DOEAM 02/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 02 de agosto de 2022 15
 
Governo do Estado do Amazonas 
 
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 
 
Anexo I Metas e Prioridades 
 
 
 
Área Temática 
AMAZONAS PELA PAZ 
Objetivo de 
Governo 
Pessoas  com  seus  direitos  fundamentais  assegurados,  com  segurança,  saúde,  educação 
transformadora e cultura diversa e criativa - Amazonas pela Paz. 
 
 
Programa 
3260 - SISTEMA PRISIONAL 
 
Ação 
 
 
Meta 
 
 
Produto 
Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais 
3           Unidade construída. 
 
Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário 
1.000 
Equipamento adquirido 
 
Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema 
Prisional 
Incentivo a Atividades Laborais 
5 
 
3.000 
Projeto realizado. 
 
Custodiado beneficiado 
 
Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas 
1.000 
Processo tramitado 
 
Profissionalização de Detentos e Albergados 
1.000 
Apenado profissionalizado 
 
Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais 
5 
Unidade reformada ou 
ampliada 
 
 
Programa 
3264 - AMAZONAS SEGURO 
 
Ação 
Meta 
Produto 
Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e 
1.409 
Ação   realizada 
Corrupção 
 
 
Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do 
20.000 
Documento expedido 
Amazonas 
 
 
Ações Integradas de Segurança Pública 
207 
Ação   realizada 
Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos 
7 
Unidade estruturada 
Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do 
3.055 
Servidor/policial assistido 
Sistema de Segurança 
 
 
Assistência ao Policiamento com Semoventes 
89 
Animal apto para o 
 
 
policiamento 
CNH Social 
8.000 
CNH social emitida 
Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança 
65 
Unidade construída, reformada 
Pública 
 
e ampliada 
Fiscalização e Operação de Trânsito 
200 
Fiscalização realizada 
Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter 
100 
Ação de inteligência realizada 
Sigiloso 
 
 
Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de 
4.200 
Aluno matriculado 
Segurança Pública 
 
 
Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de 
6 
Unidade   mantida 
Segurança Pública 
 
 
Modernização e Operacionalização dos Sistemas de 
92 
Sistema operacionalizado 
Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do 
Sistema de Segurança Pública 
 
 
Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de 
16 
Programa apoiado 
Segurança Pública e Captação de Recursos 
 
 
Potencialização do Atendimento a Ocorrências 
10.502 
Ocorrência atendida 
Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis 
61 
Ação   realizada 
 
Governo do Estado do Amazonas 
 
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 
 
Anexo I Metas e Prioridades 
 
 
 
Área Temática 
AMAZONAS PELA PAZ 
Objetivo de 
Governo 
Pessoas  com  seus  direitos  fundamentais  assegurados,  com  segurança,  saúde,  educação 
transformadora e cultura diversa e criativa - Amazonas pela Paz. 
 
 
Programa 
3260 - SISTEMA PRISIONAL 
 
Ação 
 
 
Meta 
 
 
Produto 
Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais 
3           Unidade construída. 
 
Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário 
1.000 
Equipamento adquirido 
 
Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema 
Prisional 
Incentivo a Atividades Laborais 
5 
 
3.000 
Projeto realizado. 
 
Custodiado beneficiado 
 
Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas 
1.000 
Processo tramitado 
 
Profissionalização de Detentos e Albergados 
1.000 
Apenado profissionalizado 
 
Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais 
5 
Unidade reformada ou 
ampliada 
 
 
Programa 
3264 - AMAZONAS SEGURO 
 
Ação 
Meta 
Produto 
Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e 
1.409 
Ação   realizada 
Corrupção 
 
 
Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do 
20.000 
Documento expedido 
Amazonas 
 
 
Ações Integradas de Segurança Pública 
207 
Ação   realizada 
Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos 
7 
Unidade estruturada 
Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do 
3.055 
Servidor/policial assistido 
Sistema de Segurança 
 
 
Assistência ao Policiamento com Semoventes 
89 
Animal apto para o 
 
 
policiamento 
CNH Social 
8.000 
CNH social emitida 
Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança 
65 
Unidade construída, reformada 
Pública 
 
e ampliada 
Fiscalização e Operação de Trânsito 
200 
Fiscalização realizada 
Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter 
100 
Ação de inteligência realizada 
Sigiloso 
 
 
Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de 
4.200 
Aluno matriculado 
Segurança Pública 
 
 
Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de 
6 
Unidade   mantida 
Segurança Pública 
 
 
Modernização e Operacionalização dos Sistemas de 
92 
Sistema operacionalizado 
Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do 
Sistema de Segurança Pública 
 
 
Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de 
16 
Programa apoiado 
Segurança Pública e Captação de Recursos 
 
 
Potencialização do Atendimento a Ocorrências 
10.502 
Ocorrência atendida 
Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis 
61 
Ação   realizada 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO