DOEAM 28/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de julho de 2022
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SPA Alvorada
<#E.G.B#99732#2#101636>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 005/2022. DATA DA ASSINATURA: 
25/07/2022. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pelo SPA ALVORADA, relativo ao Serviço de Limpeza 
e Conservação no mês de MAIO de 2022, em caráter indenizatório da 
NFS-e n° 136, emitida em 02/06/2022. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 339093. Fonte: 121. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 
63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 
1815/2022-CEDCC/SES-AM, de 08/07/2022, constante no Processo Admi-
nistrativo n° 017128.000148/2022-SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#99732#2#101636/>
Protocolo 99732
<#E.G.B#99736#2#101641>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 001/2022. DATA DA ASSINATURA: 
11/03/2022. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do 
valor devido pelo SPA ALVORADA, relativo ao Serviço de Limpeza e 
Conservação no mês de JANEIRO de 2022, em caráter indenizatório da 
NFS-e n° 126, emitida em 01/02/2022. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 339093. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 
63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 
510/2022-CEDCC/SES-AM, de 23/02/2022, constante no Processo Admi-
nistrativo n° 017128.000023/2022-SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#99736#2#101641/>
Protocolo 99736
Empresas Privadas
<#E.G.B#99103#2#101001>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO 
ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado 
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na rua Cametá, 
n. 06, cj. Deborah, bairro Dom Pedro, convoca todos os seus associados 
em n.º 183 (cento e oitenta e três) para reunirem-se em Assembleia Geral 
Extraordinária a ser realizada no dia 04 de agosto de 2022, respeitando 
as condições sanitárias vigentes, no Auditório do CRM, localizado na av. 
Raimundo Parente, nº 06, praça Walter Góes, às 17h:30, em primeira 
convocação, com 2/3 (dois terços) dos sócios votantes; 18h:30 em segunda 
convocação, com metade mais um dos sócios votantes, e 19h:30 em terceira 
e última convocação com o mínimo de 10 (dez) sócios, para deliberarem 
sobre a seguinte ordem do dia:
ORDEM DO DIA
1. Ingresso/saída de sócios do quadro societário;
2. Devolução dos plantões (contratos) em razão da extinção contratual, com 
deliberação acerca da realocação dos plantões;
3. Redistribuição de plantões (contratos) na forma dos artigos 5º e 7º 
do Regimento Interno IGOAM, em razão da extinção e readequação 
conforme a nova contratação decorrente do Processo de Dispensa de 
Licitação nº 044/2022;
Manaus (AM), segunda-feira, 25 de julho de 2022.
CÉSAR KUHNERT DOURADO
Diretor-Presidente
<#E.G.B#99103#2#101001/>
Protocolo 99103
<#E.G.B#99148#2#101047>
EDITAL DE COMUNICAÇÃO - SBA TORRES BRASIL, portadora do CNPJ 
nº 16.587.135/0001-35, torna público que recebeu da Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, a Licença Municipal de 
Operação Nº 067/2022, processo 2018.15848.15875.0.000020 com validade 
até 21/07/2023, para atividade da Estação de Rádio Base - localizada no 
endereço Rua Professora Santina Felizeda (ant. Rua Canaã), N° 23 Novo 
Israel - Manaus/ AM. (BR88571)
<#E.G.B#99148#2#101047/>
Protocolo 99148
<#E.G.B#99149#2#101048>
EDITAL DE COMUNICAÇÃO - SBA TORRES BRASIL, portadora do CNPJ 
nº 16.587.135/0001-35, torna público que recebeu da Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, a Licença Municipal de 
Operação nº 051/2022, processo 2017.15848.15875.0.001534 com validade 
até 22/07/2023, para atividade da Estação de Rádio Base - localizada no 
endereço Rua Cidade do Porto. N° 11, Loteamento Nova Cidade - Nova 
Cidade - Manaus/AM (BR88576)
<#E.G.B#99149#2#101048/>
Protocolo 99149
<#E.G.B#99151#2#101050>
EDITAL DE COMUNICAÇÃO - SBA TORRES BRASIL, portadora do CNPJ 
nº 16.587.135/0001-35, torna público que recebeu da Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, a Licença Municipal de 
Operação nº 054/2022, processo 2017.15848.15875.0.001382 com validade 
até 21/07/2023, para atividade da Estação de Rádio Base - localizada 
no endereço Avenida Carvalho Leal, nº 104, Cachoerinha - Manaus/AM 
(BR88578).
<#E.G.B#99151#2#101050/>
Protocolo 99151
<#E.G.B#99633#2#101536>
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
Despacho de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 008/2022 
- CPL/PMNON. Resolve:  I - Adjudicar à empresa J. de O Lemos - EPP, 
CNPJ nº: 11.014.713/0001-20. II - Homologar o resultado do procedimento 
licitatório. Objeto a “Contratação de empresa especializada para construção 
da unidade básica de saúde do assentamento Paquequer, Zona Rural do 
Município, empreitada por preço global, valor de R$ 562.231,08 (Quinhentos 
e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e oito centavos). 
Nova Olinda do Norte/AM, 27 de julho de 2022.
ADENILSON LIMA REIS - Prefeito
<#E.G.B#99633#2#101536/>
Protocolo 99633
<#E.G.B#99659#2#101562>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 095/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 097/2022 - CEE/AM AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Educacional Risque e Rabisque, situado na Rua 
Brasília s/n, bairro São Jorge, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação 
Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme anexo I 
da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Recomendar que a resolução e o 
calendário escolar/2020 estejam anexados ao plano de ação escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#99659#2#101562/>
Protocolo 99659
<#E.G.B#99681#2#101584>
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE 
HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Documen-
tações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - CML/PM, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE SISTEMA 
VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS - ASFALTA MANAUS II - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).
HABILITADAS:
-  A C BEZERRA DA SILVA ARQUITETURA EIRELI;
-  A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI;
-  ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA;
-  CDI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA;
-  CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM EIRELI;
-  CONSTRUTORA DINIZ EIRELI;
-  HOLMES TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E OUTRAS 
SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÕES LTDA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO