - R. SILVEIRA DE PAULA. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
DA SEDE. Vigência: 17/05/2021 a 16/05/2022. Valor Global: R$ 10.680,00 
(dez mil, seiscentos e oitenta reais). Valor Mensal: R$ 890,00 (oitocentos 
e noventa reais). NAD: 008.05/2021. Fund. Legal: Art. 29, inciso II, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO