DOEAM 01/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 01 de agosto de 2022 21
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 29 de julho de 2022
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#100137#21#102047/>
Protocolo 100137
<#E.G.B#100140#21#102050>
PORTARIA Nº 0021/2022 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - AURICÉLIO RAMIRES RODRIGUES
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 29 de julho de 2022
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#100140#21#102050/>
Protocolo 100140
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#100151#21#102061>
PORTARIA Nº 127/2022-GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 
01 (uma) diária, em favor das Servidoras abaixo mencionadas, Destino 
e Período: Município de Manacapuru/Am, de 04 a 05/08/2022, Objetivo: 
Realização de Visita Técnica no Posto de Atendimento da JUCEA no 
Município de Manacapuru/Am, no dia 04/08/2022, conforme Memorando 
nº 
223/2022-GAB/PRES/JUCEA, 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
e 
PUBLIQUE-SE, em Manaus, 28 de julho de 2022.
NOME
CARGO
MATRÍCULA/CPF
Iasmin Rosana Alves da Cruz
Procuradora
257.117-0 A
Solange Torres Dorneles 
Assistente Técnico I
157.991-6 A
Ana Izabel Silva de Souza
Assistente Técnico I
158.002-7 A
Arite Pinheiro Pereira
Assistente Técnico I
143.614-7 B
Kamilla Vieira da Costa 
Analista Tec. Registro 
Mercantil
001.161.052-24
Gilmar Silva de Almeida
Assistente Administrativo
933.621.882-49
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#100151#21#102061/>
Protocolo 100151
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#100134#21#102044>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor 
do IPAAM, LEANDRO RIBEIRO MONTEIRO, no D.O.E. Nº 34.769 DE 
23/06/2022, Onde se lê: Período: 14/07 à 02/08/2022; Leia-se: Período: 
14/07 à 11/08/2022; Manaus, 01 de Agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100134#21#102044/>
Protocolo 100134
<#E.G.B#100135#21#102045>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 077/2022- O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Edmilson Souto Carneiro Junior, gerente da 
Gerência de Licenciamento Ambiental - GELI, para responder pelo 
expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular Rosa 
Mariette Oliveira Geissler no período de 01/08/2022 a 05/08/2022.
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 1 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100135#21#102045/>
Protocolo 100135
<#E.G.B#100251#21#102161>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N.º 360/2022-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
014/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e ENGETASK - COMERCIO E SERVIÇOS DE 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA: O presente contrato tem como 
objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
forma continuada, de limpeza, asseio, conservação e higienização predial 
(áreas internas e externas, incluindo jardins), com disponibilização de mão 
de obra, saneantes, equipamentos, ferramentas e utensílios, materiais e 
produtos de limpeza e higiene necessários a execução dos serviços, para 
atender as demandas desse Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, estabelecidas no projeto básico nº 
051/2021, e no contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente 
Termo de Contrato correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 
30201, Fonte 04010000, Natureza de Despesa: 33903702, emitida pelo 
Contratante em 29/07/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000748, 
no valor de R$ R$ 335.974,65 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos 
e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), e o valor de R$ 
67.194,93 (sessenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e noventa 
e três centavos) condizentes com os meses que compreendem agosto 
à dezembro para o exercício de 2022, e o restante a ser empenhado no 
próximo exercício. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 01 de agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100251#21#102161/>
Protocolo 100251
<#E.G.B#100254#21#102164>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 094/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, 
Itacoatiara/ Itapiranga-AM, 01 à 06/08/2022, Realizar fiscalizações e vistorias 
Técnica na ENEVA S, na Rodovia AM 330, Km 1 e Km 12, e participação 
na Audiência Pública referente a exploração de Petróleo e Gás no município 
de Itacoatiara; 02.Liliane Martins Minhóz - Analista Ambiental, Albertina 
Vieira de Oliveira Lima - Assessora, Maués-AM, 01 à 05/08/2022, Realizar 
fiscalizações e vistorias em diversos empreendimentos; 03.Susy Hevellyn 
Souza Pinheiro e Célio Oliveira Carçalto - Colaboradores, Humaitá-AM, 
02 à 16/08/2022, Realização de fiscalização ambiental, controle e combate 
ao desmatamento ilegal e queimadas na Região Metropolitana de Manaus; 
Manaus, 01 de Agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100254#21#102164/>
Protocolo 100254
<#E.G.B#100256#21#102166>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do 
IPAAM, FELIPE RODRIGO DOS ANJOS CRUZ, no D.O.E. Nº 34.769 DE 
23/06/2022, Onde se lê: Período: 14/07 à 02/08/2022; Leia-se: Período: 
02 à 21/08/2022;
 Manaus, 01 de Agosto de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#100256#21#102166/>
Protocolo 100256
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO