DOEAM 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.794 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
28
jul/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#99565#1#101467>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 049/2022, PP n.º 022/2022.
Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural ore- 1 4x4, e Ore- 3.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo 
licitatório n.º 049/2022 e com base no parecer jurídico n.º 96/2022 exarado 
dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim 
conferidas, e em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, 
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/ 2018 para 
que produza seus efeitos legais e jurídicos, ratifico a contratação de 02 
unid.do item 2 da ata de registro de preço 01, e  02 unid. Do item 4 da ata 
de registros 03/2022-FNDE oriunda do PE-02/2022 em favor da empresa 
CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA CNPJ: 30.314.561./0006-30, 
no valor global de  R$ 970.000,00- (novecentos e setenta  mil reais), e da 
empresa MAN LATIN AMERICA LTDA CNPJ: 06.020.318./0001-10, no 
valor de R$ 830.000,00 perfazendo o valor global de  R$ 1.800.000,00- (Um 
milhão e oitocentos mil reais) para aquisição de 04 (quatro) veículos Tipo 
ônibus escolar. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-
-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na dotação 
do orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido 
na legislação em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 26/07/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#99565#1#101467/>
Protocolo 99565
<#E.G.B#99567#1#101469>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 050/2022, PP n.º 023/2022.
Objeto: Aquisição de moveis escolares do ensino da educação infantil.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo 
licitatório n.º 050/2022 e com base no parecer jurídico n.º 97/2022 exarado 
dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim 
conferidas, e em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, 
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/ 2018 para que 
produza seus efeitos legais e jurídicos, ratifico a contratação de 22 conjuntos 
do item 46 da ata de registro de preço 021/202- oriunda do PE-nº 091/2021 da 
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo agostinho- PE em favor da empresa 
MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA 
CNPJ/MF: 35.173.456/0001-38, no valor global de  R$ 71.544,00- (setenta 
e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais), Dê-se ciência desta decisão 
aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, 
conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, e publique-se o 
presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência, para fins de 
eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 27/07/2022
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#99567#1#101469/>
Protocolo 99567
Autazes
<#E.G.B#99594#1#101496>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 05/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0220/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para 
Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade Monte 
Sinai), conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 
0220/2022-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório 
da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2022-CGL, oriundo do processo 
administrativo nº 0220/2022-PMA, tendo como empresa vencedora 
ALICERCE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO 
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.796.513/0001-70 com o preço global de R$ 4.790.487,08 (Quatro 
milhões setecentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oito 
centavos) incluso o BDI. GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 06 de 
julho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#99594#1#101496/>
Protocolo 99594
<#E.G.B#99597#1#101499>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 05/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0220/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para 
Pavimentação em Área Rural do Município de Autazes (Comunidade Monte 
Sinai), conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 
0220/2022-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração 
ou diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR o processo 
licitatório da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2022-CGL, oriundo 
do processo administrativo nº 0220/2022-PMA, tendo como empresa 
vencedora ALICERCE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLENAGEM 
E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 28.796.513/0001-70 com o preço global de R$ 
4.790.487,08 (Quatro milhões setecentos e noventa mil quatrocentos 
e oitenta e sete reais e oito centavos) incluso o BDI. GABINETE DO 
PREFEITO, Autazes em 07 de julho de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#99597#1#101499/>
Protocolo 99597
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO