DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022
14
 
Governo do Estado do Amazonas 
 
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 
 
Anexo I Metas e Prioridades 
 
 
 
Área Temática 
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA 
Objetivo de 
Governo 
Pessoas  com  seus  direitos  fundamentais  assegurados,  com  segurança,  saúde,  educação 
transformadora e cultura diversa e criativa - Educação Transformadora. 
 
 
Programa 
3283 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 
 
Ação 
 
 
Meta 
 
 
Produto 
Modernização da Gestão Administrativa 
281 
Unidade administrada 
 
Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino 
Fundamental 
Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino 
Indígena 
Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino 
Médio 
Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro 
das Águas 
Transporte Escolar - Ensino Fundamental 
333 
 
36 
 
333 
 
100 
 
66.401 
Unidade administrada 
Unidade administrada 
Unidade administrada 
Equipamento digital implantado 
 
Aluno atendido 
 
Valorização do Profissional da Educação Básica 
33.944 
Profissional da educação 
beneficiado 
 
 
 
Governo do Estado do Amazonas 
 
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 
 
Anexo I Metas e Prioridades 
 
 
 
Área Temática AMAZONAS PELA PAZ 
Objetivo de 
Governo 
Pessoas  com  seus  direitos  fundamentais  assegurados,  com  segurança,  saúde,  educação 
transformadora e cultura diversa e criativa - Amazonas pela Paz. 
 
 
Programa 
3260 - SISTEMA PRISIONAL 
 
Ação 
 
 
Meta 
 
 
Produto 
Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais 
3           Unidade construída. 
 
Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário 
1.000 
Equipamento adquirido 
 
Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema 
Prisional 
Incentivo a Atividades Laborais 
5 
 
3.000 
Projeto realizado. 
 
Custodiado beneficiado 
 
Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas 
1.000 
Processo tramitado 
 
Profissionalização de Detentos e Albergados 
1.000 
Apenado profissionalizado 
 
Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais 
5 
Unidade reformada ou 
ampliada 
 
 
Programa 
3264 - AMAZONAS SEGURO 
 
Ação 
Meta 
Produto 
Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e 
1.409 
Ação   realizada 
Corrupção 
 
 
Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do 
20.000 
Documento expedido 
Amazonas 
 
 
Ações Integradas de Segurança Pública 
207 
Ação   realizada 
Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos 
7 
Unidade estruturada 
Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do 
3.055 
Servidor/policial assistido 
Sistema de Segurança 
 
 
Assistência ao Policiamento com Semoventes 
89 
Animal apto para o 
 
 
policiamento 
CNH Social 
8.000 
CNH social emitida 
Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança 
65 
Unidade construída, reformada 
Pública 
 
e ampliada 
Fiscalização e Operação de Trânsito 
200 
Fiscalização realizada 
Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter 
100 
Ação de inteligência realizada 
Sigiloso 
 
 
Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de 
4.200 
Aluno matriculado 
Segurança Pública 
 
 
Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de 
6 
Unidade   mantida 
Segurança Pública 
 
 
Modernização e Operacionalização dos Sistemas de 
92 
Sistema operacionalizado 
Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do 
Sistema de Segurança Pública 
 
 
Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de 
16 
Programa apoiado 
Segurança Pública e Captação de Recursos 
 
 
Potencialização do Atendimento a Ocorrências 
10.502 
Ocorrência atendida 
Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis 
61 
Ação   realizada 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO