DOEAM 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de julho de 2022
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<#E.G.B#99856#4#101766>
ERRATA no item 3 nomes e cargos da Resenha das Autorizações 
da Secretaria de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto 
nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de 
Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamen-
tos de servidores, publicado no D.O.E nº 34.788, Seção II do Poder 
Executivo de 20 de julho de 2022.
ONDE-SE-LÊ:
3. Nomes e Cargos: Yasmin Rodrigues Torres - Assessor II AD-2, Francisco 
Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Lucas da Silva e Silva - 
Assessor II AD-2.
LEIA-SE:
3. Nomes e Cargos: Yasmin Rodrigues Torres - Assessor II AD-2 e Lucas 
da Silva e Silva - Assessor II AD-2.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 28 de julho de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#99856#4#101766/>
Protocolo 99856
<#E.G.B#99867#4#101776>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Freire - Assessor II AD-2, Carlos 
Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2 e Lucas da Silva e Silva 
- Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manicoré / Manaus - 12.06. a 15.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson 
Lima na inauguração de mais uma unidade do restaurante Prato Cheio, 
anuncio nas áreas de infraestrutura, saúde e social.
2. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2, Tacio de Melo 
Maciel - Assessor II AD-2 e Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 15.07.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística para produção de matérias da 
Agência de Fomento do Amazonas - AFEAM.
3. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1 e 
Rubercy Sena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 18.07.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística para produção de matérias das 
obras de infraestrutura realizadas no sistema viário do município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 28 de 
julho de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#99867#4#101776/>
Protocolo 99867
<#E.G.B#99862#4#101771>
PORTARIA Nº 031/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Judite Maria Santos Araujo
Matrícula: 247.501-4C
Período: 01.08 a 29.09.2022
Dias: 18 (dezoito)
Exercício: 2020
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021
Dias: 12 (doze)
Exercício: 2022
2-Nome: Marcio Azevedo Picanço
Matrícula: 249.742-5B
Período: 01.08 a 30.08.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2020/2021
3-Nome: Luana Kelly Nobre Costa
Matrícula: 249.740-9B
Período: 01.08 a 29.09.2022
Dias: 60 (sessenta)
Exercício: 2021/2022
4-Nome: Yasmin Rodrigues Torres
Matrícula: 253.723-0B
Período: 01.08 a 14.09.2022
Dias: 45 (quarenta e cinco)
Exercício: 2021/2022
5-Nome: Igor Sidney Menezes de Oliveira
Matrícula: 247.929-0A
Período: 01.08 a 29.09.2022
Dias: 60 (sessenta)
Exercício: 2020/2021 e 2021/2022
6-Nome: Nathalia Andrade Nogueira
Matrícula: 245.440-8A
Período: 01.08 a 29.09.2022
Dias: 60 (sessenta)
Exercício: 2020/2021 e 2021/2022
7-Nome: Marcelo Mendonça Garcia
Matrícula: 254.852-6A
Período: 01.08 a 30.08.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021/2022
8-Nome: Thiago Ribeiro de Menezes
Matrícula: 235.235-4F
Período: 01.08 a 29.09.2022
Dias: 60 (sessenta)
Exercício: 2019/2020 e 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 28 de julho de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#99862#4#101771/>
Protocolo 99862
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#99705#4#101608>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
010/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TAWRUS 
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ: 09.406.386/0001-00; 
OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 017125 - HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE 
ARAÚJO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903703; Fonte: 0121; Nota de Empenho: nº 2044 
de 14/06/2022 no valor de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos 
reais) e Fonte: 0100; Nota de Empenho: nº 2045 de 14/06/2022 no valor de 
R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.005547/2022-32 e n° 01.01.017125.000163/2022-55. 
Manaus, 22 de Junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99705#4#101608/>
Protocolo 99705
<#E.G.B#99706#4#101609>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
007/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IONTECH 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPI-
TALARES LTDA; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 
017133 (INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU) para Unidade Gestora 
017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto 
Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 
0231; NE nº 2446 de 08/07/2022, no valor de R$ 69.539,00 (sessenta e nove 
mil, quinhentos e trinta e nove reais); Fonte: 0100; NE nº 2447 de 08/07/2022 
no valor de R$ 69.539,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.005450/2022-20 e 
01.01.017133.000059/2022-61. Manaus, 13 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#99706#4#101609/>
Protocolo 99706
<#E.G.B#99707#4#101610>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO